Cultura Salto

Cultura alternativa em Sorocaba

2011-09-17T19:09:00.002-03:00

Coletivos da cidade alugam casa para ser a sede de grupos da região

Pedro Pacheco é um dos responsáveis pelo Castelo Fora do Eixo, que fica na rua Capitão Nascimento Filho - Por: Emídio Marques

A proposta é a mesma da Casa Fora do Eixo da Capital, mas o endereço é diferente. São pouco mais de 100 quilômetros que separam o bairro da Liberdade, em São Paulo, onde está localizada a sede da rede de coletivos que integram o Circuito Fora do Eixo, da rua Capitão Nascimento Filho, em Sorocaba. E essa é a única distância existente entre a sede paulistana e a sorocabana, provisoriamente batizada de "Castelo Fora do Eixo", que será inaugurada no dia 14 de outubro, e leva o selo Fora do Eixo. "Aqui funcionará do mesmo jeito que funciona lá", explica o responsável pelo planejamento da casa sorocabana, Pedro Pacheco.

Bem resumidamente, a ideia é um espaço para agregar os coletivos culturais da cidade e da região. No local, várias atividades artísticas serão promovidas. Há menos de dez "casas-pólos" com o selo Fora do Eixo no Brasil, mas Sorocaba já vinha pensando essa possibilidade há tempos. "Não sei ao certo mas há uma em Porto Alegre, Uberlândia, Manaus, Belo Horizonte, São Paulo e mais algumas, além de Sorocaba agora", recorda Pacheco sobre todo o processo que envolve a articulação para a implantação até a peregrinação imobiliária por imobiliária, atrás do imóvel perfeito.

Há duas semanas encontraram o que julgam ideal para abrigar a proposta e atualmente estão na finalização dos consertos e reparos. "Trabalho de pedreiro mesmo", conta Pacheco sobre as atividades de passar massa, pintar e reparar alguns detalhes da casa, para que ela fique pronta para a inauguração. No momento, a casa ainda está sem móveis e sem cor. Mas esse é só mais um detalhe que em breve será sanado. É que tanto a pintura quanto a decoração do espaço ficará a cargo do núcleo de Artes Visuais do Circuito Fora do Eixo, chamado de "Compacto Arte". "Estamos esperando, eles irão fazer a casa de portifólio deles. Tem escultores também que virão arrumar tudo para a inauguração", fala Pacheco.

Articulação regional

O espaço lembra a sede paulistana: uma casa antiga e ampla, com muitos cômodos para as atividades como hospedagem solidária, estúdio para TV Web, sala de reuniões, de comunicação, para discussão de políticas culturais, sala para fotografia, produção e um quintal para as atividades externas como oficinas de silk-screen, estúdio musical, cineclube e esportes como boxe e skate. Ainda será a moradia fixa dos responsáveis pela manutenção e realização das atividades, lembra Pacheco, explicando que a articulação local para a instalação da casa que atenderá os coletivos de Sorocaba e região começou com os coletivos Sams, 015, Ideia Coletiva e Culturama.

"Trabalharemos como ponto de articulação entre coletivos locais e da região, oferecendo tecnologia, atividades e cursos", conta sobre a função social do "Castelo", que ainda terá espaço para o funcionamento de uma loja, onde os produtos confeccionados por eles, como discos, camisetas, chaveiros serão comercializados para ajudar na receita da casa, cujo aluguel é de R$ 1.500. Também terão espaço para comercialização na loja outros produtores e marcas independentes de Sorocaba.

Para organizar a vida financeira dos membros, os sorocabanos decidiram também utilizar uma moeda própria, ou card"s, como chamam. A intenção é a troca solidária de serviços por outros, simbolicamente através de uma moeda. "Ainda não pensamos no nome, mas teremos uma moeda sim para facilitar", adianta Pacheco sobre o modo de gestão financeira adotado pelo Coletivo Fora do Eixo, onde prevalece um caixa coletivo. O funcionamento é simples: toda verba obtida com eventos vai para o caixa, que mantém as despesas diárias do local, as atividades, os eventos e, claro, o pessoal à frente da empreitada.

Outro sucesso de evento da sede paulistana também será mantido no castelo: a festa de domingo. Porém, diferentemente do que ocorre na capital, a boca-livre com direito a shows, aberta ao público e onde aceita-se doações em troca de diversão, será, possivelmente, em outro dia da semana. "Não pensamos o melhor dia ainda", fala Pacheco analisando a programação de atividades.

Itu construindo seu Plano Municipal de Cultura

2011-09-07T12:04:00.000-03:00

Do Blog do Conselho Municipal de Cultura de Itu - oficializado em 27 de agosto de 2010

Plano Municipal de Cultura de Itu

Planos de Cultura

São notáveis os avanços ocorridos na última década no campo da cultura, entretanto, não se deve ignorar os problemas recorrentes e consolidados que, hoje, constituem-se desafios ao poder público em seus níveis federal, estadual e municipal. Por um lado observamos a descontinuidade das políticas culturais, quase sempre atreladas a governos específicos. Por outro, a carência de profissionalismo e ineficácia na gestão dos recursos financeiros e humanos comprometem a qualidade das iniciativas. Soma-se a isso a dificuldade em garantir a participação ampla de todos os segmentos da sociedade civil nas discussões de políticas públicas do setor, acesso e promoção de atividades culturais, tendo em vista as divergências de opiniões sobre o que venha a ser “Cultura”.

Pensando no enfrentamento desses desafios, encontra-se em plena construção em todo o país, o Sistema Nacional de Cultura (SNC), um instrumento que possibilitará a gestão integrada e compartilhada entre Estado e Sociedade Civil, a partir de uma concepção comum de política cultural que garantirá participação da sociedade de forma permanente e institucionalizada. O Sistema está baseado em um pensamento democrático, transparente e colaborativo, que pretende formular e implantar políticas públicas de cultura permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento – humano, social e econômico - com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais.

Como importante elemento constitutivo do SNC, emergem o Plano Nacional de Cultura (PCN) e seus similares em nível Estadual e Municipal. Desta forma, a fim de consolidar o que recomenda a Constituição Brasileira, está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda número 48, de 2005 (que instituiu o Plano e seus objetivos) a criação do Plano Nacional de Cultura, transformado em Lei (12.343) e sancionado pelo Presidente Luiz Inácio lula da Silva em dezembro de 2010.

A Lei tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo (dez anos) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se observa nas práticas, serviços e bens artísticos e culturais que possibilitam o pleno exercício da cidadania e que podem contribuir com o desenvolvimento social, atrelado ao já consolidado desenvolvimento econômico. A Lei define princípios e objetivos para a área; discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas; e aborda aspectos relativos ao financiamento de espetáculos e produtos culturais. Tudo isso, funcionando como elemento norteador das políticas regionais, através dos Planos Estaduais e Municipais.

A construção dos Planos Municipais deverá contemplar objetivos em consonância com os objetivos do Plano Nacional de Cultura: reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais; promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções; universalizar o acesso à arte e à cultura; estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos; estimular a sustentabilidade socioambiental; desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais; reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores; qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado; profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais; descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura; consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais; ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo; articular e integrar sistemas de gestão cultural.

Considerando o caráter sistêmico proposto pelo ministério da Cultura, o Plano Nacional trará diretrizes a serem seguidas pelos estados e municípios, na elaboração de seus próprios planos de cultura. Os planos para a Cultura em nível municipal em consonância com os demais níveis da Federação, trará enormes benefícios advindos de uma política global, continuada e voltada a um objetivo maior: proporcionar condições para produção e acesso à riqueza cultural brasileira.

Plano Municipal de Cultura de Itu

O Plano Municipal de Cultura de Itu está em elaboração desde fevereiro de 2011, sob a coordenação do Conselho Municipal de Cultura da Estância Turística de Itu. Baseado em trabalhos já implantados em cidades brasileiras, como Recife, Petrópolis e Campo Grande, porém, em consonância com a realidade de Itu, o desenvolvimento do plano local está dividido em três etapas:

1 – Conceituação Geral: elucidação dos principais conceitos que se aplicam á elaboração do Plano Municipal de Cultura;

2 – Diagnósticos e Desafios: Economia da Cultura, Música, Artes Cênicas, Literatura e Bibliotecas, Artes Visuais e Áudio Visual, Patrimônio Arquitetônico, Atividades Artesanais de Expressão Local, Diversidade Étnico-Cultural, Terceiro Setor e Espaços Públicos Municipais, foram os eixos temáticos analisados de acordo com a realidade do município de Itu, e elaboradas propostas que possam subsidiar o desenvolvimento de programas, projetos e ações de curto, médio e longo prazo da gestão cultural da cidade. Essa etapa foi realizada por representantes das Instituições Membros do Conselho Municipal de Cultura e cidadãos convidados especialistas nas áreas citadas;

3 – Conferência Municipal de Cultura: ação que será realizada neste ano, quando serão apresentados os Diagnósticos e Desafios à comunidade para debate e aperfeiçoamento dos trabalhos, para finalização do Plano Municipal de Cultura de Itu.

Os Diagnósticos realizados dos eixos temáticos propostos foram apresentados, para conhecimento, contestação e aprimoramento, durante as reuniões mensais do Conselho de Cultura neste ano. Assim, de acordo com os trabalhos realizados, temos:

1. Economia da Cultura, elaborado pelo Museu da Energia de Itu – apresenta um panorama da cultura no município e possíveis estratégias de desenvolvimento do setor, através de ações do poder público e da sociedade civil;

2. Música, elaborado pelo Museu da Música, Associação dos Amigos e Escola de Música Eleazar de Carvalho (Assatemec) e Associação Coral Vozes de Itu – apresenta as instituições e grupos musicais atuantes em Itu e seus trabalhos realizados, destacando o Festival de Artes. Com o objetivo de promover a cultura e democratização da informação;

3. Artes Cênicas, em processo de elaboração – produções de grupos e/ou instituições para promoção de diálogos interculturais;

4. Literatura e Bibliotecas, elaborado pela Academia Ituana de Letras (Acadil), Biblioteca Comunitária Waldir de Souza Lima, Associação dos Amigos da Biblioteca Pública Municipal de Itu Profº Olavo Valente de Almeida – prevê a inserção de eventos literários no Calendário Oficial da cidade e ações de intercâmbio com instituições da região;

5. Artes Visuais e Áudio visual, elaborado por Paulo Ernesto – reflete sobre os desafios que proporcionem condições para a manutenção e aprimoramento das atividades;

6. Patrimônio Arquitetônico, elaborado pelo Museu Republicano “Convenção de Itu” – tem como principal ação a realização de educação patrimonial através de parceria entre as instituições culturais locais e a Rede de Ensino municipal;

7. Atividades Artesanais de Expressão Local, elaborado por Maria Cristina Tasca e Ana Paula Sbrissa – apresenta as produções de arte, bens simbólicos e gastronomia da cidade, e meios para a preservação da cultura imaterial;

8. Diversidade Étnico-cultural, elaborado pela União Negra Ituana e Maria Cristina Tasca – expõe a atuação das instituições locais através de suas produções culturais com o intuito de promover a diversidade e o intercâmbio cultural;

9. Terceiro Setor, elaborado pela Associação Projeto Oficina Escola de Artes e Ofícios de Itu – apresenta o desempenho das instituições locais na realização de projetos culturais como ferramenta de inclusão sociocultural;

10. Espaços Públicos de Cultura, em processo de elaboração – expõe atuação do poder público como provedor de espaço de produção, intervenções, trocas culturais, garantindo, assim, os direitos e acesso ações culturais.

Os Diagnósticos e Desafios serão apresentados durante a realização da III Conferência Municipal de Cultura de Itu.

III Conferência Municipal de Cultura de Itu

A III Conferência Municipal de Cultura de Itu terá como atribuições discutir os dez Diagnósticos realizados (Economia da Cultura, Música, Artes Cênicas, Literatura e Bibliotecas, Artes Visuais e Áudio Visual, Patrimônio Arquitetônico, Atividades Artesanais de Expressão Local, Diversidade Étnico-Cultural, Terceiro Setor e Espaços Públicos Municipais), com a tarefa de definir seus Programas Estratégicos que devem conter diretrizes, projetos e ações de curto, médio e longo prazo da gestão cultural da cidade, através do Plano Municipal de Cultura.

A Conferência acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, com 100 vagas direcionadas para Instituições culturais; Produtores culturais; Artistas; Empresários; Estudantes; Sociedade civil em geral.

Todo quintal tem um Mané que merece

2011-05-27T18:22:00.000-03:00

Por: Manéco Padreca (padreca@padreca.com.br)

Sempre digo em minhas falas, nas palestras e nas relações cotidianas, que nem todo mundo é Mané...pouco são os Manés e esses poucos tem desculpas para seus erros, afinal, são Manés, e isso explica tudo.

E por causa disso a cada dia me aperfeiçoo e num é que na última crônica errei na digitação de um monte de palavras, de acentos e de pontuação. Se bem que nesses muitos quesitos até o MEC, percebendo ou vendo as muitas vantagens que os Manés tem em relação aos outros simples mortais, não Manés, que até já está permitindo que se façam erros propositais enquanto se sescreve ou se fala.

A história, ou estória do tal do livro aprovado com erros de portugues com as bençãos do MEC, cá entre nós é a inversão da piada do portugues... estamos sendo vítimas de xacota, ou seria chacota dos nossos irmãos, patrícios lusitanos...

Nesse interregno cultural de desculpas lembrei-me que tenho outra desculpa para usar, dentre outras que jpa acima citei-as.

Analisem a sina do Mané,... sou Mané, filho de Mané, meu sogro era também Mané,... meu pai veio da "santa terrinha", e como todoportugues, arrastava o bom portugues com sopros e apoupos. a linguagem era rebuscada e os pronomes eram fartamente usados entre os, tu, o nosso e o vosso,... sobravam ajustes gramaticais, totalmente diferentes do uso e dos costumes das professoras e dos alunos de antanho.

depois d emuito percebi após pesquisas, que além do portugues nato e arrastadinho, o dialeto era do Mirandês, que hoje é uma outra línngua oficial dentro da pátria mãe Portugal.

Cá entre nós, tenho ou náo tenho desculpas para os meus muitos erros e deslizes gramaticais, escritos/ou falado.

Há outras desculpas à serem pedida, mas, não mo vô-lo pedi-lo eu.

Rebusquei propositadamente.

O erro crassso que cometi(além do "s" a mais):

O endereço da próxima reunião do Forum de Cultura...ANOTEM...

A próxima reunião do Fórum Permanente de Cultura acontece em 18 de junho às 15h,

no PONTO DE CULTURA ANSELMINHOS – PAGADORES DE PROMESSA (@FIM) –

Rua Rio Branco, 527 (no andar superior da Igreja Evangélica) – Centro em Salto/SP.

A entrada é livre e gratuita.

Nos veremos lá.

TFAbraços

Manéco

Original Publicado em O Trampolim

Resultados da Reunião de 14 de Maio de 2011 do Fórum Permanente de Cultura

2011-05-17T23:46:00.018-03:00

Trancrevendo e-mail recebido de Giovanni:
_______
"Conforme disposições da segunda reunião de 2011 do Fórum Permanente de Cultura, transcrevo a lista de presentes, suas atividades e e-mails para contato. este e-mail segue com cópia para aqueles que estiveram presentes à primeira reunião deste ano e às últimas reuniões de 2010 - peço a todos que respondam ao email, se identifiquem e mencionem suas atividades, para início do mapeamento dos envolvidos.

WELLINGTON RIBEIRO – voluntário social, escritor amador

wribeiro13@yahoo.com.br

ANDRÉ F. BORTOLUCCI - músico, produtor

bortolucci.andre@globomail.com

MANOEL PADRECA – consultor ambiental

mlpadreca@hotmail.com

ANTONIO CARLOS SILVA OLIVEIRA (Carlinhos Paz) – artesão, gestor em marketing

carlinhospaz@yahoo.com.br

ISMENIA ROGICH – bailarina, professora e diretora de arte

ismeniarogich@yahoo.com.br

ALEX NAVARRO – fotógrafo, recursos humanos

alexnavarro@bol.com.br

MARCOS PARDIM – escritor, agente cultural, coordenador do Ponto de Cultura Anselminhos, Pagadores de Promessa

marcospardim@gmail.com

SAMIR CASSIANO MADALENA – músico

samircassiano@hotmail.com

FLÁVIA MOLINA – estudante de cinema e vídeo

veggiefla@gmail.com

ANDERSON RICOMINI ALVES – músico e compositor

drug77@ig.com.br

ERIKA ELISABETE ABÄCHERLY – gestora de marketing e produtora da Máfia Rocker

erikaabacherly@hotmail.com

PAULO GIOVANNI DE CARVALHO – produtor da Máfia Rocker

mafiarocker@hotmail.com

CAROLINA PADRECA – jornalista, professora, cantora

carolina@otrampolim.com.br

Na reunião, foram assumidas tarefas pelos presentes, nos seguintes moldes:

GIOVANNI – transcrever os email e começar a cadastrar os envolvidos como gérmen do mapeamento cultural.

MARCOS PARDIM – solicitar os cadastros de artistas, artesãos e produtores na Secretaria da Cultura

WELLINGTON – contatar os grêmios estudantis para identificação de núcleos culturais juvenis

ANDERSON – contatar o grupo “Nós Mesmos” para levantamento dos grupos de dança e teatro de Salto

CAROLINA – comunicação dos resultados da reunião para a mídia, idealização do cartaz para anunciar a próxima reunião, encaminhamento do projeto de estatuto para os envolvidos por e-mail

PADRECA – artigo jornalístico sobre os resultados das reuniões

CARLINHOS PAZ – levantamento dos cadastros de artesãos na SUDACO

FLÁVIA – divulgação da próxima reunião nos núcleos culturais e campi da CEUNSP, contato com o Coordenador Cortez para levantamentos

OUTRAS RESOLUÇÕES:

Foi estabelecido que as reuniões serão mensais, aos sábados e que as datas subseqüentes serão decididas a cada reunião.

Foi estabelecida a descentralização das reuniões, abrindo-as para outros espaços e pontos de cultura.

Foi estabelecido que, na próxima reunião, será discutida a proposta de Estatuto do Conselho formulada nas reuniões de 2009 e 2010, retomando o curso preestabelecido.

Foi estabelecido que na reunião subseqüente (agosto) será votado o Estatuto.

Foi estabelecido que a próxima reunião ocorrerá em 18 DE JUNHO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS, no PONTO DE CULTURA ANSELMINHOS – PAGADORES DE PROMESSA (@FIM) – Rua Rio Branco 527 (sobre a igreja evangélica) – Centro em Salto/SP - lembrando ser uma data oportuna e próxima do aniversário da cidade, pedimos a todos que confirmem presença.

Aguardo resposta de todos, especialmente identificando pessoas e grupos a serem convidados à reunião, preferencialmente com email.

Muito grato,

GIOVANNI e ÉRIKA - MAFIA ROCKER"
_______

(Notas minhas):

→ Esta foi a primeira reunião em que não estive presente desde 14 de Setembro de 2009 (sim, uma das pessoas mais presentes até então... outras pessoas necessitaram faltar outras vezes, outras pessoas... desistiram?). Felizmente o Fórum continua e agora com adesões de pessoas realmente interessadas em promover uma melhor vida em CIDADANIA com CULTURA/ARTE.
→ Falta-nos muito ainda enquanto cidadãos de uma "Estância Turística": notadamente uma melhor e EFETIVA participação nos RUMOS em que pode-se levar Arte e Encanto.
→ Peço desculpas se algum e-mail não pudesse ser aqui divulgado (e, se necessário - e solicitado - será retirado da postagem; embora o conteúdo central permaneça). Meu e-mail (já divulgado neste Blog): agnicolau@gmail.com ARLINDO G. Nicolau E utilizem a boa comunicação.

E que o Fórum PERMANEÇA! Mas que seja, além disso, uma alavanca para o Bom Progresso Cultural.

Convite para o Fórum Permanente de Cultura de Salto

2011-05-14T08:56:00.000-03:00

Segue cópia do convite enviado esta semana por Giovanni do Mafia Rocker, onde incita a participação dos ativistas culturais saltenses no segundo encontro do Forum Permanente de Cultura de Salto.

Este e-mail tem por objetivo convidar todos os envolvidos na vida cultural de SALTO/SP a participarem da segunda reunião, deste ano, do grupo de artistas e produtores culturais interessados na formação do FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA na nossa cidade.

O FÓRUM não tem qualquer objetivo político, é apartidário, não pretende ser suprote, tampouco fiscalizador ou oposição a qualquer figura pública.

A principal finalidade do FÓRUM é realizar o mapeamento da vida cultural saltense, primeiramente catalogando quem produz cultura e realizando o chamamento às assembléias que formarão o corpo diretor. Com a formação jurídica do FÓRUM, várias frentes serão abertas, para incentivo das iniciativas culturais. Nesse projeto, CULTURA é toda a produção artística e intelectual do povo saltense, sejam artistas plásticos, atores, artesãos, músicos, escritores, costureiras e rendeiras, cozinheiras típicas, e como vanguarda cultural, até mesmo tatuadores, bartenders, etc. Este email e o texto acima é de minha iniciativa, do blog MAFIA ROCKER, e segue apenas para meu mailing list em CCO. Se você mora em salto ou conhece algum interessado em nossa cidade, por favor, reencaminhe este e-mail.

GIOVANNI - MAFIA ROCKER

"Convidamos a todos os interessados pela Cultura de nosso município a prestigiarem o Fórum Permanente de Cultura que acontecerá no sábado, dia 14 de maio de 2011, às 15h, no Espaço Cultural Barros Junior, à R. Dr. Barros Jr., 397 - Centro - Salto/SP. Participe, prestigie, contribua. Salto agradece."

Realizada primeira reunião do Fórum de Cultura em 2011

2011-05-09T18:04:00.000-03:00

O Trampolim

Na tarde de domingo, 17 de abril, alguns representantes da arte, cultura e educação se reuniram no Espaço Cultural Barros Jr. para retomarem o Fórum Permanente de Cultura de Salto.

Estiveram presentes: Marcos Pardim, Lúcia, Marlos Matheus, Ismênia Rogich, Sérgio Merces, Silmar Oliveira, Manoel Padreca, Carolina Padreca, Haydé Pedrina, André Bortolucci, Giovani (Mafia Rocker), Paula Lorenço, Arlindo Nicolau, os secretários Wilson Caveden e Daniel Evangelista e o vereador Garotinho.

O objetivo do Fórum é buscar alternativas para solidificar as diversas atividades e manifestações culturais existentes na cidade, além de um artista poder contar com o respaldo do outro.

O próximo encontro acontecerá no sábado, 14 de maio, às 15h também no Espaço Cultural Barros Jr. (à Rua Dr. Barros Jr., 397 - Centro).

A entrada é livre e gratuita.

Salto apresentada por Anselmo Duarte

2011-04-29T17:20:00.007-03:00

E-mail recebido de Elton Frias Zanoni mostra Anselmo Duarte apresentando a cidade de Salto/SP em programa de televisão. Elton, Historiador, postou o vídeo no Youtube.

Vale assistir e conhecer um pouco mais tanto do cineasta quanto da própria cidade.

A seguir o conteúdo do e-mail, link para o vídeo, e o vídeo em si:

"Neste mês em que Anselmo Duarte faria 91 anos, vale a pena rever esta reportagem de 1999, na qual ele apresenta a cidade de Salto: http://www.youtube.com/watch?v=A5Xmm7grpXY".

Realizada primeira reunião do Fórum Cultural 2011

2011-04-29T05:02:00.013-03:00

Com reportagem de Carolina Padreca transcrita a seguir:

"Na tarde de domingo, 17 de abril, alguns representantes da arte, cultura e educação se reuniram no Espaço Cultural Barros Jr. para retomarem o Fórum Permanente de Cultura de Salto.

Estiveram presentes: Marcos Pardim, Lúcia, Maltos Matheus, Ismênia Rogich, Sérgio Merces, Silmar Oliveira, Manoel Padreca, Carolina Padreca, Haydé Pedrina, André Bortolucci, Giovani (Mafia Rocker), Paula Lorenço, Arlindo Nicolau, os secretários Wilson Caveden e Daniel Evangelista e o vereador Garotinho.

Dentre as discussões, ficaram definidos alguns pontos, como: o mapeamento cultural da cidade e o chamamento de mais representantes - das diversas frentes de manifestações culturais - para as próximas reuniões.

O objetivo do Fórum é buscar alternativas para solidificar as diversas atividades e manifestações culturais existentes na cidade, além de um artista poder contar com o respaldo do outro.

O próximo encontro acontecerá no sábado, 14 de maio, às 15h também no Espaço Cultural Barros Jr. (à Rua Dr. Barros Jr., 397 - Centro). A entrada é livre e gratuita."

in: http://otrampolim.com.br/ler-noticia/cultura/2935/22-04-2011/realizada-primeira-reuniao-do-forum-cultural-2011 e http://www.itu.com.br/regiao/noticia/forum-de-cultura-de-salto-realiza-primeira-reuniao-do-ano-20110422

Os Músicos e o ECAD

2011-04-22T11:21:00.000-03:00

Do Luis Nassif

Por torres

Olá, Jair, nós não sabemos o que o Foo faz mas eu posso dizer que sou músico profissional desde os 17 anos. Tendo quarenta, não dá pra dizer que estou começando. Gostaria de colocar a minha experiência

Já toquei e gravei com inúmeros grandes nomes da MPB (Ivan Lins, Milton Nascimento, etc). Tenho vários cds em grupo e um totalmente autoral. Conheço o meio musical, sei do ofício e entendo que hoje há dois grupos:

1.aqueles que se beneficiam da arrecadação de direitos autorais: grandes nomes da MPB, compositores de sucessos, herdeiros de autores.

2. aqueles que contribuem para sustentar os recordes de arrecadação a cada ano: músicos que tocam em festas, bares, bailes

Isso é uma descrição incompleta e é óbvio, como músico, posso fazer parte dos dois grupos de acordo com as circunstâncias.

A realidade é que a imensa (imensa mesmo) maioria de cantores, instrumentistas e compositores nunca vai ganhar um centavo do ECAD. São os caras que estão tocando por aí, quase anonimamente. Saiba você que essas pessoas, muitas vezes, enfrentam uma situação realmente difícil na profissão (sem direitos trabalhistas, cachês muito baixos). E fazem parte do grupo que financia o Ecad. (Se você toca num bar, vc tem que pagar o Ecad e, é claro que ninguém nunca vai saber o que você toca, ou seja pra quem vai esse dinheiro?). Então não existe uma simpatia pelo ECAD entre o meio musical, excetuando aqueles citados acima, no item 1, e que são uma minoria.

Eu me considero num nível intermediário entre esses dois grupos: já acompanhei muitos artistas (inclusive a própria ministra muitas vezes) e agora inicio uma incipiente carreira solo. Quando me filiei a uma associação de autores (Abramus), recebi uns R$400,00 por toda a minha vida musical. Era um dinheiro proveniente de algumas apresentações musicais feitas na Tv Globo e em alguns bares em S Paulo. Isso aconteceu há uns 6 anos e agora, ano após ano, ligo lá e eles me informam que não há nada pra receber. Quando realizo meus shows em Sescs, bares ou teatros, tenho que encaminhar um pedido para o Ecad, informando que só tocarei minhas próprias músicas, para que me liberem do dízimo que eles cobram sobre o valor do cachê. Quando incluo uma música de um outro autor num cd que gravo, fico à mercê de uma negociação dificílima com as editoras. Eles chegam a pedir mais de R$1000,00 por uma música, e não querem saber se é um cd independente que terá uma vendagem muito baixa. Então, minha experiência com direitos autorais no Brasil, infelizmente me leva a pensar que editoras e autores, na ânsia de compensar a queda nas vendas de cds e as perdas com a pirataria, atravancam a vida do músico comum, atravessando suas apresentações. Mais do que isso, impedem o acesso aos tesouros da música popular brasileira como a obra de Pixinguinha, Noel Rosa e muitos outros, cobrando valores extorsivos para que os músicos gravem tais músicas. Só pra ilustrar: pegue um grupo de choro com pessoas mais velhas e suponha que eles resolvam gravar seu trabalho num cd, registrando os clássicos do Choro (Jacob do Bandolim, Pixinguinha). Se o herdeiro e a editora não deixarem, ou pedirem valores muito altos, eles não podem. São impedidos de gravar aquilo que tocam uma vida inteira. Você concorda com essa situação?

A Entrevista da Ministra

2011-04-22T11:19:00.000-03:00

Do Luis Nassif

RIO - Ana de Hollanda acredita que o pior já passou. Além de comemorar ter pago R$ 150 milhões dos cerca de R$ 400 milhões pendentes do ano passado, ela está com pressa para concluir o projeto de reforma da Lei do Direito Autoral e enviá-lo no meio do ano ao Congresso Nacional, para tentar se livrar do tema que predominou nos ataques que recebeu nestes quase quatro meses como ministra da Cultura. Mas há problemas que persistem: ainda não conseguiu nomear duas secretárias (Cláudia Leitão, da Economia Criativa, setor tido como prioritário, e Marta Porto, da Cidadania e da Diversidade Cultural) por, segundo diz, problemas de documentação delas, e está passando o pires em empresas para cobrir os cortes no orçamento. Nesta entrevista, ela responde às críticas de seu antecessor, Juca Ferreira, afirma que é alvo de uma "campanha orquestrada", mas ainda deixa tópicos sem posições firmes.

A senhora está no quarto mês de gestão e há muitas queixas de que não sabe o que quer. Que marcas pretende imprimir?

ANA DE HOLLANDA: Nós temos um foco muito ligado ao cidadão, às comunidades. A cultura atua diretamente na autoestima, na identidade. E trabalha a capacidade de se refletir sobre a realidade em que se vive. Veja os rappers, que comentam tudo e se organizam independentemente da estrutura formal do Estado. Nosso trabalho é para emancipar ainda mais esse cidadão. Vamos trabalhar nos Pontos de Cultura e nas Praças do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Serão 800 praças em quatro anos, e é a comunidade que vai ocupar, desenvolver seu uso.

E um outro foco?

É a área da economia criativa. É um setor muito informal, os artistas estão um pouco perdidos. Primeiro, vamos fazer um grande diagnóstico, pois os estudos que existem estão defasados, e partir para um sistema nacional de informações sobre a economia da cultura: onde estão a criação, os agentes fomentadores, as formas de financiamento, os gargalos para difusão e distribuição. Nosso objetivo é colaborar com a área da criação para que ela se emancipe mais, e não fique na dependência de um prêmio, um edital.

Em um comentário na internet, seu antecessor, Juca Ferreira, afirmou que o atual ministério está destruindo tudo o que foi construído em oito anos de governo Lula e sem apresentar outro projeto. Como a senhora responde?

Eu não vou responder ao Juca. Acho que nossas ações e nossa política estão respondendo. Ele pode ver da forma que está vendo, mas pode também se inteirar melhor e ver que não há esse rompimento. Eu e ele conversamos quando assumi, e eu disse que um governo de continuidade pode ter outros focos, o que não significa anular ou inverter o que foi feito. Mas às vezes o passo seguinte é olhar para o outro lado. A gente tem que avançar. Continuar não é repetir.

Para a senhora, há mesmo uma tentativa de desestabilizá-la?

Ah, sim, existe um grupo orquestrado que foi detectado logo no começo. Não vou ficar falando os nomes das pessoas. Às vezes me perguntam coisas que eu teria dito e que nunca disse. É um trabalho de desinformar e desqualificar tudo. Prefiro caminhar para a frente. Não vou ficar correndo atrás de boato.

Nesta sexta-feira completa-se o período de 30 dias para consulta da nova proposta de reforma da Lei do Direito Autoral. O que acontecerá agora?

Haverá um levantamento de algumas áreas problemáticas que terão que ser mais bem analisadas. Houve um grande avanço do projeto de lei que estava em consulta pública (no ano passado) para o que está no site do ministério agora. Mas a situação da internet ainda está muito indefinida. Vários setores, em cinema, música, fotografia, artes gráficas, estão se queixando (de como serão recolhidos direitos autorais na internet). Abriremos um prazo curto, até a metade de maio, para receber propostas. Depois faremos um grande encontro para discutir o tema, haverá uma sessão no Congresso, mandaremos para o Grupo Interministerial (de Propriedade Intelectual), e espero no meio do ano enviar de vez para o Congresso.

A senhora vem sendo apontada como partidária de um lado na polêmica sobre direitos autorais, o dos compositores contrários à reforma...

Claro que eu tenho preocupação com a criação, no que vou de encontro à Constituição. Quem está me acusando é o pessoal da cultura digital, disseram até que eu era ministra do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Mas ouvi todas as manifestações, tenho intermediários que conversam (com representantes da cultura digital). O digital é uma ferramenta para os artistas, temos que usar e usar bem. Mas é preciso que seja respeitado o criador que vive da sua criação. Não pode ser oito nem 80. Sempre falei que havia uma mediação possível. Temos que trabalhar para atender áreas completamente antagônicas. Os mais radicais não vão aceitar bem, mas temos que trabalhar.

O que é, para a senhora, o Creative Commons?

É uma entidade, uma ONG (organização não governamental), representada no Brasil pela Fundação Getulio Vargas. E eles trabalham com licenciamento de obras para a internet. Há alguns modelos, e eles facilitam para que sua obra fique disponível para quem vai buscá-la. Nada contra, mas eles não podem ficar na página principal (do site do ministério). Podem continuar prestando serviços, pois os Pontos de Cultura, por exemplo, trabalham muito com compartilhamento. O problema do Creative Commons é que não prevê o pagamento a quem cria. O direito do autor continua, está na Constituição, mas o uso que se fizer não prevê alguma forma de pagamento. Sei que eles não têm fins lucrativos, mas também há muitas ONGs que gostariam de ter seu selo na página do ministério.

Não seria melhor estudar mais o tema antes de retirar a marca do site?

Não, porque é uma questão administrativa. Não se pode, sem um processo legal, colocar uma propaganda, uma marquinha que leva para o site de uma entidade que presta um serviço. E falaram que está em outros sites de ministérios. Não está, só em blogs. Não tirei porque quis, não sou louca, consultei o setor jurídico. Como os outros ministros justificam isso, não me interessa, é problema deles. Mas eu estava entrando e precisava responder por isso.

A senhora acredita que o Estado deve interferir na arrecadação e distribuição de direitos autorais?

É uma questão bem delicada. Vai ter alguma forma de fiscalização, é um trabalho que exige uma transparência, pois há uma grande queixa em relação ao Ecad. Existe o direito de livre associação, o Estado não pode intervir, o problema é da Justiça. Mas uma fiscalização maior talvez a gente tenha que fazer, porque eles trabalham com uma área estratégica.

O que será corrigido na Lei Rouanet em caso de aprovação no Congresso de seu substituto, o Procultura?

Acho que vai corrigir muitos erros, pois haverá um grau de pontuação para cada tipo de projeto, apontando qual é a função social dele e se a dedução (do Imposto de Renda das empresas patrocinadoras) será maior ou menor. É sempre uma lei de mercado, existe o papel de patrocinador, mas esse papel será relativo, porque boa parte dos recursos vai para o Fundo Nacional de Cultura. Há um conselho que vai discutir a prioridade desses recursos. O conselho tem uma formação ampla, com colegiados setoriais dos quais fazem parte vários setores da criação, das áreas produtivas, da sociedade civil. Então, haverá uma representatividade quando se for discutir a destinação do fundo.

Como o ministério terá recursos para desenvolver seus projetos se sofreu um corte de 39%, cerca de R$ 500 milhões, em seu orçamento?

Estamos administrando. Nossa primeira prioridade era nos equilibrar e começar a pagar os atrasados do ano passado. Há muitos convênios em que poderemos pagar parcelas este ano e outras mais adiante. Na segunda-feira estive na Petrobras e no BNDES em busca de patrocínios para projetos específicos. Para a Europália (festival de artes que será realizado na Bélgica em homenagem ao Brasil entre outubro de 2011 e fevereiro de 2012) eu vou buscar na iniciativa privada. Há ações que precisamos fazer. Temos que começar este ano a preparar os museus para a Copa e para as Olimpíadas, senão vai ser difícil estarmos em condições.

Qual é o saldo da polêmica sobre a autorização de captação de R$ 1,3 milhão para o projeto de Maria Bethânia lendo poesias num site?

Pegaram a Bethânia para cristo, mas podia ser outro. Até pelo Procultura o projeto poderia ser aprovado. Quem não quer ter acesso a um trabalho de excelência de uma artista que é um ícone? Vejo de uma forma preocupante essa demonização de artistas bem-sucedidos. Eu sou acusada de estar defendendo uma elite. Não defendo artistas bem-sucedidos, defendo cultura de alta qualidade. Vejo uma campanha contra a cultura brasileira, esta cultura que é vista como de elite, mas que não é de elite. É claro que não devemos ficar sempre nos mesmos, temos que abrir oportunidades, mas também temos que reconhecer méritos nos nomes conhecidos.

A senhora estava preparada para ser ministra?

O mundo da cultura é um mundo que grita muito. Em outras áreas, não vejo isso tão forte. Acho que foi descabida a reação orquestrada, e está ficando claro que não tem muito fundamento. Divergências existem sempre, mas campanha com blog "fora Ana de Hollanda"... Tem uma garotada que se deixou levar por essa desinformação. Isso está sendo superado à medida em que estamos mostrando o trabalho.

http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/04/20/ana-de-hollanda-apressa-projeto-de-reforma-da-lei-do-direito-autoral-924290660.asp

Fórum Permanente de Cultura de Salto/SP - 2011

2011-04-11T15:33:00.001-03:00

Foto: Carolina Padreca

Convidamos a todos os interessados pela Cultura de nosso município a prestigiarem o Fórum Permanente de Cultura que acontecerá no domingo, dia 17 de abril de 2011, às 14h, no Espaço Cultural Barros Junior, à R. Dr. Barros Jr., 397 - Centro - Salto/SP.

Participe, prestigie, contribua. Salto agradece.

Saudações a todos. - 2011

2011-04-04T22:56:00.003-03:00

Uma informação que chegou através do Espaço Cultural Barros Junior (transcrevendo o email):

Saudações a todos.

Antes de mais nada, pedimos desculpas pelo longo mas importante texto que segue.

Oportuna a recente colocação do colega Pardim pois converge com as conversas informais entre vários ativistas culturais do município que desde o início do ano sugerem o mês de março como retomada do Fórum Permanente de Cultura.

Estávamos em fase de estender o convite para todos os interessados a que temos acesso, quando por diversos fatores decidiu-se pela rearticulação do Fórum em abril.

Aproveitamos então o momento para formalizarmos o convite, e solicitar que o mesmo se expanda a todos os que vocês julgarem pertinentes, para que no dia 17/04, domingo, às 14h participem do Fórum Permanente de Cultura de Salto.

Cientes das dificuldades de encontrar um horário e dia confortável para todos, acreditamos que este primeiro encontro do ano seja um marco, a despeito das ausências, na retomada da discussão dos problemas e possíveis soluções da produção cultural em Salto.

Que os colegas impossibilitados de participar não se preocupem pois este Fórum pretende priorizar o agendamento dos próximos encontros visando atender a disponibilidade do maior número de interessados possíveis.

Mas é bom destacar que o "restart" teria que acontecer em algum momento e que cada um de nós, atores da cultura local, tem que buscar formas de demonstrar seus interesses e comunicar suas ideias e acreditamos que o Fórum seja um importante canal.

Para finalizar, além de agradecer a paciência de todos por lerem este imenso texto, gostaríamos de ressaltar nossa grata satisfação pois o Fórum retornará à sua "casa de origem", o Espaço Cultural Barros Junior, cujo propósito primeiro é debater, produzir e difundir, arte e cultura.

Gratos e aguardamos a presença de todos.

Fórum Permanente de Cultura

domingo, 17 de abril de 2011

às 14h

no Espaço Cultural Barros Junior

à R. Dr. Barros Jr., 397 - Centro - Salto/SP

UNEI divulga programação de Oficinas

2011-04-01T10:57:00.000-03:00

Vanessa de Toledo Cruzolini da Silva, Diretora de Cultura da UNEI

A UNEI (União Negra Ituana) apresenta sua programação de Oficinas sobre Cultura Negra:
* Segunda-feira: Oficina de Teatro;
* Terça-feira: Oficina de Capoeira;
* Quarta-feira: Ensaios do Coral, Hip Hop e Basquete;
* Sexta-feira: Oficina de Dança.
As Oficinas acontecerão na Sede da UNEI e na Secretaria de Cultura, sempre no período noturno.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone 11 8843 9026 (com Vanessa) ou pessoalmente na Sede, localizada na Fábrica São Luiz (Rua Paula Souza, Centro).

Noite de Rockabilly

2011-03-25T18:12:00.000-03:00

Na noite de sábado, 19 de março, aconteceu no Espaço Cultural Barros Jr. um evento de rockabilly, rock dos 50 e 60, com as bandas Hellgrass e Annie & The Malagueta Boys.

Atraindo vários fãs do estilo, o evento foi bastante elogiado e promete ter mais edições nos próximos meses.

A banda curitibana de Annie adorou a cidade e se manteve animada, levando os fãs à loucura. Muita música e dança de qualidade foram os carros chefe da noite.

Galeria de fotos e texto na íntegra.

Direito Autoral - Mais Elementos para o Debate

2011-03-12T13:30:00.002-03:00

Do Luis Nassif

Por alberto manoel ruschel filho

TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL

Nassif, dá uma olhadinha nisso? Acho que vale a pena divulgar.
Assinei.
http://brasilmusica.com.br/site/

Artistas e Produtores redigiram esta carta aberta em defesa de seus legítimos interesses e convocam todos os setores da cultura para um debate aberto e democrático sobre a reforma da lei de direitos autorais.

TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL

O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.

Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.

A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.

Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:

1. Defesa do Direito Autoral
Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral – inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.

2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas
As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.

3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD
Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.

4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD
Criação de um órgão – cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada – que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.

5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música
A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima – inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país – que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.

Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.

Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música – cultural e economicamente – através de politicas democráticas.

NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada

(seguem as assinaturas que podem ser conferidas no link)

OUTRAS OPINIÕES NO MESMO LINK

Resolver esta pendência, a dos direitos autorais, tem a ver com a democratização da cultura, dos meios de comunicação, etc. Faço minhas as palavra de Emir Sader, neste texto publicado agora na Carta Maioir.

Emir Sader cita que, tem medo da democracia quem "tem medo dos jovens, que não leem jornais, mas leem e escrevem na internet, irreverentes, que lutam pela liberdade de expressão e de formas de viver, em todas as suas formas. Tem medo dos intelectuais críticos e independentes, que não tem medo do poder dos monopólios e da imprensa mercantil e suas chantagens. Tem medo dos artistas e da sua criatividade sem cânones dogmáticos e sem pensar no dinheirinho dos direitos de autor, mas na liberdade de expressão e na cultura como um bem comum. Tem medo dos nordestinos pobres, que como Lula, não se rendeu à pobreza e à discriminação e se tornou o presidente mais popular do Brasil. Tem medo de que todos eles queiram ser como o Lula.

Quem tem medo da democracia no Brasil tem saudade da ditadura, quando detinha o monopólio da palavra, conversavam e elogiavam os militares no poder, sem que ninguém pudesse contestá-los publicamente. Os que têm saudades do Brasil para poucos, da elite que cooptava intelectuais para governar em nome dela.

Quem não tem medo da democracia no Brasil não tem medo de nada, porque não tem medo do povo brasileiro."

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=678

Pedro Germano Leal

Onde essa proposta pensa "Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico?"

Será uma pergunta retórica?

Algumas observações:

1. Ninguém questiona o direito do autor (essa é uma falácia do tipo red herring para desviar o foco da discussão);

2. O maior impedimento para a concretização é justamente o ECAD;

3. Onde fortalecer o ECAD pode significar tornar obras culturais disponíveis para o maior público possível? Este item, note-se, é diametralmente oposto ao 2.;

4. Criar um órgão que regule o ECAD, sem mudar suas criminosas atribuições, só legitimará o ECAD e a usurpação da cultura no país. Vamos criar uma agência que servirá para radicalizar a política equivocada do ECAD sob um ponto de vista legal e de governo; Fica claro que o interesse não é na 'terceira via' e sim no benefício do ECAD (e, por extensão, das grandes empresas), e não da população e dos artistas (inocentes úteis que assinam a proposta);

5. Criar secretaria não é um problema para a Ana de Hollanda: ela já criou uma que tem como função pensar no que serve.

Considerações gerais:

A. A proposta é tão mal-escrita que se sabota;

B. Produz uma contradição grave: fala da importância de garantir o acesso a cultura, mas não aponta em momento algu qualquer proposta para tanto. Muito pelo contrário: sugere o fortalecimento do ECAD - com outras palavras, mais poder, mais legitimidade, mais controle desse órgão absurdo que age contra o acesso a informação/cultura, no nome de seus próprios interesses (e das grandes gravadoras que estão por trás disso);

C. Se quisesse proteger o artista, e o acesso a cultura, pensaria no fim do ECAD e a criação de um órgão governamental para assegurar que as grandes gravadoras não forcem os artistas a contratos famélicos, por exemplo, e que não explore e represente artistas sem que os mesmos sequer tenham delegado esses poderes; deviam pensar que as obras produzidas com DINHEIRO PÚBLICO deveriam ser PÚBLICAS, a não ser que os produtores devolvessem os recursos com a posterior comercialização, incluindo juros e correção; o produto desses trabalhos, financiados pelo governo, deveriam ser disponibilizados gratuitamente no site do MinC, ou mesmo reproduzidos/distribuídos em parcerias entre o MinC e a iniciativa privada;

D. Como disse o Ricardo Pereira, essa proposta não muda em nada a atual configuração do MinC. É tão 'terceira via' quanto a candidatura da Marina (diante da relação incestuosa entre o PV e o PSDB).

Anarquista Lúcida

Nao é terceira via nenhuma. É a mesma m. que está aí embrulhada de outro modo para ver se engana os trouxas. A única coisa diferente seria a agência que controlaria o ECAD.

É preciso mexer na Lei de Direitos Autorais, regulamentar o "fair use", impedir cobrança sobre atividades nao lucrativas, ou cujo lucro nao venha da música ou dos audiovisuais, diminuir o prazo de vigência dos direitos após a morte do autor -- 70 anos após a morte é um absurdo completo --, impedir que herdeiros se apossem da biografia dos autores (isso até O Globo concorda... eles têm editora, e sabem como isso atrapalha a ediçao de histórias da cultura, biografias, etc), e muitas outras coisas.

E tirar do ECAD o poder de taxar qualquer espetáculo: eles só poderiam cobrar de espetáculos que comprovadamente fizessem uso das obras de autores representados por eles, nao de qualquer espetáculo, para depois dividir o dinheiro só entre os representados, isso é roubo.

Existem muitas outras.... o debate está interessante...

Defendendo a Ministra da Cultura

2011-03-09T10:07:00.002-03:00

Sílvio Tendler, cineasta brasileiro, coloca-se no campo das divergências frente às políticas do MinC para defender a ministra e pedir a todos que lhe dê um tempo para acertar a casa. Vamos à leitura.

Do Luis Nassif

Silvio Tendler: Um tempo para Ana de Hollanda
8 de Março de 2011 – 7h39

Sílvio Tendler: Feios ataques a Ana de Hollanda
via Vermelho

Há muito tempo não vejo nada tão feio e tão absurdo quanto os ataques que vem sendo feitos a Ana de Hollanda, logo no início de sua gestão. Ela precisa de um tempo para respirar, para organizar o Ministério, para dizer a que veio antes de ser alvo de críticas desqualificadas. Chamá-la de autista, como o fez um (ex?)amigo? Inadmissível. A política não vale isso, não.

Por Silvio Tendler*

A questão dos direitos de autor é bem mas complexa do que vem sendo apresentada. Geralmente somos contra quando temos que pagar, favoráveis quando temos que receber. Alguém aí topa trabalhar como um mouro na pesquisa de um filme, na recuperação de arquivos, na construção da obra e de repente vem um canal qualquer e usa na mão grande? Pois é, tem que haver lei que nos proteja.

Os músicos dizem a mesma coisa. Esta questão de produzir conteúdo gratuito para as teles é o cerne da questão e é uma discussão muito antiga.

A lei dos direitos autorais exige revisão, não há duvida. Mas deve ser desfeito o imbroglio existente, que não regulamenta alguns direitos ignorados na atual lei, entretanto necessários por sua razão social e/ou cultural. É o exemplo do direito de citação de uma obra (ele existe na atual lei do direito autoral mas todos temem utilizar porque seus limites não ficam muito claros) por suas razões culturais.

Há questões de significativa relevãncia. A liberdade de difusão de filmes em cineclubes, universidades e atividades culturais e pedagógicas afins. As cobranças exorbitantes de festivais, encontros, simpósios, por parte do ECAD — que sacrifica a cultura e não favorece os artistas. A conciliação entre os direitos culturais, que deve ser compatível com os direitos in alienáveis de um autor viver de seu trabalho. Já conversei com o Fernando Brant a respeito e tem acordo.

Os Pontos de Cultura (PCs) são sem sombra de dúvida a ação mais importante que aconteceu em termos de política cultural nesses últimos anos. Alguma pendência de gestão deixou uma conta pendurada para a administração que ora se inicia. Entre o saldo devedor que a ministra Ana recebeu de brinde junto com o Ministério (algo em torno da bagatela de 600 milhões de reais!!!) e a indispensável preservação dos PCs, existe um ajuste necessário.

A propria SAv (Secretaria do Audiovisual) pede um ajuste e uma normatização de despesas para combater a opacidade da tal da transparência republicana, cantada em verso e prosa por gestores que recorriam a ONGs para ordenar despesas e que fugiam ao controle do conhecimento público. Espera-se mais de República na ação da secretária Ana Paula e menos nebulosidade na transparência de sua gestão que ora se inicia.

*Cineasta, Documentarista, diretor de Utopia e Barbárie, Jango, Anos JK, entre outras obras
Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=11&id_noticia=149079

Revisão na Proposta

2011-03-08T11:40:00.000-03:00

No meio do carnaval, a ministra da cultura anuncia revisão das propostas à Lei do Direito Autoral. Diz ela ser importante pois "muita gente não conhece as propostas". Pois é..... não participa e depois diz que não conhece. Essa tática de atrasar o debate é antiga, não é mesmo? Abaixo o Nassif posta duas fontes distintas para a mesma notícia, para compararmos os detalhes.

Do Luis Nassif

Ministra quer consenso em projeto de direitos autorais

06 de março de 2011 | 22h 38

LUCIANA NUNES LEAL - Agência Estado

Ao chegar ao sambódromo do Rio para assistir ao primeiro dia de desfiles do grupo especial das escolas de samba, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que sua equipe vai trabalhar em um novo projeto de lei sobre direitos autorais que chegue ao Congresso "com um mínimo de consenso". Desde que assumiu, a ministra está no centro de uma discussão sobre a manutenção do rigor na cobrança de direitos autorais ou a adoção de regras mais flexíveis, como defende o ex-ministro Gilberto Gil.

Disse que a proposta elaborada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é conhecida e por isso foi devolvida pela Casa Civil para o Ministério da Cultura. "A equipe vai ler a lei ainda em vigor, vai ler esse projeto de lei que ninguém conhece e vai ouvir todas as demandas que existem em relação a direitos autorais. Não posso endossar uma proposta que ninguém conhece. O trabalho tem de ser terminado, tem muito questionamento sobre o assunto. Não vou endossar uma proposta sem que haja um mínimo de consenso", disse a ministra.
Ela também comentou a escolha do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para presidir a Casa de Rui Barbosa, em substituição ao sociólogo Emir Sader, que perdeu o cargo antes mesmo de assumi-lo depois de chamar a ministra de "meio autista". Ana elogiou o futuro presidente da Casa e disse que fará com Wanderley uma visita à Casa de Rui Barbosa na próxima quinta-feira.

A ministra assistirá aos desfiles hoje no camarote do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Ministra garante revisão da lei de direitos autorais

AGêNCIA BRASIL 07/03/2011 21h30

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse no domingo, ao chegar ao Sambódromo no Rio de Janeiro, que o projeto de reforma da lei de direitos autorais será retomado nos próximos dias.

"Esse caso todo vai ser estudado agora que a pessoa está assumindo. Deixa ela assumir, a questão não está esgotada", afirmou Ana de Hollanda, em referência à advogada Márcia Barbosa, que será nomeada para a Diretoria de Direitos Intelectuais.

Segundo a ministra, Márcia vai chefiar uma equipe encarregada de fazer uma revisão da proposta. "Vão ver a lei em vigor e essa lei proposta, que ninguém conhece, e ouvir as demandas todas que existem", disse.

Ana de Hollanda explicou que mesmo depois das audiências públicas para discutir o projeto de reforma, a "insatisfação estava muito grande". "Assisti a queixas da categoria musical que não se via contemplada", declarou. A ministra também comentou as críticas de blocos de Carnaval de rua do Rio, que reclamaram das taxas pagas ao Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) - responsável por cobrar pela exibição pública de músicas -, mas afirmou que não pode intervir. "Isso é com eles", declarou.

A discussão sobre o pagamento de taxas para instituições como o Ecad era um dos temas do projeto de lei sobre direito autorais, parado na Casa Civil.

Antes de entrar no camarote da prefeitura, a ministra também comentou a nomeação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para a Fundação Casa de Ruy Barbosa, depois que o ministério desistiu da escolha do sociólogo Emir Sader.

"Ele Wanderley Guilherme é uma pessoa com todos os predicados", concluiu, informando que deve fazer uma visita à fundação na próxima quinta-feira.

Quem tem ou Está com Medo???

2011-03-08T11:31:00.000-03:00

Dois artigos, um deles bastante longo mas interessante, mostram as divergências sobre a atuação do Ministério da Cultura. Sobre eles creio ser importante lê-los mais vezes, principalmente o segundo que a princípio está bem construído mas comete uma falha preconceituosa quando qualifica os que querem "voltar" ao antigo modelo de gestão da cultura como "...os que tem mais de 50 anos....". No mais, vamos lê-los várias vezes e opinar...Links enviados por Marcos Pardim.

Do Cultura e Mercado

QUEM TEM MEDO DE ANA DE HOLANDA?

por Leonardo Brant

A ministra da Cultura anunciou hoje o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos como novo presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa. Com isso, espera estancar mais uma polêmica envolvendo a recuperação do Ministério da Cultura, em constante ameaça por grupos de interesse que ali se instalaram durante a gestão de Juca Ferreira.

No último domingo (27/2), durante conversa telefônica, a ministra Ana de Hollanda pediu que o sociólogo Emir Sader se retratasse sobre entrevista dada ao jornal Folha de S. Paulo, em que a chamou de “meio autista”. Sader disse que a frase havia sido publicada fora de contexto. E publicou um artigo em resposta à matéria do jornal (clique aqui para ler).

Na terça (1/3), a Folha publicou o áudio da entrevista na internet. Na quarta (2/3), Ana de Hollanda informou que Sader não assumiria mais o cargo ao qual havia sido indicado. A decisão de não nomear o sociólogo foi sacramentada durante reunião da presidente Dilma Rousseff com outros integrantes da cúpula do governo.

O jornal Folha de S.Paulo informa que a ação causou saia justa no PT. Sader articulou, durante o segundo turno das eleições, o encontro que deu origem ao abaixo-assinado de artistas e intelectuais a favor de Dilma Rousseff. Além disso, é ligado a Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, e a Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais da Presidência.

A posição crítica de Sader, de acordo com funcionários e ex-funcionários do MinC, seria também de parte do PT, que está descontente com os rumos da pasta. Não consegui detectar o tal “racha” anunciado pela Folha, mas sim vozes dissonantes, porém desarticuladas.

Um pequeno grupo de ativistas ligados à cultura digital vem fazendo oposição ostensiva à ministra Ana de Hollanda, desde que foi anunciada no cargo. A tentativa é associar a ministra ao ECAD, o que representaria ameaça ao discurso e aos interesses políticos do ex-ministro Juca Ferreira. Não por acaso este mesmo grupo saiu a campo em defesa de um injustificável e implausível #ficajuca (a campanha pela permanência do cargo comandada pelo gabinete do ex-ministro teria custado cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos).

Embora pouco numeroso, o grupo é barulhento e tem boa penetração nas velhas e novas mídias. Tenta aquecer e turbinar um processo de desestabilização do novo MinC, com um volume de exposição negativa da nova ministra nas redes sociais, disseminando boatos e aquecendo factóides. Anna de Holanda contribuiu muito, dando alguns troféus para o grupo, como a retirada do selo Creative Commons do site do MinC. Embora o ato seja compreensível, não poderia ter sido feito em pior momento. O estopim desse processo, que rendeu uma tentativa frustrada de criar um coro em torno de um #foraannadeholanda foi a mudança na Diretoria de Direitos Intelectuais, coincidindo com as declarações proferidas por Emir Sader.

A estabilidade política do novo MinC está muito ligada à sua capacidade de resolução das pendências financeiras deixadas pela adminstração anterior. Em recente reunião com os pontos de cultura, foi feito um acordo de regularização gradativa dos débitos e o empenho para a resolução de problemas com inadimplência e débitos de 2010. Os débitos anteriores são mais complicados, pois exige gestão em outras instâncias do governo.

Mas como uma pendência do governo anterior (que só empurrou com a barriga os problemas dos Pontos de Cultura) pode afetar a credibilidade de Anna de Holanda? A resposta encontra-se nessa mesma central de boatos, que espalhou para as redes e listas de e-mail que a nova ministra teria a intenção de acabar com os Pontos de Cultura. Nem mesmo a indicação de uma gestora de reconhecida capacidade, como é o caso na nova secretária Marta Porto, e sua equipe formada por pessoas como Cesar Piva, que ajudaram a construir o programa Cultura Viva de dentro, conseguiram afastar os efeitos da tempestade que inundou o MinC.

Mas o MinC de Anna de Holanda não vive apenas de mau tempo. A criação da Secretaria de Economia Criativa, ocupada por Claudia Leitão, tem gerado repercussões positivas e se transformou na principal agenda propositiva do MinC nesses dois primeiros meses de atuação.

Aguardamos com apreensão os próximos capítulos dessa novela, que impede o foco nos problemas reais das políticas culturais, quase todos relacionados a financiamento e gestão.

Do Cultura e Mercado

DE QUE ANA DE HOLANDA TEM MEDO?

por Bruno Cava

Na última semana, extravasou na grande imprensa a controvérsia que vem marcando os dois primeiros meses de ministério da cultura sob direção de Ana de Hollanda. Desde janeiro, intenso debate circula nas redes sociais, porém, só com o afastamento de Emir Sader pela ministra, intelectual antes cotado para assumir a Fundação Rui Barbosa, os conflitos receberam maior destaque. Agora, muitos começam a informar-se sobre o que pode ser a primeira crise mais séria do governo Dilma.

O dissenso foi provocado pela ação de militantes, comunicadores, pesquisadores, produtores, ponteiros e cidadãos, dentro e fora da internet, partidarizados ou não, que fizeram ou não a campanha de Dilma. É um movimento heterogêneo, difícil de classificar. Começou brando mas vem crescendo à medida que as avaliações iniciais sobre a nova política cultural se confirmam, diante das medidas concretas tomadas pelo ministério. Como primeira vitória, temas relacionados ao novo MinC foram resgatados dos suplementos “mercado” ou “dinheiro”, da grande imprensa, onde estavam sendo abordados, de volta aos cadernos culturais ou políticos.

Pode parecer uma controvérsia menor, levando em conta o orçamento do ministério da Cultura, em relação a outras áreas do governo. Seriam alguns tostões (0,12% da despesa federal) comparados às fábulas despendidas pelos ministérios da previdência, da saúde, da defesa, da educação.

Mas seria interpretar o problema numa métrica falha: o valor de uma cultura não se afere quantitativa, mas qualitativamente. Com ainda mais razão, nas últimas décadas, com a mutação das forças produtivas. Autores chamam-na de virada para uma sociedade pós-industrial, pós-moderna, pós-fordista, da informação e conhecimento.

Como quer que seja batizado, emergiram novas formas produtivas, numa espécie de revolução pós-industrial, em que o imaterial passou a comandar a geração de valor. Isto não significou o abandono da produção industrial, mas a sua reconfiguração num novo paradigma. Da mesma forma que a mutação do trabalho no século 19 industrializou a agricultura, sem porém substitui-la, hoje ocorre um processo de pós-industrialização da produção industrial.

Com isso, a cultura, como criadora e propagadora de valores intangíveis, se torna imediatamente produtiva. Na nova economia, a cultura e o conhecimento movem e qualificam a cadeia produtiva. Por isso, a cultura não pode mais ser tratada como acessório ou departamento, como numa divisão fabril. Ela passa a atuar de modo transversal a todos os ministérios, qualificando direta e indiretamente todas as políticas públicas (como o meio-ambiente). Não há mais economia da cultura, a economia é cultura.

Por mais que defensores da atual gestão desqualifiquem o movimento que lhe contesta, — como se não passasse de uma revide paroquial de grupos alijados, tentando recuperar aparelhos e cargos; — na realidade, o que está em jogo são duas concepções de cultura profundamente diferentes e irreconciliáveis. Trata-se de um corte conceitual, por assim dizer, entre a cultura como mundo e o mundinho da cultura.

No governo Lula, o núcleo das políticas do MinC consistiu no complexo da Cultura Viva, sobretudo os Pontos de Cultura. Além do assistencialismo, os Pontos vem exprimindo uma nova forma de produzir e afirmar-se, uma forma autônoma. Foi a formulação mais feliz, enquanto técnica de governo, de um movimento imanente à sociedade.

Com os Pontos, o estado não está simplesmente doando a fundo perdido. Reconhece a dimensão produtiva da juventude, dos pobres, das periferias e dos rincões, das minorias negras, quilombolas, indígenas. O estado reconhece que eles têm uma força própria, uma potência de vida, que não precisam ser incluídos na economia apenas como consumidores. E então investe, fornecendo condições materiais para que cada nó da rede se autovalorize e crie, ele mesmo, os conteúdos de sua cultura, — no ato mesmo em que os dissemina, miscigena e remixa com o restante da teia.

Longe de induzir dependência (viciar o pobre na mamata), trata-se de um investimento com custo relativamente baixo, mas que colhe imensuráveis dividendos à sociedade. Se existem passivos, e por óbvio toda política deve ser permanentemente aperfeiçoada, do outro lado desponta um imenso ativo: o empoderamento do cidadão como produtor de seu mundo, um campo produtivo liberto de subordinação e partilhado em rede. Todo o conjunto funciona num ciclo virtuoso de cultura, política e economia.

Não à toa, no governo Lula, os Pontos de Cultura contemplaram cerca de 8,4 milhões de pessoas, e o sociólogo Giuseppe Cocco, da UFRJ, considere-o essencialmente complementar ao programa Bolsa Família. Assim o cidadão não só tem acesso à renda, como também condições de produzir valores. Se o governo Dilma for esperto, colocará os Pontos no mesmo patamar do Bolsa Família: imune a cortes, prioridade de expansão, coordenado com outras políticas sociais.

Vale destacar que essas configurações produtivas não foram simples efeito das políticas do MinC. O ministério não as produziu. Elas já aconteciam. A sociedade global já se reorganiza no sentido de adaptar-se às novas liberdades das redes. A disseminação generalizada de conhecimento e cultura já é uma realidade incontornável e irreprimível, do mesmo modo que a forma de militância que lhe corresponde. Uma militância em enxame, simultaneamente política, cultural e social, como a que vem realizando a primeira Revolução 2.0, na Tunísia e no Egito.

Portanto, foram as lutas dos trabalhadores precarizados, de todos os excluídos por décadas de neoliberalismo, que abriram uma brecha para esse modo criativo de viver cultura. O MinC com Gilberto Gil e Juca Ferreira somente aceitou essas mudanças, não as tentou bloquear ou criminalizar, e se deixou ocupar e ser formulado por um movimento multitudinário e enxameante.

Daí a conquista dos Pontos de Cultura e a afirmação dos novos direitos desse mundão 2.0, cujos slogans são compartilhamento e vibração em rede. O social não está matando a cultura; devoram-se amorosamente um ao outro.

O que acontece quando Ana de Hollanda e sua equipe de formuladores (os policymakers) assumem o ministério? Uma reviravolta. Tudo o que, em alguma medida, remete às novas liberdades, aos novos modos de produzir, à pós-industrialização, tudo isso se torna obscuro e ameaçador, ou então ingênuo e populista.

Daí a esconjuração, açodada e sem consulta, do Creative Commons (CC). Logo na primeira canetada, até hoje sem qualquer explicação razoável pelos novos gestores. Eles sequer demonstram saber do que se trata, senão talvez como uma vaga associação do CC a essas “obscuras mudanças”. Afinal, CC e copyleft são as principais alternativas ao sistema cerrado de propriedade imaterial, o copyright; conquanto, a bem da verdade, nada haja de revolucionário nessas licenças mais flexíveis por si mesmas.

Daí também o temor quanto à reforma da Lei dos Direitos Autorais brasileira, uma das mais draconianas do mundo, que segrega do domínio público as obras, e por até 70 anos depois da morte do autor. O projeto tem sido profunda e extensivamente discutido desde a sua formulação no governo Lula, com 80 encontros nacionais, 7 seminários e uma consulta pública que colheu mais de 8.000 sugestões. Desconheço projeto de lei tão minudenciado, inclusive em sites como htttp://www.reformadireitoautoral.org ou http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral

A quem não interessa a transformação, tão potencializada pelo governo Lula?

Primeiro, às grandes corporações que exploram a cultura. Às indústrias culturais que ainda apostam no modelo antigo e excludente. Quem mais lucra com propriedade imaterial não é o autor, mas os atravessadores: gravadoras e editoras. Indo só um pouquinho além do autor, logo ali em frente, percebe-se que a cultura não se faz só no momento da autoria. O ministério não é do Artista, mas da cultura.

Há toda uma cauda longa (99%?) de técnicos, roteiristas, produtores culturais, seguranças, faxineiros, promoters, designers, críticos, blogueiros, jovens músicos, maquiadores que não recebem um tostão em propriedade autoral. Ainda menos no século 21, em que o processo sobreleva ao produto em si. Hoje a renda vem muito mais da circulação, do marketing, da constituição dos públicos, da interatividade, da abertura para o remix; do que das tradicionais obras magnas, — aquelas gravadas no bronze da eternidade.

Para a indústria, não interessa remunerar essa massa de precários com Pontos de Cultura, editais democráticos, ação Griô etc. Os trabalhadores culturais precários, quando simplesmente não desistem dessa carreira, vêem-se na contingência de vender barato sua criatividade, assim como o artista jovem (na verdade quase todos) os seus “direitos autorais”.

Sem ter pra onde correr, essa lógica de mercado mata dois coelhos de uma vez: 1) suprime a autonomia do produtor, obrigado a se subordinar aos patrões empresários, e 2) obriga-o a viver de bicos e contratos temporários, incapaz de negociar melhores condições.

Isso explica o porquê da centralidade da “criação” e do “criador” nos discursos da ministra e seus apoiadores. A indústria, com sua divisão social piramidal, é a melhor forma de valorizar o criador, o Artista, que fica no topo ,— o rei-filósofo no comando da cidade da cultura. Esses medalhões, a maioria com mais de 50, não formam uma classe (“classe artística)”. No máximo, uma corporação inadaptada e paranóica com os novos modos de produzir, organizada para tentar salvar os seus benefícios.

Por muito tempo a cultura brasileira se pautou pelo predomínio da “classe artística”. Os holofotes da grande mídia contornavam sistematicamente a criatividade imanente do país, as produções de periferia e interior, dos pobres. Não foi o MinC que derrubou o negócio. Mas a sociedade. O MinC com Lula e Gil e Juca veio democraticamente a reboque, e potencializou esse movimento.

Antes, essa produção era tratada como folclore, num regionalismo condescendente, ou então como mística do povo — e não como o coração e o sangue da criação do universo. Algo que somente artistas pensantes, como Gláuber, Oiticica ou Gilberto Gil, enxergavam já na década de 1960. Eis mais um dos motivos que a sociedade inventou e desenvolveu as mídias livres, ou que artistas mais seminais se deixaram invadir pela potência da multidão. Para se autovalorizar, pois a grande imprensa e indústria não davam valor.

Na cultura como mundo, os medalhões vêem ameaçado o seu status superdimensionado, por vezes narcísico. Essa superexposição de uns poucos é promovida pela indústria para codificá-los e valorizá-los como marca. E então extrair daí seu lucro, através da transmissão da imagem e do copyright. Claro, muitos sempre tiveram qualidade (quem vai dizer que Chico Buarque ou Caetano não sejam brilhantes?), mas quantos aí não foram golpes de marketing? Quantos filhos ou irmãs de celebridades não hauriram essa marca, por tabela?

O discurso pró-Ana de Hollanda retoma a mesma acusação de amadorismo, antes imputada ao “povão”. Os Pontos de Cultura são ingênuos e demagógicos, funcionam num clima “meio estudantil” e não trazem resultados concretos. O mesmo tom de Hosni Mubarak, o ditador egípcio, quando a confrontado com a revolução 2.0. O mesmo tom de Luiz Carlos Barreto ou Cacá Diegues, que agora pretendem “acertar as contas” com os arranjos produtivos que os contornam (contornar a Globo Filmes, por exemplo). No fundo, eles pedem, e esperam que Ana de Hollanda conceda: não dêem o dinheiro pra esses moleques e merdinhas, dêem para nós… nós que somos os profissionais!

Quanta falta de generosidade… quanto preconceito em não crer na qualidade das pessoas!

Aí se explica, também, o discurso cultura-e-mercado, que desde FHC (cujo MinC tinha por slogan “A cultura é um bom negócio”) não predominava de modo tão acintoso. Novamente, para desmerecer a produção em rede: insustentável.

Sustentável seria a indústria tradicional, articulada com a exploração da propriedade imaterial. Como se esta não dependesse historicamente de isenções, subsídios, “verbas de emergência”, repasses diretos. Aqui, mercado ou estado atuam como unha-e-carne, planejando os investimentos. Por isso, seria tão central passar a investir em “indústrias criativas”, — um nome engenhoso para o projeto de enquadrar cabalmente a cultura ao mercado. Ou seja, à subordinação da produção cultural às corporações, ao emprego formal, ao copyright, à gestão centralizada dos recursos.

No ano passado no Rio de Janeiro, a aplicação das teorias da economia criativa, — uma cria, aliás, do governo neoliberal de Tony Blair na Inglaterra, — não fez mais do que concentrar os investimentos públicos (R$ 270 milhões) em mega-museus. Que serão explorados por quem? Pela Fundação Roberto Marinho.

Por enquanto, a ministra vai promovendo a “economia criativa” por onde passa, enquanto faz promessas à rede da Cultura Viva, que tudo vai continuar como antes, normalizado. A discussão da LDA? Perguntada, não é papel de ministra opinar, mas de uma comissão de especialistas jurídicos, que vai reapreciá-la. Novamente o discurso técnico, como se o regime de propriedade, material ou não, não fosse questão das mais políticas.

Enquanto isso, a secretária Marta Porto, que nem foi nomeada, correu o Brasil para abrir o diálogo com a rede de Pontões e Pontos de Cultura. O MinC está em dívida com a rede, com pagamentos atrasados na ordem dos R$ 60 milhões. As boas intenções são irrefutáveis, mas faltaram informações palpáveis de prazos, metas e o planejamento para a expansão prometida da Cultura Viva.

Basicamente, a questão colocada pela secretária foi a disjunção exclusiva: qualificar ou expandir? Isto é, arrumar a casa (numa crítica implícita à gestão anterior) ou crescer a rede? Para Ivana Bentes, diretora da ECO/UFRJ, é preciso qualificar e expandir, numa disjunção inclusiva. E quem deve qualificar o MinC são os Pontos, com sua experiência adquirida de democracia e produtividade, e não o inverso, uma gestão que começou agora.

É no mínimo sintomático como a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA) — tão querida pelas mega-gravadoras, pelas majors do cinema e pela Microsoft — passou a ver com bons olhos o governo brasileiro, quando, no governo Lula, estava na “lista negra”. Quase ao mesmo tempo, no Fórum Social Mundial, em Dacar, os movimentos elaboraram e encaminharam uma carta à ministra, no sentido oposto, preocupado com possíveis retrocessos.

Por tudo isso, a luta não é por nomes ou números, mas por uma concepção global de política, cultura e sociedade. Por um projeto de democracia. O ministério da cultura exerceu papel ímpar no governo Lula, como vanguarda propositiva e qualificador das políticas públicas. Ainda foi pouco, e é preciso consolidar e ampliar as redes, mesmo que seja apesar, quiçá contra o novo governo.

Está ficando claro que isso dependerá muito mais da articulação e do movimento dos atores culturais, que continuarão produzindo na precariedade, e já mostraram não ser vacas de presépio, do que dessa gestão. O MinC voltou a ser só estado.

Ano Após Ano o Carnaval Baiano Mostra Suas Facetas

2011-03-07T10:26:00.000-03:00

Estarrecedora a postura dos promotores do carnaval baiano. Posição difícil e corajosa do vice-prefeito da cidade de Salvador que foi afrontado pelo capital dos grandes blocos por exigir água àqueles que trabalham para eles. Leia e se surpreenda....

Do Luis Nassif

Por Patricia R

Coloco aqui texto retirado do blog da Maria Fro, é reportagem do Terra Magazine. Segue o link e o texto. Mostra um lado nada agradável do que se tornou o carnaval no Brasil.
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4199139-EI6578,00-Vice+de+Salvador+ataca+exploracao+de+cordeiros+no+Carnaval.html

Vice de Salvador ataca exploração de cordeiros no CarnavalTerça, 12 de janeiro de 2010, 21h38
Ex-prefeito e atual vice de Salvador, Edvaldo Brito ataca ganância dos donos de grandes blocos carnavalescos em Salvador: "Querem o dinheiro da Prefeitura, querem tudo o que você possa imaginar"11 de janeiro de 2010Secom/Divulgação

Claudio Leal

Baba Egbé do Terreiro do Gantois, uma espécie de protetor da comunidade do Candomblé, o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PTB), precisará de auxílio dos ancestrais para impor mudanças nas relações de trabalho no carnaval baiano. Em especial, no cabresto dos cordeiros, os subempregados da indústria carnavalesca que cuidam das cordas de segurança nos desfiles dos blocos (a etnia predominante é a negra).

Divulgado na semana passada, o novo estatuto das festas populares determina que os cordeiros devem ganhar três litros de água, protetores solar e auricular, sapatos antiderrapantes e camisa de algodão. Para superar as condições precárias dentro dos blocos, houve a participação do Ministério Público do Trabalho, mas, ainda assim, os empresários reagiram às medidas humanitárias da Prefeitura.

- Eu vi reagir o chamado presidente do Conselho Municipal do Carnaval. E, considerando ser alguém vinculado a um bloco do carnaval, é evidente que não tem isenção para ser presidente de um órgão que congrega diversos segmentos - diz o vice-prefeito, Edvaldo Brito, responsável pela coordenação da folia baiana, em entrevista a Terra Magazine.

Entre outras medidas, a Prefeitura obriga os blocos a pagarem também pela exposição de patrocinadores. Em conversa com o jornal baiano Correio, o dublê de presidente da Associação de Blocos de Trio de Carnaval de Salvador (ABT) e do Conselho Municipal do Carnaval, Fernando Boulhosa, afirmou: "Vamos ingressar na Justiça para cancelar as regras, pois elas foram divulgadas a 35 dias do Carnaval. Nós não fomos consultados e nem temos condições de arcar com os custos para equipar os cordeiros com tantos itens".

Numa festa milionária, os cordeiros chegam a receber pela diária menos de R$ 10. A concentração para a escolha dos braços negros, em frente ao Farol da Barra, chega a lembrar os procedimentos dos mercados de escravos, séculos atrás. Edvaldo Brito responde ao choro financeiro dos empresários:

- O vice-prefeito de Salvador está propondo oferecer três litros d'água aos cordeiros, proteger os ouvidos dos cordeiros, a integridade dos cordeiros... E eles declaram, safadamente, que não têm dinheiro.

"Gigi, eu chego lá" - "O 1o voo do Chiclete Voador" (sic!) destacado por jornal baiano: Chiclete com Banana investiu R$ 17 milhões em jatinho

No dia 8 de janeiro, o jornal A Tarde estampou louvaminheira metade de primeira página para informar aos leitores "chicleteiros", em foto sinérgica: a banda Chiclete com Banana (Bell Marques à frente) realizara o "voo inaugural" de um avião particular avaliado em R$ 17 milhões. Edvaldo Brito não citou diretamente o esbajamento do jet set, mas critica os plutocratas da música baiana:

- Estão trocando a dignidade por dinheiro, pra ficarem mais ricas, terem mais condições de comprar seus bens materiais com valores estratosféricos.

Ele denuncia a ganância privatista do setor carnavalesco:

- Querem o dinheiro da Prefeitura, querem tudo o que você possa imaginar desde que privatizem mais, mais, mais e mais o Carnaval da Bahia, sob o sacrifício da dignidade da pessoa humana.

Nos últimos meses, Brito tem sido mais atuante do que o próprio prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), apontado pelo Datafolha como o pior administrador entre as capitais brasileiras. Há articulações para Carneiro abandonar o cargo no mês de abril. O alcaide tenta se aproximar do governador Jaques Wagner (PT), apesar de ser liderado do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Prefeito da cidade em 1978 e 1979, o atual vice desfaz a especulação de que poderá assumir o cargo este ano.

Leia a entrevista.

Terra Magazine - Como o senhor vê as críticas dos donos de blocos de Carnaval ao estatuto que os obriga a dar coisas básicas aos cordeiros, como água e protetor solar?
Edvaldo Brito - Você colocou duas premissas. Blocos de carnaval, não. Eu diria que alguns reagiram, não todos. Eu vi reagir o chamado presidente do Conselho Municipal do Carnaval. E, considerando ser alguém vinculado a um bloco do carnaval, é evidente que não tem isenção para ser presidente de um órgão que congrega diversos segmentos. Perde a legitimidade quando fala a favor ou contra a medida.

Se refere a Fernando Bulhosa (ligado ao bloco Internacionais)?
Esse senhor. Em segundo lugar, vale a pena repetir sua expressão: as coisas básicas estão na Declaração dos Direitos do Homem, estabelecendo os princípios da dignidade da pessoa humana. A primeira a colocar isso foi a Constituição Alemã, exatamente depois da Segunda Guerra Mundial. Não se pode brincar com a dignidade da pessoa humana. Tudo isso que estou lhe dizendo é pra falar que os cordeiros, em favor dos quais a Prefeitura de Salvador veio agora, são portanto titulares da dignidade da pessoa humana. E aí essas pessoas estão reclamando. Poucas pessoas, pois vários segmentos aplaudiram... Essas pessoas estão trocando a dignidade por dinheiro, pra ficarem mais ricas, terem mais condições de comprar seus bens materiais com valores estratosféricos. O vice-prefeito de Salvador está propondo oferecer três litros d'água aos cordeiros, proteger os ouvidos dos cordeiros, a integridade dos cordeiros... E eles declaram, safadamente, que não têm dinheiro.

Querem o dinheiro da Prefeitura?
Querem o dinheiro da Prefeitura, querem tudo o que você possa imaginar desde que privatizem mais, mais, mais e mais o Carnaval da Bahia, sob o sacrifício da dignidade da pessoa humana.

O senhor disse que somente uma pessoa, o presidente da entidade dos blocos do canaval, se pronunciou contra a medida da Prefeitura. Mas a verdade é que se trata de uma prática tão forte que até hoje os empresários submetem os cordeiros a esse tipo de regime de trabalho.
Com certeza. Estou aqui na minha fente com a enquete promovida por um site, indagando o que as pessoas acham das medidas do Estatuto. Até as 15h e 24 minutos, 53,8% das pessoas achavam ótimo. Mas alguns acham que vai prejudicar muita gente.

Como vai ser feita a fiscalização?
Será feita por diversos órgãos integrados: Polícia Militar, Civil, Defesa Sanitária, órgãos de combate à violência... Será um batalhão de fiscalização.

Há uma questão racial no tratamento dado aos cordeiros?
Não diria que é uma questão racial, mas é um desrespeito à igualdade racial. Não no sentido de segregar, mas da igualdade. Se mais de 90% dos cordeiros são negros, precisamos ter a ideia logo de saída de que é um desrespeito à igualdade racial. Você pode imaginar o que é o dia de pagar esse dinheiro?

Filas enormes, sob o sol...
Mulheres grávidas, menores que pelo Estatuto da Criança e do Adolescente não podem trabalhar... O menor de 18 anos só pode trabalhar como estagiário. Como é que ele já vai puxar cordas? Essas regras valem para quê? Um grande escritor político do século XX, Norberto Bobbio, escreveu um livro chamado "A Era dos Direitos". Ele diz que todos nós temos direitos inscritos nos documentos normativos, mas faltam órgãos públicos para aplicar esses direitos. Não renego minha origem. Sou filho de uma lavadeira de roupas com um pedreiro. O povo vem e me dá 800 mil votos, me dá essa cadeira, me dá uma caneta para legitimar o exercício do poder. Não me abato com nada disso.

Por que o vice-prefeito tomou a frente disso e não o prefeito João Henrique?
Ele me delegou. Existe um artigo da Lei Orgânica, o artigo 52, que estabelece que o prefeito pode me convocar para algumas tarefas especiais. Na quinta-feira "de cinzas", posterior ao carnaval de 2009, o prefeito deu um café da manhã para apurar como foi o carnaval. Neste momento, ele olhou para mim e deu a coordenação do carnaval de 2010, assim como me deu a revitalização do Pelourinho (no centro histórico de Salvador) e a reforma administrativa. Enfim, foi por isso. Significa que ele está de corpo e alma.

O que se comenta é que o senhor o sucederá em breve, na Prefeitura. Por isso tomou a frente? O prefeito vai se licenciar em abril?
(gargalhadas) Meu sorriso já mostra que eu não acredito em nada disso. Eu acho que isso não tem procedência. Você está me entrevistando lindamente e eu estou lhe respondendo lindamente.

Em relação aos cordeiros, numa análise mais sociológica, como o senhor avalia essas práticas da elite baiana?
Não quero generalizar em termos de elite. Prefiro dizer: capitalismo à baiana. Uma determinada faixa capitalista da Bahia, voltada para a exploração da cultura baiana e da fonte da cultura, o negro, essa sim, no plano sociológico e histórico, não se compadece.

Entra naquilo que disse Joaquim Nabuco? De que a escravidão permaneceria como uma característica nacional?
Uma pessoa, o vereador Alcindo Anunciação, exatamente no dia de hoje, falou de quando os negros puxavam os navios negreiros com as cordas. Ele vê uma reedição com os cordeiros puxando a corda no carnaval. Você pode dizer que eu assino embaixo disso. Cada vez que vejo essa cena, me lembro da miséria do meu povo, me lembro da minha avó, que para poder sobreviver dependeu da minha ajuda. E me lembro de mim mesmo, tomando café com farinha. Digo isso sem nenhum complexo de inferioridade. Porque um filho de lavadeira que chegou aonde chegou não pode ter complexo de inferioridade, mas somente a gratidão a Deus, Nosso Senhor.

Terra Magazine

Preconceito Racial nas Raízes do Brasil

2011-03-07T10:17:00.000-03:00

Excelente artigo de Mino Carta na Carta Capital mostra o quanto ainda estamos longe de fazer valer a frase que diz vivermos em uma sociedade multirracial sem preconceitos.

Da Carta Capital

Três séculos de escravidão vincam até hoje os comportamentos da sociedade brasileira

Escrevi certa vez que se Ronaldo, o Fenômeno, se postasse na calada da noite em certas esquinas de São Paulo ou do Rio, e de improviso passasse a Ronda, seria imediata e sumariamente carregado para o xilindró mais próximo. Digo, o mesmo Ronaldo que foi ídolo do Brasil canarinho quando adentrava ao gramado. Até Pelé, creio eu, nas mesmas circunstâncias enfrentaria maus bocados, embora se trate de “um negro de alma branca”.

Aí está: o protótipo do preto brasileiro, o modelo-padrão, está habilitado a representar e orgulhar o Brasil ao lidar com a redonda ou ao compor música (popular, esclareça-se logo), mas em um beco escuro será encarado como ameaça potencial. Muitos, dezenas de milhões, acreditam em uma lorota imposta pela retórica oficial: entre nós não há preconceito de raça e cor. Pero que lo hay, lo hay. Existem provas abundantes a respeito e a reportagem de capa desta edição traz mais uma, atualíssima. Na origem, obviamente, a escravidão, mal maior da história do Brasil.

Há outros, está claro. A colonização predatória, uma independência sequer percebida pelo povo de então, uma república decidida pelos generais, avanços respeitáveis enodoados por chegarem pela via da ditadura de Vargas. E o golpe de 1964, último capítulo do enredo populista comandado por uma elite que, como diz Raymundo Faoro, quer um país de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo. Enfim, um esboço de democratização pós-ditadores fardados ainda em andamento.

A desgraça mais imponente são, porém, três séculos de escravidão e suas consequências. A herança da trágica dicotomia, casa-grande e senzala, continua a determinar a situação do País, dolorosamente marcada pela desigualdade. Há quem pretenda que o preconceito à brasileira não é racial, é social, mas no nosso caso os qualificativos são sinônimos: o miserável nativo não é branco.

A escravidão vincou profundamente o caráter da sociedade. De um lado, os privilegiados e seus aspirantes, herdeiros da casa-grande, e os empenhados em chegar lá, e portanto ferozes e arrogantes em graus proporcionais. Do outro lado, a maioria, em boa parte herdeira da senzala, e portanto resignada e submissa. De um lado uma elite que cuidou dos seus interesses em lugar daqueles do País, embora o Brasil represente um patrimônio de valor inestimável, de certa forma único. Do outro, a maioria conformada, incapaz de reação porque, antes de mais nada, tolhida até hoje para a consciência da cidadania.

O povo brasileiro traz no lombo a marca do chicote da escravidão que a minoria ainda gostaria de usar, quando não usa, e não apenas moralmente. Aqui rico não vai para a cadeia, superlotada por pobres e miseráveis, e não se exigem desmedidos esforços mentais para localizar a origem dessa situação medieval. Trata-se simplesmente de ler um bom, confiável livro de história.

Será possível constatar que afora o devaneio de alguns poetas e a reflexão de alguns pensadores, o maior problema do Brasil, a desigualdade gerada pela escravidão, nunca foi enfrentado com o ímpeto e a determinação necessários. Nos anos de Lula, agredido por causa do invencível preconceito pela mídia nativa, na sua qualidade de perfeita representante dos herdeiros dos senhores de antanho, a questão foi definida com nitidez. Mas se o diagnóstico foi correto, os remédios aviados foram insuficientes. Poderia ser de outra maneira? Melhorar a vida das classes mais pobres não implica automaticamente a conquista da consciência da cidadania, que há de ser o objetivo decisivo.

CartaCapital confia na ação da presidenta Dilma e acredita que seu governo saberá dar prosseguimento às políticas postas em prática pelo antecessor e empenhar-se a fundo no seu próprio programa de erradicação da miséria. Sem esquecer que o alvo principal fica mais adiante.

Mino Carta

Despedida

2011-03-06T11:11:00.000-03:00

Reproduzo abaixo texto de ISMENIA ROGICH despedindo-se de seu trabalho frente ao Balé Cidade de Salto e ao Projeto Caminhos da Dança - Ponto de Cultura. O texto pode ser encontrado aqui

O Carnaval foi uma experiência maravilhosa!!!! Agradeço Márika e Décio, pela oportunidade de participar novamente do Kuarup e de poder levar meus alunos nessa viagem incrível ao lado deles!!!!

Acho que foi um encerramento com chave de ouro das minhas atividades à frente do Balé Cidade de Salto e do Ponto de Cultura Projeto Caminhos da Dança.

Antes de ontem, dia 03 de fevereiro, recebi do Sr Secretário da Cultura a triste notícia que não serei mais a Diretora Artística do Corpo de Baile Cidade de Salto. Isso quer dizer que não sou mais diretora artística nem do Balé Cidade de Salto e nem do Ponto de Cultura Projeto Caminhos da Dança, criado por mim.

Segundo o Sr Secretário, ha três meses, quando discutimos - porque ele se dirigiu a mim de maneira descortês e eu não admito que gritem comigo - que ele, a presidente e a tesoureira do Corpo de Baile esperavam que eu me demitisse. Como não o fiz ( sei que meu trabalho é de qualidade), ele o estava fazendo porque quem decide os rumos dessa entidade, segundo ele, é a Secretaria de Cultura que a financia.

Alegrias e tristezas do Carnaval....

Postado por Ismenia Rogich

Alegrias e Tristezas no Início do Carnaval

2011-03-05T13:16:00.002-03:00

Como em todos os lugares os motivos de alegria sempre vem acompanhados de pontos de tristeza. E aqui na nossa terrinha não é diferente.

De um lado, vemos a bela matéria destacando que Salto tem uma das menores taxas de mortalidade infantil do estado, comparada a países de primeiro mundo. De 2008 para 2009 ela caiu de 14, 2 para cada grupo de mil nascimentos para 7,8 em 2009. Isso vem destacar algo muito importante na saúde pública local: o trabalho de garantir e preservar vidas, que é um trabalho de base, exigente e permanente. Está de parabéns toda a equipe da Secretaria da Saúde comandada pelo querido amigo Tuco. Motivo de muita alegria.

Mas ainda na área da Saúde, sinais de que o governo estadual - PSDB - não cumprirá o acordo realizado com o município no ano passado em relação ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades. Lembram-se todos que essa realização foi uma grande negociação entre o município e o estado que absorveu parte do prédio de nosso hospital para a implantação do AME, com consequente repasse para a prefeitura poder garantir parte dos demais serviços. E agora, com a mudança do governador, parece que o governo não quer mais brincar de manter a política de seu antecessor, do mesmo partido, frise-se. Vamos aguardar para ver se isso se transformará em alegria ou tristeza para todos nós.

Do lado da formação profissional, a unidade do SENAI instalada em Salto garante mais 300 vagas em cursos profissionalizantes para a cidade, ampliando sua capacidade de atendimento. Além disso, outros cursos acontecerão até em unidades da rede municipal de ensino a partir da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, do nosso amigo Daniel. Motivo de muita alegria.

No campo da cultura, mais um carnaval, com os bonecões da barra sendo a atração principal por aqui. Cá entre nós, achei, olhando a foto estampada nos jornais de hoje do bonecão da Dilma, que está muito longe de ser parecida com ela. Mas a observação de que ainda não estava pronto (o bonecão) nos dá mais alento.

Ainda sobre carnaval, o Balé Cidade de Salto esteve ontem desfilando na Escola de Samba Unidos do Peruche, juntamente com o Ballet Stagium - que convidou o Bale daqui para participar junto. Muita alegria da escola e do pessoal aqui de Salto quando passaram pela avenida. O ponto negativo foi o fato de que na ala dos saltenses, a escola perdeu o ponto de organização e teve de acelerar o passo, provocando vários buracos no desfile e fazendo com que nossas queridas artistas aparecessem muito rapidamente na telinha. Mas foi motivo de muita alegria.

Tristeza mesmo foi a demissão de Ismenia da Direção Artística do Balé Cidade de Salto ocorrida nesta semana. Por motivos óbvios não entrarei aqui no mérito da decisão da secretaria da cultura, mas o mundo da arte e da cultura só podem lamentar que nossa cidade abra mão do talento de uma das mais respeitadas e reconhecidas coreógrafas do estado. Sem misturar sentimentos, fazendo uma leitura estritamente profissional afirmo sem medo de errar que no eixo Sorocaba-Campinas-Piracicaba é possível contar em dois dedos das mãos pessoas tão capacitadas quanto ela. Melhor tenho certeza que não. Tem duas coisas que aprendi muito nestes últimos seis anos: educação e dança. E digo sem medo de errar que nossa terrinha perdeu e muito com essa decisão. Perde a cidade pois verá novamente uma de suas boas realizações patinar no tempo. Perdem as bailarinas e bailarinos do Balé pois não terão mais as orientações e criações de Ismenia. Perde a cultura popular de Salto, pois o Projeto Caminhos da Dança (Ponto de Cultura financiado com recursos do Ministério da Cultura e da Secretaria Estadual da Cultura), que abriga mais de 140 crianças de todos os cantos da cidade no aprendizado da arte da dança, ficará sem sua mentora. Aliás uma das grandes marcas de Ismenia é essa: preparar belos bailarinos e bailarinas. Muitos são os que passaram por suas mãos e hoje estão dançando mas mais diversas companhias de dança do país. Perde a cultura popular de Salto, pois no projeto Caminhos da Dança além das aulas de dança, existiam as oficinas de costura para aprendizado de confecção de figurinos para espetáculos. Nessas oficinas participavam as mães das alunas da dança.

Evidente que ninguém é insubstituível e que se existir vontade política tudo isso poderá continuar. Entretanto o trauma causado em um processo que vem há anos jamais será esquecido ou recuperado. Isso é motivo de muita tristeza no início deste carnaval.

ECAD e o Carnaval

2011-03-04T22:10:00.002-03:00

Do Luis Nassif

Rio de Janeiro – Em defesa da discussão dos valores que devem ser pagos pelos blocos de carnaval ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro pede transparência na definição dos critérios de cobrança pela exibição pública de músicas.

O sindicato esclarece que é a favor do pagamento das taxas pelos blocos, principalmente daqueles que recebem patrocínio. Mas avalia que falta transparência e diálogo com o Ecad no estabelecimento dos critérios de arrecadação e distribuição.

"O pagamento é razoável, mas a cobrança é arbitrária e não chega no autor. Os blocos sabem disso", afirma um dos diretores, Alexandre Negreiros., que é doutorando em Gestão Coletiva em Direitos Autorais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

De acordo com Negreiros, não há divulgação das regras pelo Ecad. "Duvido alguém encontrar no site (do Ecad) o critério de cobrança do carnaval."

Em 2010, o órgão recolheu R$ 13,7 milhões - 25% a mais que em 2009 - e dividiu o montante entre 7 mil artistas. Para 2011, é esperado um aumento entre 15% e 20% na arrecadação. Em relação à distribuição, o orgão informa que contratou 180 funcionários para fazer a audição do carnaval por amostragem e determinar quem deverá receber os direitos.

O gerente executivo de arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, afirma que todos os critérios de arrecadação são definidos em assembleias, com base em experiências nacionais e internacionais. "O Ecad foi criado por lei para fazer esse trabalho. Nosso regulamento está no nosso site". Segundo ele, a cobrança aos blocos é proporcional ao custo dos desfiles, mas pode ser negociada.

A discussão sobre o Ecad é um dos temas do projeto de revisão da lei de direitos autorais do Ministério da Cultura. Para justificar mudanças no documento, o órgão avalia necessidade de discutir com a sociedade as regras de funcionamento das associações de gestão coletiva

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/entretenimento/2011/03/sindicato-dos-musicos-do-rio-quer-revisao-de-valores-pagos-por-blocos-ao-ecad

Vozes Periféricas - Cultura Popular

2011-03-04T21:37:00.000-03:00

As crianças e adolescentes carentes que vivem em submoradias na comunidade conhecida como “Palmeirinha”, no bairro Itapeva, em Votorantim terão um carnaval mais alegre neste ano.

Há algumas semanas eles ensaiam os passos para participar da folia em Sorocaba e Votorantim. A iniciativa é uma ação do projeto “Vozes Periféricas”, do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região em parceria com a Associação Cultura Votorantim.

O projeto tem como objetivo trabalhar o desenvolvimento humano através da cultura. Levar cultura, lazer e entretenimento aos bairros periféricos de Sorocaba, Votorantim e Piedade.

Segundo o idealizador da ação, o produtor cultural Werinton Kermes, a ação faz parte do “Carnaval da Inclusão”. “Há vários anos organizamos matinês de carnaval para pacientes de hospitais psiquiátricos e crianças de várias entidades. Neste ano, além disso, resolvemos oferecer aulas de dança e coreografia para as crianças da favela do Palmeirinha, pois queremos amenizar de alguma maneira toda aquela situação sub humana a qual estão submetidas”; explicou Kermes.

As aulas são realizadas no antigo campo de futebol, ao lado dos barracos. O grupo se reúne com o professor Lieverton Martins, mais conhecido como “Baxinho”, que ensaia as coreografias, ao som das músicas carnavalescas. “Eu nunca tinha dado aula em uma condição como esta, no chão de terra batida, sob a chuva ou sol, envolto a uma realidade tão comovente. Mas ressalto que estou muito feliz por realizar este trabalho. É uma aprendizagem também para mim e pretendo continuar depois do carnaval”, disse Baxinho.

A líder comunitária Vera Lucia é uma das responsáveis em colaborar na organização das atividades. “Sempre colaboro com a Associação Cultura Votorantim, pois eles nunca se esquecem da gente e sempre realizam atividades na nossa comunidade”, lembrou Vera.

O grupo foi convidado para participar do desfile de Carnaval realizado pela Liga Sorocabana de Blocos e Escolas de Samba (Lisobes) na cidade de Sorocaba. As crianças farão parte de uma ala que desfilará em 06/03, domingo, às 20h na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, no Alto da Boa Vista, em frente à Prefeitura de Sorocaba. Além disso, também farão parte do desfile dos blocos carnavalescos de Votorantim, em 05/03, sábado, com saída prevista para às 18h30 do bairro da Chave indo até a Praça de Eventos de Votorantim.

Voluntários colaboram com a confecção das roupas que serão utilizados pelo grupo. São apoiadores da ação a TV Votorantim e a Comas.

Saiba mais detalhes pelo site: http://vozesperfiféricas.blogspot.com

Att,

Luciana Lopez

Presidente da FUNARTE Defende Ministra

2011-03-02T19:14:00.002-03:00

Do Luis Nassif

Por Bruno de Pierro, do Brasilianas.org

Em conversa a pouco com a reportagem do Brasilianas.org, Antonio Grassi rebateu as criticas de que a nova gestão do Ministério da Cultura (MinC) está adotando postura mais conservadora em relação aos direitos autorais. Nome forte do MinC, próximo à ministra Ana de Hollanda, Grassi foi empossado presidente da Funarte há duas semanas, e tem acompanhado de perto as decisões da nova gestão.

Ontem o jornal O Estado de S. Paulo divulgou a informação de que a Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), vinculada à Secretaria de Políticas Culturais, passará ao comando de Marcia Regina Vicente Barbosa, substituindo Marcos Alves de Souza, que não aceitou a oferta de continuar na DDI exercendo outra função. A decisão gerou desconforto em alguns servidores do ministério, que ameaçaram se afastar nos próximos dias.

O motivo, apurou o jornal, se deve ao receio de que a nova gestão da DDI, organizada na gestão de Gilberto Gil / Juca Ferreira, dê um rumo à questão dos direitos autorais distinto ao que vinha sendo feito por Souza. Favorável ao anteprojeto que revisa e atualiza a Lei do Direito Autoral (nº 9.610/98), Souza, que veio do Ministério do Planejamento, foi alvo de críticas daqueles que não concordavam com o novo texto do projeto – entre eles a Abramus e a Academia Brasileira de Letras.
Essa decisão da ministra, somada ao episódio da retirada do Creative Commons (CC) do site do MinC, geraram respostas imediatas de pessoas favoráveis à Cultura Digital, ao CC e ao anteprojeto.

Durante encontro com Grassi, na última segunda-feira, a nova diretora da DDI mostrou-se tranqüila diante das polêmicas e disposta para ouvir todas as partes. Para Grassi, a acusação de que Marcia tem ligações estritas com Hildebrando Pontes - “considerado um defensor extremado das teses do Ecad [Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos]”, como diz a reportagem do Estado de S. Paulo – é falsa. Sobre a saída de Marcos Souza do MinC, Grassi revela que Ana de Hollanda quis, na verdade, levar várias tendências da discussão para dentro da diretoria, e não que apenas uma prevalecesse. Souza, no entanto, não aceitou.

Sobre a decisão de frear as mudanças na Lei de Direito Autoral, Grassi explica que o que se pretende é dar tempo para que a nova gestão tome conhecimento do que se propôs. “Houve uma mudança de gestão, e a praxe é a Casa Civil devolver o projeto, para que a nova gestão tenha conhecimento”, disse.

Quando questionado sobre a declaração da ministra de que o debate sobre direitos autorais e o CC foi insuficiente, o presidente da Funarte afirma que mesmo com as consultas públicas feitas anteriormente (durante 3 anos), ouviu questionamentos sobre se essas consultas contemplavam realmente o projeto. “O anteprojeto foi enviado à Casa Civil no dia 23 de dezembro, quando a ministra Ana de Hollanda já estava anunciada. Além disso, o resultado da consulta pública não foi devidamente publicado; foi condensado nesse projeto que foi para a Casa Civil”.

Retirada do CC

Depois da decisão da retirada Creative Commons do site do MinC, Grassi conversou com a ministra, que utilizou como justificativa o fato de existirem vários licenciamentos possíveis, dentre eles o CC, e que não havia nenhum contrato que obrigasse o ministério a vincular a marca do CC. Grassi explicou que a medida não foi para cortar o licenciamento, que continua existindo no site, mas sim para tirar a logomarca que remetia ao site do Creative Commons, mediante consulta jurídica feita pela própria Ana de Hollanda.

“Ela [a ministra] achou por bem que o MinC não deveria induzir a um licenciamento específico, já que outros são possíveis”. Questionado sobre o fato de a marca do CC ser vinculada no Blog do Planalto, Grassi disse que é um caso diferente, por se tratar de um blog, e não do site do Palácio do Planalto.

Para Grassi, o CC antecipou e polemizou um debate, que tem a ver com a questão do direito autoral. A apreensão esperada com a mudança de gestão, disse ele, transformou cada movimento do ministério numa ameaça de que a nova gestão iria adotar uma posição conservadora. “Particularmente, acho que a postura do ministério deve ser acima desses debates. É claro que essas questões são polêmicas, e o ministério tem que arbitrar acima dessas decisões”, completou.

Ecad

Grassi explicou que, de um lado, existem as pessoas usuárias de internet e, de outro, aquelas que defendem posição contrária ao do CC e que geralmente são vinculadas à sobrevivência via direito autoral. Citou casos de artistas, como Carlos Lyra, Hermínio Bello de Carvalho e Aldir Blanc, que tem se manifestado a favor da retirada do CC. “São pessoas que sobrevivem do direito autoral. Vejo pessoas no Twitter criticando esses compositores, como se eles fossem [representantes] do neoliberalismo mais antiquado”.

Em relação ao Ecad, Grassi criticou a “demonização” que se faz da instituição. “Ele precisa ser melhor avaliado, mas não se pode desqualificar o Ecad por completo, pois é um escritório de arrecadação que juntou várias associações de artistas”, disse.

Grassi revelou também que tem ouvido pessoas ligadas à Cultura Digital e que militam a favor do CC, num movimento de diálogo que deve predominar daqui pra frente no ministério. “Acho que o que o ministério deve fazer agora, até somando a discussão sobre CC, é dialogar e ouvir todas as partes”. Só assim, disse ele, pode-se avaliar melhor o que as pessoas querem e se conhecer melhor a própria lei do Direito Autoral.

Racha Político no MinC?

2011-03-01T19:05:00.003-03:00

Parece que devagar a nova ministra da Cultura vai colocando seus objetivos na prática do ministério e o que é pior: cada vez mais os sinais são de abandono e revisão da política do MinC de Gilberto Gil e Juca Ferreira. Estamos acompanhando e aguardando as reações do pessoal da área.

Do Luis Nassif

André Miranda

RIO - Após dois meses de especulação, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deu o principal sinal de que vai abandonar a reforma da Lei de Direito Autoral, um dos principais pontos defendidos pela política cultural do governo Lula. Ana afastou Marcos Souza da gestão da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC), órgão responsável por coordenar a reforma, e convidou Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União, para o cargo. Souza era o principal defensor dentro do governo da necessidade de se continuar o processo da reforma da lei, cujos debates são promovidos pelo governo desde 2007.

O nome de Marcia teria sido indicado para o MinC por Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão que regulou o setor entre 1973 e 1990, até ser extinto. Após deixar o governo, ele vem advogando em mais de cem processos para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, uma instituição que conglomera associações de compositores e músicos e que sempre foi contrária à reforma. Entre as dezenas de pontos que o Ecad critica, o principal é a criação de uma instância que regulamentaria as ações do escritório, hoje com autonomia para recolher e distribuir direitos autorais.

Em janeiro, era dada como certa dentro do MinC a nomeação de Hildebrando para a DDI. Ana de Hollanda chegou a se encontrar com o advogado do Ecad no dia 27 de janeiro, numa reunião oficial em Brasília, gerando especulações em redes sociais e reações de grupos a favor da reforma da lei. Mas o MinC negou que Hildebrando fosse assumir o cargo.

Até que, há dez dias, foi publicada no Diário Oficial a cessão de Marcia de sua função como advogada da Consultoria-Geral da União para a DDI. Na última sexta-feira, Marcos Souza, titular da DDI desde sua criação, em 2009, coordenador da revisão do projeto, foi informado de que seria substituído na direção do órgão. Ana de Hollanda convidou Souza a continuar no MinC, mas ele não aceitou e vai voltar ao Ministério do Planejamento, onde é especialista em gestão de políticas públicas, à espera de uma nova função.

- É prerrogativa do dirigente escolher as pessoas para o cargo de confiança, é normal a mudança - diz Souza. - Mas eu tenho muita convicção a respeito do trabalho que foi executado pela DDI. Direito autoral não é fácil. Não é fácil agradar todo mundo. Mas foi um trabalho sério, honesto. O meu maior lamento é sair sem dar um retorno para a sociedade do que fizemos. Agora, espero poder ajudar o governo em outra área.

A reforma da Lei do Direito Autoral (a 9.610, de fevereiro de 1998) começou a ser debatida em 2004. Três anos depois, o então ministro da Cultura Gilberto Gil lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral, cujo objetivo era discutir com a sociedade a necessidade de se revisar a Lei. O governo promoveu oito seminários nacionais, um internacional e mais de 80 reuniões, e a reforma era vista como prioridade tanto por Gil quanto por Juca Ferreira, ministro de julho de 2008 até o fim do ano passado.

De 14 de junho e 31 de agosto de 2010, o projeto foi posto em consulta pública, onde pôde receber sugestões de interessados. Mais de oito mil ideias foram analisadas pela DDI e discutidas pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, antes que uma proposta fosse enviada para apreciação da Casa Civil. Ana de Hollanda não quis falar ao GLOBO sobre as mudanças na DDI. Mas, neste fim de semana, ela deu uma entrevista à revista "Isto É Dinheiro", em que disse: "Ainda nem consegui ler o texto que foi mandado pela Casa Civil, nem acho que seja o caso, porque não sou eu que vou analisar. Minha responsabilidade é de ministra".

- Eu não acho que a ministra esteja má intencionada, mas acho que existe uma precipitação de se tomar a posição de um lado sem consultar a própria classe - afirma o músico Ivan Lins. - Parece-me que ela está sendo usada por pessoas próximas e que têm interesses em impedir que se mude a legislação autoral.

Ainda do Luis Nassif

Servidores ameaçam demitir-se em protesto contra saída de Marcos Souza, da direção de Direitos Intelectuais

Um racha atingiu ontem a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio deve se radicalizar: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo Estado.

O ministério da Cultura ofereceu a Souza, especialista jurídico em direitos de autores e um dos principais consultores do novo anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais, a possibilidade de assumir outra função na Diretoria de Direitos Intelectuais, mas ele recusou. Em seu lugar, foi nomeada a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, de 56 anos, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. Advogada da União, Marcia foi integrante da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, de 2006 a 2010, e integra a Consultoria Geral da União desde maio de 2010.

http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/01/racha-agita-area-de-direitos-do-minc/

Ministra da Cultura Garante Pontos

2011-02-23T18:42:00.000-03:00

Da Rede Brasil Atual

São Paulo – Em reunião com membros da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura, nesta terça-feira (22), em Brasília, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, prometeu manter portas abertas para o movimento. A reunião não constava da agenda oficial divulgada pela pasta mas durou uma hora, durante a qual os ativistas pediram celeridade para normalização de repasses de verbas de convênios, bolsas e prêmios do programa Cultura Viva. Eles também pedem que esse processo ocorra de modo transparente.

Dispostos a uma "ocupação pacífica" da sede do ministério, 50 integrantes da Frente Paulista dos Pontos de Cultura chegaram à capital federal na manhã desta terça. A reivindicação é de uma postura clara sobre a continuidade do programa e a respeito de como será feito o pagamento dos recursos atrasados. Até então, apenas uma reunião – convocada com menos 24 horas de antecedência – havia sido realizada entre representantes de Pontos de Cultura e Ana de Hollanda.

"As portas estão abertas, seja o que for preciso, nós estaremos aqui sim", disse Ana de Hollanda, segundo o coletivo Nós Digitais. O grupo acompanhou a reunião no Twitter. Ela pediu um pacto do diálogo, crédito e confiança, alegando que, a exemplo das demandas dos pontos de cultura, "toda a agenda está atrasada". O encontro foi transmitido ao vivo pela Twitcam.

Para Marcos Pardim, membro da comissão Paulista dos Pontos de Cultura, a reunião foi uma vitória porque representa uma ação de pessoas envolvidas no programa Cultura Viva sem a participação do MinC. Um ônibus partiu de Itu (SP) até Brasília. Ele acredita que o fato de Ana de Hollanda ter recebido os ativistas é uma demonstração de força do movimento.

"Para nós, esse começo de administração da nova equipe do MinC está muito ruidosa", admite Pardim. "O que queremos saber é o que é ruído, versão e o que é verdade", insiste. "O fato de a ministra ter nos recebido foi muito bom. Mas, quando recebermos o que o MinC nos deve, será ótimo", ironiza Pardim.

Cultura Viva

Embora Ana de Hollanda tenha se comprometido a manter as políticas do programa Cultura Viva, cujo principal expoente são os Pontos de Cultura, várias das iniciativas selecionadas manifestam preocupação sobre o futuro. Daniel Marostegan, do Pontão Teia Casa de Criação, de São Carlos (SP), avalia que há "insegurança" por conta da falta de diálogo.

Segundo Pardim, os atrasos nos repasses de verbas ocorrem desde o fim do ano passado, em relação a grupos por todo o país. Segundo pesquisa realizada pela Frente Paulista no Portal da Lei de Diretrizes Orçamentárias, dos R$ 205,3 milhões autorizados para serem gastos pelo programa Cultura Viva (Programa 1.141 do MinC), apenas R$ 14,4 milhões e R$ 70,99 milhões foram empenhados.

Desde o início da gestão de Ana de Hollanda, medidas administrativas e declarações têm sido motivo de apreensão por ativistas ligados a movimentos de cultura e cultura digital. Em janeiro, houve grande polêmica envolvendo direitos autorais e a adoção de licenças livres, em função da retirada da licença Creative Commons do site do ministério.

Centenário do Teatro Municipal de SP Pode Passar em Branco

2011-02-14T18:34:00.002-02:00

Notícia no mínimo chocante para os defensores da cultura brasileira, e humilhante para todos nós paulistanos.

Do Luis Nassif

Por socram pb

As Secretarias de Cultura de São Paulo - ambas, municipal e estadual - são piada de mau gosto.
Aqui um exemplo ridículo de como a prefeitura e a dita secretaria - que não funciona na realidade, é apenas um cabide de emprego - tratam o Teatro Municipal no ano de seu centenário.

Tivessemos um governo municipal decente a programação do centenário estaria sendo preparada desde 2009 com certeza.

Mas aqui … bem, o desrespeito do sr. Kassab e do secretario Calil pela cidade e seus bens culturais são inadjetiváveis.

do blog do João Luiz Sampaio
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O Municipal em seu centenário: sem previsão de reabertura, sem programação, sem diretor artístico, salários atrasados…

por joaosampaio

12.fevereiro.2011 16:41:56

A saída de Alex Klein da direção artística do Teatro Municipal acontece quatro meses após sua chegada ao teatro. Segundo entrevista concedida a Jotabê Medeiros, do “Caderno 2”, a decisão foi motivada porque Klein “não conseguiria olhar no rosto de um paulistano e garantir que faria neste ano uma programação à altura do centenário do teatro”. Entre os motivos para tanto, estaria a presença de “forças” querendo opinar e deixando sua marca, “criando conflitos”. Klein se mostrou interessado em continuar apenas como regente titular da Sinfônica Municipal, mas fontes ligadas ao teatro garantem que a opção foi descartada pela secretaria municipal de Cultura. Quem assume o Municipal, agora? Os suspeitos principais talvez sejam os outros maestros na lista tríplice da qual fazia parte Alex Klein: Luiz Fernando Malheiro e Carlos Moreno.

Havia, desde o começo de 2010, uma comissão montando uma programação para o centenário. Klein chegou no meio do caminho e quis dar a sua cara à programação. Óperas foram canceladas, artistas desconvidados, num vai e vem que pouco deve ter colaborado para a credibilidade da casa. Além disso, a reforma sem fim do teatro, atrasando a sua reabertura, só tornou ainda mais incerto o tão esperado renascimento da programação. Por tudo isso, se chama a atenção pela rapidez, a saída de Klein não chega exatamente a ser surpreendente.

O primeiro anúncio da contratação de Klein o colocava como regente-titular da Sinfônica Municipal. No entanto, poucos dias depois, quando o entrevistei para o Caderno 2, ele falava que assumia a função de diretor artístico. Fontes ligadas à direção geral do Municipal me procuraram, então, para dizer que ele era apenas regente titular. No final do ano passado, quando perguntei ao secretário Carlos Augusto Calil sobre a questão, ele foi categórico em dizer que não havia vácuo de poder no Municipal e que Klein era sim o diretor artístico. Disse mais: todos os candidatos ao posto, entrevistados por ele, deixaram claro que só assumiriam a OSM caso fossem também responsáveis pela direção artística global do teatro, o que englobaria outros corpos estáveis e as escolas de música e bailado. A saída de Klein, agora, mostra que o vácuo existia.

Esse contexto, porém, não é novo. E mais do que demonizar Klein como um traidor que abandona a causa em um momento delicado ou beatificá-lo como um heroi que tentou, sem sucesso, mudar o sistema, acho importante reconhecer que ele é apenas mais um personagem de uma história na qual os protagonistas são o caos administrativo e o descaso com que o Municipal vem sendo tratado ao longo dos anos. A angústia com a programação no ano do centenário é compreensível, mas há algo muito mais amplo em jogo. Teremos Rigoletto, Valquíria? Ao que tudo indica, sim. Mas essa discussão não pode mascarar o problema maior, que é a falta de um projeto artístico consistente para o Municipal. A atual gestão começou os trabalhos de maneira promissora, com a central de produção e a tentativa de formatação de um esquema próprio de produção; sete anos depois, no entanto, o teatro começa o ano fechado, sem garantias de reabertura (a data informada, em junho, é tão garantida quanto as tantas outras já divulgadas nos últimos meses), sem programação, sem diretor artístico, com salários atrasados (os vencimentos de dezembro e janeiro ainda não foram pagos).

Recorrer ao projeto que transforma o Municipal em uma fundação como solução para todos os problemas é igualmente ilusório. Ele pode ser importante mas, antes de definir como o teatro vai funcionar, é preciso saber para que ele deve funcionar. E o que se percebe hoje é justamente a ausência de um plano artístico consistente para o Municipal. O esvaziamento, nos últimos dois anos, da temporada do teatro, está enfim cobrando o seu preço. E a atual gestão chega ao ano do centenário levando o teatro em direção à irrelevância. Não será a presença ou não de um concerto de gala ou uma ou outra ópera que vai resolver essa questão.

Polêmica na Cultura - Agora é a Vez de Gilberto Gil

2011-02-05T09:47:00.002-02:00

Continua a polêmica em relação ao posicionamento da nova ministra da Cultura sobre a questão da internet e dos direitos autorais. Aparentemente existe uma grande contradição entre a atual e a antiga política no governo federal. Como ainda não tenho opinião formada a respeito, desenvolvo aqui os debates. Desta vez é uma entrevista do ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre as mudanças, publicada no Estadão. Vamos a ela:

Do Estadão

Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

Para o ex-ministro Gilberto Gil, que se autodefiniu certa vez como "o ministro hacker", a questão da nova ordem é crucial. Não foi à toa que ele, em 1963, já tinha composto a canção Cérebro Eletrônico, na qual antevia a importância dos computadores. Num dos seus discos mais recentes, Gil também já cantava: "Banda larga mais democratizada ou então não adianta nada. Os problemas não terão solução". No início dos anos 2000, fez Pela Internet, na qual falava da nova realidade de entrar na rede, "juntar via internet um grupo de tietes de Connecticut".

Beti Niemeyer/Divulgação

Gil. “Coisas absurdas são ditas sobre as licenças”

Em 2004, decorrência de tudo isso, ele - como ministro da Cultura - foi o primeiro artista brasileiro a ceder uma obra para as licenças Creative Commons (CC). Há 14 dias, a sua sucessora no cargo, Ana de Hollanda, retirou do site do MinC as licenças CC, o que tem provocado acalorado debate na rede. Ao Estado, pela primeira vez, Gil falou sobre o caso.

Você tem acompanhado essa polêmica da retirada das licenças Creative Commons do site do MinC?
Tenho acompanhado, é claro, com interesse. São consequências naturais de mudanças de grupos, de conceitos. Espero que essa polêmica seja pautada pelo diálogo. Agora mesmo eu estava lendo o artigo do Hermano Vianna (sociólogo adepto da tese do copyleft) em O Globo, ele fala do açodamento, da pressa em se retirar esse logo do site do MinC.

O ato foi logo nos primeiros dias de governo, o que parece marcar uma ação simbólica...
Se é isso, que fique nisso e se esgote nisso. Se é para marcar uma mudança de guarda, que não fique só nisso. Porque essas iniciativas, como o Creative Commons, não continham essa ideia do particularismo. É algo que deveria se propagar por aí. Você veja que os conteúdos do governo inglês estão sob uma licença que foi criada para isso. O governo da Austrália usa as licenças Creative Commons. O que o Hermano (Vianna) fala é para que o Estado abra os olhos para a necessidade de se compreender. Não precisa necessariamente usá-la (a licença Creative Commons), mas fazer dela um marco para a criação de outras. É preciso levar em conta o caráter institucional, formalizador, a dimensão jurídica para a autonomia do autor, para dimensionar essa licença, entender seus limites. Seu caráter limitado ou ilimitado. Não pode examinar com uma visão apressada, que talvez seja o que esteja na base dessa iniciativa, (a crença) de que essa licença e todas essas licenças similares enfraquecem o direito autoral.

A primeira vez que você falou em Creative Commons foi em 2003.
E as pessoas não estão ainda devidamente informadas. O lado que defende tem sido mais cuidadoso em esclarecer a licença, a variedade dessas licenças, do que o lado que ataca, que recusa. Esse lado não tem vindo para uma dimensão esclarecedora. Ouço vários deles dizendo que o CC é um instrumento das multinacionais americanas, coisas absurdas desse tipo. A surpresa que você teve em 2003 deveria hoje se converter em um instrumento para a compreensão ampla dessa possibilidade.

O debate parece conter também uma ideia conspiracionista, de que, por ser americana, a licença é nociva. Lembra o debate sobre as guitarras elétricas.
Porque a ideia veio de um acadêmico ativista americano? Não tem sentido. O lado contrário às licenças livres, nos Estados Unidos, os interesses ligados à questão coletiva de direitos autorais se opõem ao Creative Commons da mesma forma que os daqui.

Paulo Teixeira e a Polêmica na Cultura

2011-01-31T20:07:00.002-02:00

Da Carta Maior

“Creative Commons está dentro de uma política de governo”

Em entrevista à Carta Maior, o deputado Paulo Teixeira (SP), novo líder do PT na Câmara Federal, avalia o episódio da retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura. Crítico da decisão, Teixeira afirma que a licença "está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura" e que "sua retirada contrasta com decisões anteriores que vêm do governo Lula". O parlamentar considera que a medida vai gerar um debate dentro do governo, mas não acredita em retrocesso na área.

Marco Aurélio Weissheimer

A decisão da ministra da Cultura, Ana de Holanda, de retirar a licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, provocou protestos e abriu um intenso e enérgico debate entre integrantes do governo, do movimento de software livre e defensores de recursos educacionais e culturais abertos. Afinal de contas, a decisão da ministra representa ou não uma mudança na orientação do governo federal sobre o tema?

Na avaliação do deputado federal Paulo Teixeira, novo líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, a “licença Creative Commons está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura”. Teixeira defende que a lei de direitos autorais, assim como a lei de patentes de medicamentos devem ser subordinadas ao interesse social.

O parlamentar não acredita em retrocesso nesta área: “A posição do Ministério da Cultura vai abrir um debate no governo sobre a política nesta matéria. Não haverá retrocesso na minha opinião. Sugiro que a ministra Ana de Holanda coloque a minuta de lei que está na Casa Civil novamente em consulta pública”.

Carta Maior: Qual sua avaliação sobre a decisão da ministra da Cultura de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons?

Paulo Teixeira: A licença Creative Commons está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura. Tem respaldo na política externa praticada pelo Itamaraty, crítica da lei de direitos autorais aprovada pelo país. Ela é usada em vários órgãos da administração federal. A sua retirada contrasta com decisões anteriores que vêm do governo Lula.

Carta Maior: Há alguma mudança de concepção no governo federal sobre as questões de compartilhamento digital e software livre?

Paulo Teixeira: A Presidenta Dilma Roussef, então ministra da Casa Civil, foi à Campus Party em janeiro de 2010 e se encontrou com Lawrence Lessig, grande formulador das licenças Creative Commons. Naquele momento ela fez um pronunciamento em oposição à Lei Azeredo, de apoio ao software livre, de apoio a uma política de acesso a internet banda larga para todos brasileiros e de mudanças na lei de direito autoral.

Na minha opinião, a lei de direitos autorais, assim como a lei de patentes de medicamentos estão subordinadas ao interesse social. Ela não pode criminalizar o aluno pobre que precisa tirar xerox de livros e textos para uso estritamente pessoal. Nem tirar cópia de obras esgotadas. Isso limita o acesso ao conhecimento. A lei de direitos autorais no Brasil é uma das mais cerceadoras do mundo.

As gerações que estão no poder no Brasil estudaram comprando livros e também tirando xerox de textos. Em relação ao acesso à cultura, perguntava Fernando Anitelli,do Teatro Mágico "quem no passado não ganhou uma fita cassete de músicas do Chico, Gil, Caetano num lado e noutro lado, uma seleção de rock en roll?"

Mudar a lei de direitos autorais pode promover um melhor resultado no investimento de recursos públicos na promoção de obras culturais e educacionais em formato aberto. O MEC e o Minc podem contratar autores para produzirem obras didáticas e colocá-las à disposição de todos os professores brasileiros e da população em geral. Esse modelo é o chamado Recurso Educacional Aberto-REA e é muito utilizado pelos governos americano e europeus. Isso não quer dizer que as editoras deixarão de vender seus livros. As obras estarão disponíveis também na internet.

Atualmente,todo o investimento público é direcionado à produção de obras protegidas por modelos rígidos de direitos autorais. É o Estado atirando no próprio pé.

Sobre o ECAD, trata-se no meu modo de ver de instituição pública não estatal. Precisa haver, caso não haja, controle do Ministério Público, no mesmo modelo das Fundações e transparência na gestão dos seus recursos. O ECAD não pode ser concebido como órgão privado, como é hoje. Há um interesse difuso, tanto de quem consome os bens culturais, como de quem os produzem, de saber a destinação dos recursos. Ele interfere na produção e na distribuição de bens culturais no país.

Carta Maior: A decisão da ministra provocou muitos protestos de partidários do Software Livre e do Creative Commons que temem um retrocesso nesta área. Na sua opinião, há um risco de retrocesso?

Paulo Teixeira: A posição do Ministério da Cultura vai abrir um debate no governo sobre a política nesta matéria. Creio que todos os atores devem participar do debate para se produzir um consenso. Não haverá retrocesso na minha opinião. Sugiro que a Ministra Ana de Holanda coloque a minuta de lei que está na Casa Civil novamente em consulta pública.

Carta Maior: Como estão os debates no Congresso em torno dos projetos relacionados à regulamentação na internet?

Paulo Teixeira: Até agora conseguimos paralisar o PL Azeredo. Espero que o governo envie o Marco Civil da Internet rapidamente para o Congresso Nacional e, a partir dele, possamos fazer este debate.

Ainda a Polêmica do MinC

2011-01-29T11:48:00.002-02:00

Artigo de Sérgio Amadeu, um dos mais combativos defensores do software livre....

O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo.

É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD lançam um ataque a política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em defesa dos velhos esquemas de controle da cultura, chegam aos absurdos da desinformação ou da mentira.

Primeiro é preciso esclarecer que as licenças Creative Commons surgiram a partir do exemplo bem sucedido do movimento do software livre e das licenças GPL (General Public Licence). O software livre também inspirou uma das maiores obras intelectuais do século XXI, a enciclopédia livre chamada Wikipedia. Lamentavelmente, os lobistas do ECAD chegam a dizer que a Microsoft apóia o software livre e o movimento de compartilhamento do conhecimento.

Segundo, o argumento do ECAD de que defender o Cretaive Commons é defender grandes corporações internacionais é completamente falso. As grandes corporações de intermediação da cultura se organizam e apóiam a INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ALLIANCE® (IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional) e que é um grande combatente do software livre e do Creative Commons. O Relatório da IIPA de fevereiro de 2010 ataca o Brasil, a Malásia e outros países que usam licenças mais flexíveis e propõem que o governo norte-americano promova retaliações a estes países.

Terceiro, a turma do ECAD desconsidera a política histórica da diplomacia brasileira de luta pela flexibilização dos acordos de propriedade intelectual que visam simplesmente bloquear o caminho do desenvolvimento de países como o Brasil. Os argumentos contra as licenças Creative Commons são tão rídiculos como afirmar que a Internet e a Wikipedia é uma conspiração contra as enciclopédias proprietárias, como a Encarta da Microsoft ou a Enciclopédia Britânica.

Quarto, o texto do maestro Marco Venicio Andrade é falso até quando parabeniza a presidente Dilma por ter “restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a cultura”. O blog do Planalto lançado pelo presidente Lula e mantido pela presidente Dilma continua com as licenças Creative Commons. Desse modo, os ataques que o defensor do ECAD fez a política dos commons lançada por Gilberto Gil, no MINC, também valem para a Presidência da República.

Quinto, o movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

(*) Sergio Amadeu da Silveira é professor da UFABC. Sociólogo e doutor em Ciência Política. Foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e primeiro coordenador do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre na gestão do presidente Lula.

As Polêmicas da Cultura

2011-01-23T13:09:00.000-02:00

Publiquei aqui recentemente um debate sobre novas posições assumidas pelo Ministério da Cultura, que já despertam favoráveis e contrários a respeito. A partir de um alerta de meu amigo Marcos Pardim, encontrei hoje uma nova publicação a respeito, que mostra um pouco mais a fundo a posição do MinC, apesar da posição aparentemente contrária no espírito da nota. Como a notícia vem de O GLOBO, todo cuidado é pouco. Vejamos:

Do Luis Nassif

Por foo

MinC abre polêmica após retirada da licença Creative Commons do site do ministério

RIO - Anunciada quinta-feira, gerou chiadeira nas redes sociais a decisão do Ministério da Cultura (MinC) de retirar de seu site a licença Creative Commons, que dá mais opção de escolha aos autores sobre o uso de sua obras. Na sexta-feira, por exemplo, muitas mensagens no Twitter questionaram a ministra Ana de Hollanda a respeito do assunto. O MinC apressou-se a explicar, em nota, que a alteração no site não está relacionada a mudanças de mentalidade do governo:

"A retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. Não há necessidade de o ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados".

Quem reforçou o coro de descontentes foi o vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV, Carlos Affonso. Segundo ele, retirar a menção à licença e simplesmente dizer que o conteúdo do site pode ser copiado, desde que o crédito seja dado, cria um problema jurídico pela falta de transparência.

Nos últimos oito anos, o país vem servindo de exemplo para a comunidade internacional com suas iniciativas culturais no âmbito da internet, e essa atitude retroage, sendo um tanto preocupante

- Uma licença Creative Commons é um contrato como qualquer outro e diz exatamente o que o internauta deve fazer para utilizar o conteúdo pretendido - diz Carlos. - Longe de tirar direitos do autor, procura ampliá-los e dar a ele o direito de escolha sobre o que quer ou não compartilhar. A atitude da ministra denota má compreensão da natureza das licenças.

Ele também alerta que a decisão do ministério pode afetar a imagem do Brasil lá fora:

- Nos últimos oito anos, o país vem servindo de exemplo para a comunidade internacional com suas iniciativas culturais no âmbito da internet, e essa atitude retroage, sendo um tanto preocupante.

O Brasil foi o terceiro país a adotar o Creative Commons no mundo, depois de Finlândia e Japão. Hoje, no mundo, há aproximadamente 350 milhões de licenças desse tipo.

A decisão do ministério despertou mais dúvida em relação à forma com que a ministra Ana de Hollanda vai tratar os direitos autorais no Brasil. Isso porque, em sua primeira entrevista coletiva, poucos dias após ser confirmada no cargo, em dezembro, Ana afirmou que o projeto da nova Lei do Direito Autoral, que vinha sendo preparado pela gestão de seu antecessor, Juca Ferreira, poderia ser revisto. Uma das bases do projeto, que ainda não foi enviado ao Congresso, era justamente a maior flexibilização dos direitos do autor.

Ana disse, ainda, que considerava importante o papel do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) como representante de um setor da sociedade, e deixou claro que era contrária ao controle da entidade, diferentemente do que propõe o projeto de lei.

Ana Paula Santana, secretária do Audiovisual, disse que a discussão sobre direitos autorais exige paciência:

- Não vai ser a retirada de um selo que vai definir se o MinC vai atuar ou não acerca da questão dos direitos autorais pela internet e do compartilhamento da criação artística. Aliás, a ministra tem afirmado e reafirmado que é a favor da cultura digital. A criação da ideia de economia criativa já é uma afirmação dessa cultura digital como o pilar de uma nova política. O problema é que a discussão sobre os direitos autorais não é tão simples quanto parece e exige cautela, paciência e, especialmente, responsabilidade, uma vez que qualquer ação pode ferir a criatividade de um artista. Essa discussão é uma prioridade para o ministério e para a secretaria.

http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/01/22/minc-abre-polemica-apos-retirada-da-licenca-creative-commons-do-site-do-ministerio-923586565.asp

Mudanças Estruturais na Cultura?

2011-01-21T19:10:00.002-02:00

Um debate que surge a partir de alguns movimentos da nova ministra da Cultura, Ana de Holanda. No centro do debate aqueles que já crucificam a ministra, outros que defendem interesses corporativos e outros que acham exageradas e prematuras as posições. Por outro lado, a equipe formada pela ministra também pode nos dar algumas pistas de como isso tudo se comportará. Vejamos a partir de informações do Portal do Luis Nassif, aqui e aqui.

Do Blog do Rovai

Ministra da Cultura dá sinais de guerra ao livre conhecimento
21 de janeiro de 2011 às 13:23

A ministra da Cultura Ana de Holanda lançou uma ofensiva contra a liberdade do conhecimento. Na quarta-feira pediu a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, que na gestão de Gilberto Gil foi pioneiro em sua adoção no Brasil.

O exemplo do MinC foi àquela época fundamental para que outros sites governamentais seguissem a mesma diretriz e também publicassem seus conteúdos sob essa licença, como o da Agência Brasil e o Blog do Planalto.

A decisão da ministra é pavorosa porque, entre outras coisas, rasga um compromisso de campanha da candidata Dilma Roussef. O site de sua campanha foi publicado em Creative Commons o que denotava compromisso com esse formato.

Além desse ato simbólico, que demonstra falta de compromisso com o livre conhecimento, a ministra pediu o retorno ao Ministério da Cultura do Projeto de Lei de Revisão dos Direitos Autorais, que depois de passar por um debate de sete anos e uma consulta pública democrática no governo Lula, estava na Casa Civil para apreciação final e encaminhamento ao Congresso Nacional.

O que se comenta é que a intenção da ministra é revisar o projeto a partir das observações do ECAD, um órgão cartorial e que cumpre um papel danoso para a difusão da cultura no Brasil.

Para quem não conhece, o ECAD é aquele órgão que entre outras coisas contrata gente para fiscalizar bares e impedir, por exemplo, que um músico toque a música do outro. É uma excrescência da nossa sociedade cartorial.

Este blog também apurou que Ana de Holanda pretende nomear para a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais o advogado Hildebrando Pontes, que mantém um escritório de Propriedade Intelectual em Belo Horizonte e que é aliado das entidades arrecadadoras.

Como símbolo de todo esse movimento foi publicado ontem no site do Ministério da Cultura, na página de Direitos Autorais, um texto intitulado "Direitos Autorais e Direitos Intelectuais", que esclarece a "nova visão" do ministério sobre o tema. Vale a leitura do texto na íntegra , mas segue um trecho que já esclarece o novo ponto de vista:

"Os Direitos Autorais estão sempre presentes no cotidiano de cada um de nós, pois eles regem as relações de criação, produção, distribuição, consumo e fruição dos bens culturais. Entramos em contato com obras protegidas pelos Direitos Autorais quando lemos jornais, revistas ou um livro, quando assistimos a filmes, ou simplesmente quando acessamos a internet."

Essa ofensiva de Ana de Holanda tem várias inconsistências e enseja algumas perguntas:

A principal, o governo como um todo está a par desse movimento e concorda com ele?

Afinal a presidenta Dilma Roussef se comprometeu, como Ministra da Casa Civil e candidata à presidente da República, a manter o processo de revisão dos direitos autorais e promover a liberdade do conhecimento. E um desses compromissos foi firmado na Campus Party do ano passado, em encontro com o criador das licenças Creative Commons, Lawrence Lessig.

O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, quando candidato ao governo de São Paulo, também se comprometeu com esta luta, inclusive numa reunião que contou com a presença deste blogueiro, na Vila Madalena, em São Paulo.

O que a atual presidenta e o ministro Mercadante pensam desta inflexão?

E o pessoal do PT ligado à Cultura, o que pensa disso?

Muitos dos militantes petistas da área comemoraram a indicação de Ana de Holanda.

Alguns entraram em contato com este blog para dizer que os compromissos anteriores não seriam rasgados.

E agora, o que eles pensam dessas decisões da ministra?

Dilma Roussef foi eleita também para dar continuidade ao governo Lula. Se havia interesse em revisar certas diretrizes na área da Cultura e que vinham sendo implementadas com enorme sucesso e repercussão nacional e internacional, isso deveria ter ficado claro. Isso deveria ter sido dito nos diversos encontros que a candidata e gente do seu partido tiveram com esses setores.

Essas primeiras ações do MinC não são nada alentadoras. Demonstram um sinal trocado na política do ministério exatamente no que de melhor ele construiu nos anos de governo Lula.

Não há como definir de outra forma essa mudança rota: é traição com o movimento pela democratização da cultura e da comunicação.

A ministra precisa refletir antes de declarar guerra a esse movimento social.

E o PT precisa assumir uma posição antes que seja tarde.

Porque na hora H, não é com o povo do ECAD e com o da indústria cultural que ele conta.

PS: Conversei com um amigo que entende de conteúdos licenciados em Creative Commons e ele me disse que a decisão da ministra de mudar o licenciamento do site vale exatamente nada no que diz respeito ao que foi produzido na gestão anterior.

Aquele conteúdo foi ofertado em Creative Commons e o Ministério não pode simplesmente revogar a licença de uso.

Se isso for feito, o Ministério infringe a licença Creative Commons e se torna um infrator de direitos.

Do Moacir, participante do portal do Nassif, temos o que segue:

Nassif e amigos:

Uma opinião divergente sobre o Creative Commons dada pelo maestro Marcos Vinícius, presidente da Associação dos Músicos e Regentes (AMAR-SOMBRAS), feita pelo Jornal A Tarde e republicada pelo Jornal Hora do Povo em Março deste ano. Será que a Ministra está tão errada assim em nao querer ceder os direitos autorais para a indústria cultural de graça?

O jornal A TARDE, edição de 06 de fevereiro de 2010, noticiou que a Prefeitura de Salvador, capital baiana que transpira música, não paga ao ECAD há cinco anos. Tivemos notícia, também, de que, na Costa Rica, recentemente, foi revogado o dispositivo que exigia o pagamento das municipalidades pela execução de obras musicais em seus eventos, o que gerou fortes críticas da Associação de Compositores e Autores Musicais da Costa Rica (ACAM). Como se encontra a situação naquele país? Por outro lado, você tem alguma notícia do Ministério da Cultura brasileiro criticando ou apoiando a inadimplência das inúmeras prefeituras do Brasil? Como você analisa essa questão?

Marcus Vinícius de Andrade: Embora já existam inúmeras decisões judiciais, inclusive de Cortes Superiores, condenando as prefeituras que não pagam ao ECAD e reconhecendo em definitivo a obrigatoriedade da remuneração aos criadores musicais pelos organismos públicos, a prática do calote continua ocorrendo. O que ocorre em Salvador é vergonhoso, não bastasse essa cidade ser uma das vitrines musicais do Brasil, tendo na música e no Carnaval uma de suas principais fontes de receita turística. Tenho certeza de que, mais dia ou menos dia, a Prefeitura de Salvador será condenada a pagar o que deve aos autores, pois tem sido assim em quase 100% dos casos similares.

Com relação à situação da Costa Rica, cabe dizer que a comunidade autoral internacional, via CISAC [Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores], está mobilizada no apoio jurídico a ACAM [Associação de Compositores e Autores Musicais da Costa Rica], além de estar socorrendo financeiramente essa sociedade coirmã. As primeiras reações internacionais já fizeram as autoridades costarriquenhas recuar um pouco, reconhecendo que o assunto “deve ser melhor discutido”, o que já prenuncia uma possível mudança de postura. Isso talvez venha a ocorrer com o novo governo. Não sendo assim, as sociedades internacionais dispõem-se até a suspender as licenças para uso de seus repertórios na Costa Rica, além de tomar medidas que reparem os prejuízos havidos durante a vigência do malsinado dispositivo que “liberou” as municipalidades do pagamento das obrigações devidas a terceiros.

No Brasil, não há notícia de que o MinC tenha, em algum momento, apoiado expressamente a inadimplência das Prefeituras e órgãos públicos quanto aos direitos autorais. Mas, por outro lado, também jamais se viu o MinC condenar ou criticar os usuários que afrontam abertamente a lei e deixam de pagar ao ECAD. Isso é muito mais grave, pois mostra a omissão do Estado quanto ao cumprimento das leis e da defesa dos direitos dos cidadãos-criadores. Aliás, pelo que se sabe, jamais o MinC, o Ministério da Justiça ou qualquer outra instância do Governo Federal promulgou qualquer disposição ou norma a respeito do cumprimento da legislação autoral na esfera pública.

Na edição do jornal O Globo de 06 de dezembro de 2007, foi publicado o artigo “Desafinado”, assinado por você, Paulo César Pinheiro e Nei Lopes. Há críticas pesadas ao então Ministro Gilberto Gil. Como você vê, atualmente, o mandato de Gil no MinC? Em relação ao Direito Autoral, quais foram os principais avanços e retrocessos?

Marcus Vinícius de Andrade: Bem, as críticas tiveram tom elegante e elevado, embora fossem contundentes. Para nós, é lamentável ver que o Ministério da Cultura está agindo na área autoral exatamente como os antigos governos militares, ou seja, querendo tutelar as entidades dos criadores, que somente lutam por seus direitos legais, enquanto nada faz para coibir a inadimplência dos usuários e os abusos dos que violam sistematicamente a lei. Para que se tenha uma ideia, hoje cerca de 50% das emissoras de radiodifusão, que são concessões de serviço público, não pagam ao ECAD (diga-se, aos titulares de direitos de autor e conexos). Foi para denunciar essa situação que eu, Paulinho César Pinheiro e Nei Lopes escrevemos o artigo referido. Insurgimo-nos também contra o fato de o MinC, contrariamente ao que apregoa, ter-se fechado ao diálogo permanente com as entidades autorais que compõem a sociedade civil organizada: ao contrário, o MinC sucumbiu ao assembleismo pueril e preferiu discutir os temas culturais e autorais em “plenárias” de qualificação e legitimidade duvidosas, porque quase sempre compostas por claques de palpiteiros e meros curiosos.

Desse debate apressado e - por que não dizer? - leviano, no qual foram ouvidos até usuários inadimplentes e representantes de interesses estrangeiros desejosos de enfraquecer a relevância autoral do Brasil, saíram as novas ideias do MinC sobre Direito de Autor, inclusive o apregoado projeto de lei autoral (que ainda ninguém viu). Os artistas e produtores culturais brasileiros repudiam veementemente essas ideias e projetos, não só por sua gestação canhestra, como também por seu caráter autoritário e nocivo aos interesses culturais nacionais.

Sempre tive grande afeto e respeito por Gilberto Gil, meu amigo há exatos 46 anos, e penso que sua passagem pelo MinC teve a virtude de suscitar o debate sobre a questão autoral, o que foi positivo. Mas, por outro lado, foi extremamente negativo ver o MinC de Gil abraçando ideias de fundo neoliberal, como a flexibilização dos direitos dos cidadãos, a cultura da (falsa) “gratuidade”, a informalidade na produção da cultura, a desmonetização dos bens e serviços culturais, etc., etc. Um país como o Brasil, que é produtor de cultura, que já foi o 6° mercado discográfico do mundo e que tem uma música popular reconhecida e valorizada internacionalmente, não pode dar-se à leviandade de jogar essa riqueza por terra para assumir uma postura coitadinha, despossuída, como se fosse um país de Terceiro Mundo em que a cultura só pode circular se estiver desprovida de valor econômico. Não dá pra aceitar essa cultura de camelô, que flerta com a informalidade, com a pirataria e até com a contravenção, tudo isso sob o pretexto de facilitar o acesso das comunidades ao conhecimento. Nós já somos uma sociedade pós-industrial, além de uma das dez maiores economias do mundo, portanto não podemos continuar vivenciando uma condição periférica que já superamos há muito. Como diz o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, já estivemos na periferia por 500 anos: agora chegou o momento de o Brasil assumir uma condição de maior protagonismo mundial, inclusive na cultura. Mas nós só conseguiremos isso se rompermos esse complexo de vira-lata que nos faz retirar o valor de nossos bens culturais e incentivar a informalidade produtiva, o que inclui relativizar ou até mesmo eliminar o instituto do Direito de Autor, como muitos pregam. Aliás, é exatamente isso o que querem as grandes corporações da indústria cultural, sequiosas de obter “conteúdos” gratuitos para lucrar com eles na Internet. Rejeito a ideia de que o direito autoral é um impedimento para a democratização da cultura e para a maior circulação dos bens culturais. Isso se consegue é com políticas públicas eficientes, não com a limitação (ou mesmo a expropriação) dos direitos de autor e conexos, como parece pensar o MinC desde a época do Gil. Temos de tomar consciência de que a valorização do patrimônio cultural nacional passa necessariamente pela proteção dos direitos autorais e pelo reconhecimento da cultura como um ativo econômico relevante e estratégico para o país. Infelizmente, a política do MinC optou pelo entendimento contrário, passando a incentivar e a glamurizar a cultura intelectual e economicamente pauperizada “dos campinhos de várzea” e das periferias, criando um simulacro de processo cultural que eu chamo de “inclusão para fora”, já que condena artistas e produtores a ficarem conformadamente fora do mercado, restritos ao espaço dos guetos. Embora aparentemente democrático, esse modelo cultural mantém os pobres e excluídos em seu lugar, enquanto as grandes corporações ficam livres para monopolizar, com todos os meios de que dispõem, os espaços reais e virtuais do mainstream cultural. Acho que esse é o principal retrocesso da política cultural lúmpen adotada pelo MinC. Mas há outros, também...

Como você vê a questão das trocas de arquivos peer-to-peer? O adolescente brasileiro, hoje, faz com grande naturalidade o download de músicas protegidas. Essa prática consiste numa das maiores preocupações dos autores e das editoras e gravadoras. Como você enxerga essa questão, sob o ponto de vista sociológico e jurídico? Como diretor artístico do selo CPC-UMES, acredita que essa tendência é irreversível?

Marcus Vinícius: Em novembro último, participei em Madri do seminário “Música & Futuro”, em que estiveram presentes todos os setores envolvidos na criação/produção/difusão de música digital, inclusive gigantes como Microsoft, Apple, Google, YouTube, etc., além de entidades de criadores de quase todo o mundo. Dos debates ali havidos ficaram algumas conclusões:

1) Já existem mecanismos para monitorar e regular o compartilhamento de arquivos na Internet, com o consequente controle dos direitos autorais das obras utilizadas; entre tais mecanismos, podemos citar a plataforma técnica DDEX (Digital Data Exchange), que está definindo os modelos para a gestão das trocas digitais nas redes eletrônicas; e, no âmbito jurídico, a lei HADOPI da França, que cria um grupo especial de juízes para analisar e estabelecer penalidades para os abusos no compartilhamento de arquivos.

2) Tudo faz crer que os tempos da Internet “gratuita” logo chegarão ao fim, pois estão sendo criadas formas de remuneração para as obras intelectuais que transitam na rede. Aliás, cabe lembrar que os usuários de Internet já pagam pelos serviços que recebem, pagando também, indiretamente, pelo volume de publicidade (spams, etc.) que chegam nos milhões de sites e páginas eletrônicas existentes. Isso mostra que a Internet é um espaço capitalista, não uma casa de caridade. Há muito dinheiro para remunerar os criadores e as projeções indicam que as novas formas de arrecadação de direitos autorais na rede podem ser muitas vezes superiores ao que se arrecada convencionalmente.

3) O compartilhamento peer-to-peer é uma realidade e ninguém pode contestar que, como fenômeno sociológico, tornou-se uma prática regularmente aceita. Não se pode, no entanto, criminalizar o adolescente a que você se refere, que faz downloads de obras protegidas com naturalidade; a tendência mundial, por tudo que falei acima, é que os provedores de sinais e conteúdos, além dos anunciantes, sejam corresponsáveis pelo material que disponibilizam, inclusive no que se refere às licenças para uso de obras intelectuais. E sejam também os pagadores dos direitos respectivos. Não é o usuário final que deve fazer isso.

E o Rodrigo Rod também contribui com o debate:

Nossa!! Já criaram uma novela inteira por conta dessa bobajada de CC. Cheia de fontes internas secretas, provavelmente grampos sem áudio, etc. Nomeações garantidas e outras novelices.
Já, já aparece um Quícoli dizendo que a ministra comprou um CD pirata. E esse CD foi comprado para presentear a presidenta e ela aceitou, impeachment já, etc...

Pelo visto nossa soberania fica abaixo dos interesses da Creative Commons que quer forçar a barra em cima desse negócio que ela mesmo inventou para um dia ser vendida por 1 bilhão de dólares.

Pelo visto, também, o PIG já definiu seu primeiro alvo de linchamento e difamação.

Já que não conseguem atingir a Dilma, muito menos o Lula, resolveram atacar pelos flancos, minando as áreas de apoio do Governo, como Cultura e Educação. O próximo é Saúde, pode apostar.

Agora a pergunta que não quer calar: O que produz o site do MinC de tão interessante a ponto das pessoas considerarem-lo fonte de criação, impondo o uso da licença?

Esperemos a ministra fazer uma bobagem de verdade, não esse factóide, para que baixemos o sarrafo. Por enquanto a cena é so do PIG e correligionários.

Enquanto isso a equipe do MinC ficou assim:

Ministra da Cultura anuncia equipe

Brasília, 21 de janeiro de 2011 – A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, define a equipe com que vai implementar as políticas culturais do governo da presidenta Dilma Rousseff. São duas as mudanças estruturais. Uma é a criação de uma Secretaria da Economia Criativa. “Não é possível ignorar, neste início do século XXI, a importância da economia da cultura para a construção de uma nação desenvolvida. Por isso, decidimos criar uma estrutura que possa pensar todas as potencialidades desta área no Brasil”, afirma a ministra.

A segunda alteração é a unificação das atuais Secretaria de Cidadania Cultural e Secretaria da Identidade e Diversidade na nova Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. “A nova secretaria terá áreas específicas para cuidar de cada tema, mas ganhará em eficiência por meio da integração das políticas voltadas ao cidadão, que antes eram executadas em secretarias diferentes”, explica a ministra.

A seguir, os nomes escolhidos pela ministra:

Secretário-executivo: Vitor Ortiz, secretário da Cultura das cidades gaúchas de Viamão (1997/2000), Porto Alegre (2002/2004) e São Leopoldo (2009/2010). Foi diretor da Funarte e diretor de relações institucionais da Bienal de Artes Visuais do MERCOSUL e gerente da Gerência Regional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Rio de Janeiro.

Secretário de Articulação Institucional: Roberto Peixe, designer, arquiteto e gestor cultural, foi secretário de Cultura de Recife de 2001 a 2008. Antes, havia sido Secretário do Patrimônio Cultural e Turismo da cidade de Olinda, em 1995. A partir de 2009, assumiu o cargo de Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, e passou a coordenar a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Secretária do Audiovisual: Ana Paula Santana, advogada, especialista em relações internacionais e gestão do entretenimento. Entrou na SAV em 2002 como estagiária. Depois, foi para a coordenação internacional da SAV e para a área de fomento a programas e projetos audiovisuais. Foi chefe de gabinete e, depois, Diretora de Programas e Projetos Audiovisuais, cargo que ocupava até agora.

Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural: Marta Porto, mestre em Ciências da Informação pela UFMG, especialista em políticas de comunicação, cultura e investimento social privado. Consultora de entidades e organizações multilaterais como a UNICEF. Foi Diretora de Planejamento e Coordenação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (1994/96) e Coordenadora Regional do Escritório da UNESCO do Rio de Janeiro (1999/ 2003).

Secretária da Economia Criativa: Cláudia Leitão, Doutora em Sociologia pela Université de Paris V, é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde lidera o Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas. Foi Secretária da Cultura do Estado do Ceará no período de 2003 a 2006.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura: Henilton Menezes, produtor cultural e consultor para elaboração de projetos. Foi gerente da área de cultura do Banco do Nordeste, sendo responsável pela criação e desenvolvimento do Programa BNB de Cultura, edital de patrocínios culturais e pela instalação da rede de centros culturais da estatal. É secretário de Fomento e Incentivo à Cultura desde o início de 2010.

Secretário de Políticas Culturais: Sérgio Mamberti, ator e dramaturgo, foi secretário de Artes Cênicas; de Música; e de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Em 2008, assumiu a presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte).

Diretor-geral da Agência Nacional de Cinema: Manoel Rangel, neste mesmo cargo desde dezembro de 2006, é cineasta, formado pela Universidade de São Paulo (1999). Foi presidente da Comissão Estadual de Cinema da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (2001/2002) e assessor especial do ministro Gilberto Gil (2004/2005), quando coordenou o grupo de trabalho sobre regulação e reorganização institucional da atividade cinematográfica e audiovisual no Brasil.

Presidente da Fundação Biblioteca Nacional: Galeno Amorim, jornalista e escritor, foi secretário de Cultura de Ribeirão Preto na gestão do então prefeito Antonio Pallocci. Presidiu o Comitê Executivo do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe e participou da criação do Plano Nacional do Livro e Leitura. É diretor do Observatório do Livro e da Leitura e consultor internacional de políticas na área.

Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa: Emir Sader, formado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Aposentou-se como professor de sociologia. Passou a ser professor da UERJ, onde trabalha, nos cursos de Políticas Públicas e História. Autor, entre outros, de “A nova toupeira”, e organizador de “Latinoamericana – Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe”, ganhador do Prêmio Jabuti como o melhor de não-ficção do ano.

Presidente da Fundação Cultural Palmares: Eloi Ferreira, ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2010. Antes, havia ocupado a secretaria-adjunta da Seppir e coordenado a equipe organizadora da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Presidente da Fundação Nacional das Artes: Antonio Grassi, ator, diretor e produtor, cursou Ciências Sociais na UFMG. Foi secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, além de presidente da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e presidente da Funarte. Atuou como assessor especial do Governo do Estado de Minas Gerais. Ocupava, até agora, o cargo de gerente executivo regional da TV Brasil no Rio de Janeiro.

Presidente do Instituto Brasileiro de Museus: José do Nascimento Jr, formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DEMU/Iphan). Preside o Ibram desde a criação da autarquia, em janeiro de 2009.

Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Luiz Fernando de Almeida, arquiteto. Lecionou na área durante 16 anos. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. É presidente do Iphan desde 2006.

Artigo - A Cultura Como Inclusão Social

2011-01-14T18:57:00.003-02:00

Belo artigo que procura ampliar os conceitos de cultura e suas políticas em uma sociedade. Apesar de fazer um comentário do Brasil como um todo, seria muito produtivo reduzir sua dimensão para nossa terrinha...

Do Luis Nassif

De CartaCapital
Cultura e democracia

Por Aluizio Belisário*

No momento em que são apresentados novos ministros – responsáveis pela definição e condução das políticas públicas setoriais a serem implementadas no país – parece interessante promover uma reflexão mais cuidadosa sobre a área da cultura, de importância fundamental em um processo voltado para a construção de uma sociedade mais justa para todos os seus membros.

Diversos aspectos ligados à cultura contribuem sobremaneira para a reprodução de uma sociedade dividida pela tecnologia, podendo se dizer que são ao mesmo tempo sua causa e consequência, pois se não podemos afirmar a existência de revoluções tecnológicas sem transformações culturais, também não podemos negar o papel da tecnologia na conformação cultural da sociedade.

É possível afirmarmos que as sociedades criam um imaginário através do qual se reproduzem, identificando o grupo social, distribuindo identidades e papéis, expressando os desejos e objetivos coletivos, de modo que todas elas se auto referenciam a partir de suas normas e valores fixados simbolicamente, como diz Pierre Ansart (Ideologias, conflitos e poder. Zahar, Rio, 1978).

Segundo o PNUD/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, cultura não pode ser considerada como um conjunto cristalizado de valores e práticas, por recriar-se permanentemente à medida que as “pessoas questionam, adaptam e redefinem os seus valores e práticas em função da mudança das realidades e da troca de ideias”.

De qualquer modo, é possível pensar-se em cultura como um conjunto de aspectos, processos, rituais, hábitos, crenças e valores que garantem o reconhecimento de uma identidade a um determinado grupo social. Infelizmente, entretanto, a cultura é quase sempre vista como propriedade dos grupos hegemônicos, que buscam a desqualificação dos setores dominados, classificando suas manifestações culturais como folclóricas, atribuindo-lhes assim, um cunho depreciativo.

Ainda segundo o PNUD é possível identificar-se duas formas de exclusão social: a do modo de vida, que nega o reconhecimento e aceitação de um estilo de vida de um grupo, ao insistir em que cada um viva como toda a sociedade e; a da participação, quando a discriminação das pessoas as coloca em desvantagem nas oportunidades sociais, políticas e econômicas em função de sua identidade cultural.

Assim, considerando a cultura como um dos elementos fundamentais, no processo de dominação e entendendo ainda que as ações do aparelho cultural, embora cumpram o papel de garantir a manutenção e reprodução da ideologia dominante e, consequentemente, da estrutura socioeconômica dominante, também podem levar ao questionamento desta estrutura de dominação, sendo evidente a necessidade de se atuar neste campo, em busca da superação das situações de dominação vigentes.

Tais observações nos levam a afirmar a necessidade de se garantir o acesso dos setores dominados ao seio da cultura da sociedade, como uma das formas de superação da situação de dominação existente, num processo que pode ser denominado de “alargamento cultural”, no qual é absolutamente necessário que os aspectos, processos, crenças, etc. destes grupos também sejam levados aos grupos hegemônicos – ou seja, o processo de alargamento cultural deve ocorrer em via de mão dupla.

O exemplo das universidades que vem utilizando o sistema de cotas de acesso para negros, que passaram a sofrer uma explicável e justa pressão para incorporarem em seus currículos conteúdos sobre a história da África e da participação dos negros no desenvolvimento da cultura do país é um forte indicativo da importância deste duplo sentido do processo de alargamento cultural.

Gramsci utiliza o conceito de hegemonia para explicar o controle do Estado burguês sobre ideias e instituições no exercício da dominação política, observando que o controle que as classes dominantes exercem sobre a classe dominada, no campo da cultura, reduz a necessidade de uso da força física, o que nos leva à afirmação de que os fatores ligados diretamente ao processo produtivo não são os únicos responsáveis pelo exercício do poder, daí a importância de se travar uma forte luta pela superação de uma situação de dominação, ao nível das ideias e das formações culturais.

É possível afirmarmos que este início de século vem se caracterizando pela ocorrência de grandes transformações de cunho econômico e social, que acenam com uma possibilidade concreta de superação do quadro de forte exclusão social, gerado por uma sociedade caracterizada por uma cultura em que as tecnologias de informação e comunicação cumprem um papel de divisoras sociais e não de integradoras.

Ao observar o mundo através de sua cultura o homem tende a considerar o seu modo de vida como o mais correto e natural. Esta tendência ao etnocentrismo pode ser responsável pela ocorrência de inúmeros conflitos sociais ao promover a discriminação dos que são diferentes, pertencem a outro grupo, etc., levando a que suas práticas culturais sejam tratadas de modo depreciativo.

Pensar em uma sociedade mais justa implica em trilhar um caminho que conduza à modernização, com base em um sistema produtivo que não se caracterize pela acumulação selvagem de capital, resultante de um processo violento de espoliação de valor do trabalho e, consequentemente, de desprezo pelo homem, mas sim, baseado em um sistema produtivo que não apenas respeite o homem como elemento fundamental desse sistema, mas principalmente, que o trate como o objetivo central do processo.

Para tal, é necessário construir uma sociedade cujo fundamento ético seja o respeito à dignidade humana, o que implica, obviamente, na adoção de políticas de distribuição de riquezas coerente com o desenvolvimento produtivo, as quais permitam à sociedade como um todo, e não apenas a uma reduzida parte desta, se beneficiar do esforço coletivo.

Falar em distribuição de riquezas evoca, inicialmente, a ideia de melhor remuneração do trabalho, distribuição de lucros e outros mecanismos econômico-financeiros. Entretanto, tais mecanismos podem ser considerados voláteis, à medida que podem se desvanecer com o tempo, enquanto que outras formas de distribuição, que se processem através da educação e da cultura tendem a ser permanentes em seus efeitos.

Daí a importância do desenvolvimento de um processo de “alargamento cultural”, no qual se destaca a necessidade de se criarem meios de acesso dos grupos oprimidos à cultura do grupo hegemônico e vice-versa, possibilitando aos primeiros, a partir do conhecimento desta cultura dominante e das interferências provocadas nesta, pela inserção de sua própria cultura, a realização de transformações sociais necessárias ao rompimento da dominação política, econômica, social e cultural.

Como, entretanto, em qualquer sociedade não é possível que um indivíduo ou grupo domine todos os aspectos de sua cultura, a participação dos diversos grupos componentes da sociedade, nas definições sobre política ou políticas culturais a serem implementadas no país, torna-se imprescindível, não apenas como garantia da real ocorrência de um alargamento cultural, mas como base de sua própria articulação com os demais membros da sociedade, o que implica na necessidade de democratização radical das ações do Ministério da Cultura, através da convocação dos diversos grupos para a discussão e decisão a respeito das políticas a serem implementadas.

*Aluizio Belisário é Professor Adjunto da UERJ. Doutor em Educação-PROPED/UERJ, Mestre e Bacharel em Administração Pública-EBAPE/FGV.

http://www.cartacapital.com.br/politica/cultura-e-democracia

FLITS: Repercussões e Aprofundamentos

2010-08-30T20:26:00.000-03:00

Ontem falei aqui sobre o cancelamento do VI FLITS - Festival de teatro de Sorocaba coordenado pela ATS.

Uma correção importante: disse que o tal sindicato era o SBAT. Errei. Na verdade o sindicato é o SATED/SP, que significa Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo. Desculpem a falha.

Entretanto o impasse continua. Manifestos de artistas de Sorocaba já correm a internet. O representante do sindicato na cidade também publicou uma carta aberta onde lamenta a posição da direção do sindicato em um processo que, segundo ele, caminhava para uma solução negociada boa para todos os lados.

Como a nota publicada no sábado no jornal Cruzeiro do Sul (veja aqui) fala que o sindicato baseou-se na legislação vigente, hoje fiz uma rápida pesquisa sobre a tal legislação vigente. Descobri que a lei que regulamenta a profissão dos artistas e técnicos em espetáculos de diversão é de 1978, mais precisamente de maio daquele ano. A regulamentação veio logo em seguida com o decreto 82.385, de outubro do mesmo ano. Ambos assinados pelo presidente da época: General Ernesto Geisel. Certamente a maioria dos novos e amadores artistas não se lembrarão dele. Mas é bom ler (quem não o fez ainda) sua história.

Evidente que com isso não estou dizendo que a lei tenha sido fruto da ditadura. Até porque em um dos jornais dos artistas pude ler quanta gente boa lutou pela aprovação da lei. Paulo Autram, Paulo Betti, Cacilda Becker, Lélia Abramo, entre tantos outros nomes que respeitamos muito.

O que chama a atenção na lei e no decreto é que sempre ela fala de profissionais. E o sindicato da categoria entra quando se fala do registro do artista ou técnico que, segundo a lei, pode ser conseguido de três maneiras, não cumulativas: diploma de curso superior; ou diploma de escola técnica; ou atestado de capacitação profissional fornecido pelo sindicato. Não consegui encontrar na lei que espetáculos amadores precisem da comprovação profissional.

No correr da leitura da lei, vários tópicos protecionistas e corporativistas podem ser observados. Evidente que temos de levar em conta o período e a luta que deve ter sido a regulamentação de uma profissão que carregava na sociedade uma série de preconceitos. Mas, evidente fica também sua desatualização. Está mais do que na hora de ser revista. Entretanto esse é outro assunto.

Insisto em afirmar que em nenhum momento a lei ou seu decreto falam em regulamentação de apresentações não profissionais. Em algumas manifestações do SATED/SP pude observar que toda essa preocupação existe para se preservar o ator. Assim, podemos acreditar que a posição de profissionalizar todos, pode fazer parte de uma estratégia de preservação da profissão. Também interessante posição, não fosse o fato de quererem garantir isso a qualquer custo, inclusive com a suspensão das apresentações a partir de ameaças à organização do evento.Com um detalhe: existe uma taxa a ser paga por quem, forçosamente, profissionalize-se.

Como diz o representante regional, o que tentou o SATED/SP foi forçar de maneira impositiva que todos se profissionalizassem mesmo não sendo essa a vontade da maioria.

Sei que acredito ser urgente e necessária a mudança e atualização dessa lei, garantindo o princípio da proteção da profissão, mas tirando seus aspectos autoritários e corporativistas. Se o sindicato preza pela possibilidade de garantir atestados de capacitação profissional até porque muitos de seus profissionais não passaram pela formação universitária ou técnica, é só ajustar a lei ao modelo de certificação de experiências profissionais já existente no Ministério do Trabalho e que é fruto de uma longa luta do movimento sindical cutista. E nenhuma taxa precisará ser cobrada, pois é política pública, ou seja, direito de todos e de todas.

E mais ainda: acredito que já passamos da hora de alterarmos a legislação sindical vigente em nosso país. Na década de 90 do século XX já lutava por isso. E o que vejo é que os mesmos problemas e vícios contidos naquela época, perduram até hoje. Em uma das muitas manifestações que li sobre o acontecido, pude verificar que a presidente do sindicato em questão está nesse cargo há pelo menos 20 anos.

Acontecimentos como esse servem para verificarmos o quanto ainda temos para avançar em nosso país.

Sindicatos e Sindicatos

2010-08-29T19:34:00.002-03:00

Acabo de saber de uma arbitrariedade sem precedentes na história de nosso sindicalismo. Como dirigente sindical que fui por quase 15 anos não posso admitir que uma organização como essa seja vilipendiada e deturpada como no caso ocorrido em Sorocaba. E aproveito para solicitar que todas e todos que acreditam nesse tipo de organização, mobilizem-se para acabar com esse abuso de poder que sinceramente não sei em que lei se baseia.

Em Sorocaba existe há seis anos o Festival Livre de Teatro - FLITS - coordenado pela ATS - Associação de Teatro de Sorocaba. Existe em São Paulo um tal de SBAT que parece ser Sindicato Brasileiro de Atores (ou artistas...) de Teatro. Pois é. O tal SBAT impediu a realização do FLITS porque exige que os participantes tenham comprovação de registro da profissão dos atores e técnicos. Evidente, pois tal comprovação para ser conseguida (pelas informações que recebi) precisa ter taxas recolhidas ao tal SBAT. Uma taxa básica de um salário mínimo por ano...

Várias coisas são incompreensíveis e inadmissíveis nessa questão: a primeira delas com certeza é o fato de como exigir comprovação de registro da profissão para amadores? Ora, se é um festival de teatro amador, evidente que seus participantes não são profissionais. Difícil de entender isso?

Outra coisa que arrebenta os olhos de quem lê é essa tal necessidade de registrar a profissão e por conta disso recolher taxas ao tal sindicato. Não sei se ainda estou familiarizado com os termos sindicais, mas no meu tempo isso se chamava peleguismo puro. Um sindicato que impede a manifestação cultural pois quem exercita tal manifestação deveria recolher ao tal sindicato algumas taxas, que segundo informações sempre são provisórias. Seria o mesmo caso de na época em que atuei como dirigente sindical nosso sindicato impedisse que um trabalhador fosse admitido em qualquer fábrica se o mesmo não pagasse uma taxa para o sindicato. Simplesmente absurda a situação. Dirão os ferrenhos adversários do sindicato: mas isso existe na tal Contribuição Sindical. É verdade, como é verdade também que sempre fomos contra ela e por muitos anos a devolvemos ao trabalhador.

A terceira e talvez a pior das situações é o fato de que - aparentemente - o Ministério do Trabalho é conivente com isso. Por que aparentemente? Porque todo o procedimento exigido pelo tal sindicato é para que os artistas tenham o registro no Ministério do Trabalho, popularmente chamado por eles como o DRT. Conivência, pois o tal DRT só é expedido pelo ministério após a autorização e anuência do sindicato.

Inadmissível essa conivência no momento vivido pelo Brasil. Impraticável tal atitude.

Um desastre vergonhoso no atual momento que vivemos em nosso país. Impraticável, inaceitável, vergonhoso. São adjetivos brandos para essa atitude.

Sei que meu blog não tem uma penetração muito grande, mas estou aqui não só me solidarizando com os artistas da ATS, com também pedindo a todas e todos que militam no meio sindical e político que tomemos atitudes contra essa arbitrariedade. Não dá mais para vivermos com esse tipo de peleguismo no Brasil do presidente Lula. Não dá para aceitarmos uma conivência tão grande de um ministério que deveria defender os interesses de todos os trabalhadores e não de pelegos como esses.

Querido Hamilton, deputado estadual, querido Arlindo Chinaglia, deputado federal, companheiras e companheiros da CUT: algo precisa ser feito para mudar essa situação. Daqui estou a disposição para qualquer atitude e/ou procedimento necessários para isso. Espero que todos tenham a mesma disposição.

Vídeo documentário: O homem e a cidade

2010-06-07T18:59:00.004-03:00

O vídeo documentário O homem e a cidade é uma viagem de 60 minutos pela história de Salto, município do interior de São Paulo, conduzida pela biografia do historiador Ettore Liberalesso. O lançamento faz parte do ato solene pelo 312º aniversário de fundação da cidade de Salto, que ocorrerá na Sala Palma de Ouro - Centro de Educação e Cultura Anselmo Duarte (Rua Prudente de Moraes, 580), no dia 16 de junho, às 20h.

Produção: Via Web TV
Mais informações pelo e-mail contato@eltonzanoni.com
Programe-se: 16/06 (quarta-feira), na Sala Palma de Ouro, às 20h

• Agradecimentos a Elton F. Zanoni pelo envio da informação para esta postagem.

Anselmo Duarte recebendo a Palma de Ouro em Cannes

2010-06-05T08:53:00.009-03:00

Vídeo relembrando a carreira de Anselmo Duarte quando do recebimento da Palma de Ouro de Melhor Filme por "O Pagador de Promessas", em Cannes, França, 1962.

O trecho mostra o exato momento em que ele é chamado na cerimônia da premiação do fato ainda único no Brasil - o de consagração máxima no cinema mundial.

Existem outros grandes festivais internacionais de cinema como o de Berlim, na Alemanha, e o de Veneza, na Itália, e ainda mais alguns.

O festival talvez mais conhecido - o Oscar - "reserva" grande parte de sua premiação para o cinema feito nos EE. UU. E coloca os filmes estrangeiros em uma categoria diferenciada de "Melhor Filme Estrangeiro"; é um contracenso por se verificar que muitos filmes então estrangeiros poderiam ser os melhores na premiação máxima, ou seja, na categoria de "Melhor Filme" e acabam ficando de fora pela "reserva aos filmes do país".

Voltando ao de Cannes que prima por sua imparcialidade e por outras várias razões admite-se portanto que é o festival que melhor sintetiza e premia a Sétima Arte.

Outros vídeos - além deste - com referências a acontecimentos relativos a cidade de Salto/SP podem ser vistos pelo Youtube no canal efzanoni do Historiador Elton F. Zanoni.

Notas:

O Festival de Cannes pode ser acessado - entre outros idiomas - também em Português: http://www.festival-cannes.fr/pt.html

E uma relação de Festivais no exterior e nacionais pode ser acessada em: http://www.guiademidia.com.br/cinema/festivais.htm

Pontos de Cultura - MG Também com Problemas

2010-05-26T18:28:00.002-03:00

quinta-feira, 20 de maio de 2010
Debate sobre Lei Rouanet acaba em cobrança pelos Pontos de Cultura

Aconteceu esta terça-feira na Assembleia Lesgislativa de Minas Gerais (ALMG) um debate sobre o projeto de lei 6722/2010, que trata da reforma da Lei Rouanet. Para quem ainda não está familiarizado com a discussão, o governo federal quer alterar a lei federal de incentivo à cultura para ampliar a distribuição de recursos do Ministério pelos estados e para a diversidade de artistas e linguagens.

Conforme tem sido alardeado pelo ministro Juca Ferreira em suas andanças pelo país nos últimos dois anos, a atual Rouanet concentra 80% dos recursos no eixo Rio-São Paulo e nas mãos de 3% dos proponentes de projetos. A concentração exagerada de recursos levou à reflexão sobre a necessidade de alteração na lei, que se consolidou com o projeto enviado à Câmara dos Deputados. Soma-se a isso o fato de as empresas obterem 100% do valor patrocinado em isenção de impostos, o que significa que todo o investimento é público, apesar de ser dirigido por empresas.

Com a proposta do governo, o grosso do mecenato (formato em que artistas e gestores aprovam o projeto e depois correm atrás de patrocínio) dará lugar aos fundos estatais, geridos por conselhos da sociedade civil. Aprovados os projetos, haverá repasse direto da União. O mecenato continuará, mas com uma fatia menor do bolo e com faixas de isenção que variam de 40% a 80%.

Em 2009, quando o MinC começou a rodar o Brasil promovendo debates sobre a nova lei, muita discussão se fez em torno dos reais objetivos do ministério. Alguns grupos reacionários, incluindo artistas globais, produtores paulistas e a grande imprensa do eixo (Veja, Folha, Globo e Estadão) levantaram a bandeira de que a reforma reforçaria o dirigismo cultural, entendido aí como sendo o governo detentor do poder supremo, distribuindo verbas para seus apadrinhados.

As discussões mostraram que a reforma não é bem isso que alardearam. Evidente que, nos estados fora do eixo, a tendência é de apoio ao projeto de lei. Vários consensos já foram formados. Por isso, discussão sobre a nova Rouanet não ganhou contornos de polêmica. O destaque fica para a ideia do novo processo de prestação de contas. Esta será feita seguindo o modelo do imposto de renda.

Terminado o projeto, o MinC avaliará inicialmente a execução do objeto dos projetos, verificando se os objetivos foram cumpridos. Em amostragem, apenas 15% dos projetos terão as planilhas financeiras esmiuçadas. Os outros 85% deverão manter a documentação (notas fiscais, etc) em arquivo por cinco anos, para o caso de haver algum denúncia. Caso haja, por parte do MinC, alguma desconfiança sobre o cumprimento fiscal do projeto, ele cairá na malha fina e, aí sim, terá as contas esmiuçadas. Ponto para o MinC e para a desburocratização.

A novela dos Pontos

O evento de terça não tinha, a priori, nada a ver com a novela do conveniamento dos Pontos de Cultura. Porém, foi a primeira aparição em público do novo secretário de Estado da Cultura, Washington Mello. Como vários pontos, conveniados e não-conveniados, estavam presentes, o debate seguiu para este assunto.

Quando questionado pela plateia sobre o fato de Minas ser o único estado que não está conveniando os Pontos de Cultura em 2010, o secretário afirmou que a informação não é real. Segundo ele, não há conhecimento de outros estados que estejam firmando os convênios, mas que a SEC está entrando em contato com outros governos para avaliar a situação. Instigada a citar estados que fizeram conveniamento em 2010, a plateia citou Acre, Bahia e Goiás como exemplos.

O argumento do governo mineiro é de que a legislação eleitoral proíbe convênios a partir de 1º de janeiro de 2010. Porém, esta definição, por mais que seja questionável, aconteceu em julho de 2009. Questionado, então, pelo fato de os convênios não terem sido assinados no ano passado, Washington Mello afirmou que a SEC pecou pelo zelo ao aprovar projetos que tinham falhas na documentação, com o objetivo de não punir boas ideias.

Por mais que a iniciativa tenha um fundo de boa vontade, ela acabou atravancando o processo de conveniamento. Um exemplo citado pelo secretário foi o de uma associação que teve projeto aprovado mesmo sem estatuto registrado em cartório. A plateia mais uma vez se exaltou, questionando por que o projeto foi aprovado se não cumpria os requisitos de documentação. Visivelmente, a SEC tem transferido a responsabilidade pelo atraso para os proponentes e não admite que houve falhas no processo.

Nas suas considerações finais, Washington Mello ficou visivelmente nervoso com o excesso de cobrança. À tarde, houve reunião entre a SEC e o MinC, que descambou para uma outra reunião na Advocacia Geral do Estado (AGE). É da AGE a determinação para que os recursos não sejam transferidos. De acordo com o MinC, foi esclarecido que a legislação não interfere no processo de conveniamento. O ministério irá ceder à AGE documentos que comprovam que outros estados fizeram o repasse de recursos. A partir daí, o que se espera é uma revisão do parecer. O último prazo é junho. Depois disso, o convênio fica para depois da eleição, sem choro nem vela.

FONTE - PORTAL DO LUIZ NASSIF

Edital da Educação

2010-05-22T11:36:00.004-03:00

Foi publicado hoje edital para grupos de teatro e de dança que queiram desenvolver apresentações nas escolas públicas municipais no segundo semestre deste ano. Confira na edição do Taperá, caderno classificados.

O edital é tipo concurso e premiará dois grupos: um de dança e outro de teatro. A escolha será feita por uma comissão de avaliação a partir da identidade da proposta com os conteúdos do projeto político pedagógico da rede municipal, destacando-se o tema TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO.

Além dos aspectos formais exigidos, como ser o grupo uma pessoa jurídica, após a habilitação cada grupo aprovado no que se refere à documentação, passará pelo crivo da comissão de avaliação. Essa comissão formada por profissionais da educação e do segmento artístico, definirá a partir de critérios descritos no edital, quem serão os dois grupos vencedores. Cada grupo terá que se apresentar por 20 vezes nas escolas municipais e uma vez no CEC Anselmo Duarte.

Os grupos serão responsáveis por toda a estrutura da peça e/ou coreografia, inclusive manutenção de artistas e bailarinos. Terão como suporte o transporte nos dias de apresentação e a estrutura de som necessária nas escolas.

Cada grupo vencedor receberá o prêmio de $ 30.000,00.

O edital completo já está a disposição de todos os interessados na prefeitura. A data de apresentação final da proposta é 09 de julho. Maiores informações, além do edital, podem ser obtidas na Secretaria da Educação de Salto.

O objetivo da Secretaria é incentivar a elaboração artística local. Portanto, não percam a oportunidade de participar.

Perfil Cultural dos Municípios

2010-05-13T19:57:00.001-03:00

Matheus Pichonelli, iG São Paulo | 13/05/2010 10:00

Menos TV e (muito) mais internet. Menos clubes recreativos e mais universidades. Menos livrarias e mais museus e bibliotecas. Em dez anos, os municípios brasileiros tiveram mudanças consideráveis na utilização dos chamados equipamentos culturais e meios de comunicação, de acordo com a mais recente pesquisa sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros – Gestão 2009 (Munic), do IBGE.

A análise do percentual das atividades culturais presentes nos municípios mostra crescimento de espaços públicos em detrimento dos núcleos particulares de entretenimento.

Exemplo é que, nesse período, os clubes recreativos, espécies de redutos tradicionais de classe média alta, desapareceram em boa parte do País: eram espalhados em 70,4% dos municípios mas, até o ano passado, estavam presentes em apenas 61,4%. Isso significa que nos últimos anos muitas famílias deixaram de frequentar esses espaços de lazer, esporte e cultura. Com a mudança de hábitos, muitas dessas instituições entraram em decadência e perderam terreno para outros espaços de convivência.

O período coincide com o incremento da classe média brasileira, sobretudo a partir de 2005, e a democratização do acesso à internet. No mesmo período, o acesso à TV aberta diminuiu. Antes presente em 98,3% dos municípios, a cobertura, em 2006, era de 95,2%.

Embora não aponte explicação para a tendência, que deverá ser confirmada nos próximos levantamentos, segundo o próprio IBGE, o estudo mostra crescimento de 239% do número de cidades com provedores de internet. Isso significa que a internet chegou a mais da metade dos municípios (55,6%) brasileiros nesses dez anos. Foi justamente no final dos anos 1990 que o técnico em eletrônica Carlos Fernando Carboni, de 29 anos, trocou o título do clube de onde era sócio e vizinho, em Araraquara (SP), e instalou uma conexão para internet em sua casa. O clube ainda existe, apesar de ter perdido quase metade dos sócios nos últimos dez anos, entre eles a maioria dos amigos de Carboni, que passaram a manter contato por meio de programas de mensagens instantâneas, como na época o ICQ (espécie de precursor do MSN).

“Na época a gente já deixava de lado a prática social e começava a descobrir o mundo virtual. Hoje um dos meus filhos tem mais contato com computador do que com esporte. Com sete anos, já brinca com jogos e participa do Orkut”, diz Carboni, pai também de outro garoto de dois anos. Desde que deixou o clube, juntamente com dois irmãos e os pais, ele conta que praticamente nunca mais voltou ali, embora morasse, até pouco tempo atrás, na esquina do local. No fim de semana, costuma hoje levar a família para passeios na unidade do Sesc da cidade, que não existia há dez anos – na mesma pesquisa o IBGE aponta também maior presença de centros culturais pelo País.

Mais bibliotecas, menos livrarias

Outro dado apontado pelo Munic é que em dez anos houve queda de 21% do número de municípios com livrarias – eram 35,5% em 1999 e hoje elas só existem em 28%. Os dados, porém, não indicam uma possível retração do mercado editorial do País, mas apontam que outras formas de distribuição, como internet e supermercados, podem ter pulverizado as vendas de livros neste período, segundo o instituto.

Fato é que o crescimento de bibliotecas públicas, impulsionado por uma política de universalização por parte do governo federal, foi de exatos 22,1%. Isso significa que, hoje, 93,2% das cidades brasileiras possuem ao menos uma biblioteca. Houve expansão também no número de cidades com teatros e museus, embora estes só cheguem a 21,1% e 23,3% dos municípios, respectivamente. Já os cinemas estão hoje presentes em 9,1% dos municípios – eram 7,2% há dez anos.

Houve também aumento significativo do número de unidades de ensino superior, que praticamente dobraram entre 2001 e 2008: de 19,6% para 38,3%. A proporção, no entanto, ainda é menor do que a de clubes.

No período os brasileiros tiveram mais acesso, em suas cidades, a atividades esportivas. Em 86,7% dos municípios existem atualmente estádios ou ginásios esportivos, número que era de 65% há dez anos. A tendência, de acordo com o instituto, é que eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas ampliem o número desses espaços nos próximos anos.

Já o número de videolocadoras, presentes em 63,9% dos municípios em 1999, atingiu 82,4% em 2006 e entrou em declínio nos três anos seguintes. Hoje estão presentes em 69,6% das cidades. Segundo o relatório, o fenômeno pode ser explicado em razão da convivência com outras formas de acesso aos vídeos e filmes (televisão por assinatura e internet). A mesma reversão recente ocorre com as lojas de CDs, fitas e DVDs, segundo o estudo.

O estudo aponta que o aumento no número de equipamentos ocorreu principalmente nas áreas mais empobrecidas do País, onde muitos dos municípios não tinham nenhum ou apenas um equipamento cultural: em 1999, 21,7% encontravam-se nessa situação, reduzindo para 5,5% em 2009. Entretanto, aponta o IBGE, “são ainda as regiões mais desenvolvidas onde existe uma maior incidência de infraestrutura cultural, sendo esta incidência também mais significativa nos municípios de maior porte populacional”.

A Munic permitiu identificar, segundo o relatório, uma na infraestrutura cultural que evidencia um “forte traço audiovisual no País”.

A Bênção, Teieiros e Teieiras

2010-04-03T18:45:00.018-03:00

Nesta postagem está a transcrição da vivência de um Delegado de Ponto de Cultura - Marcos Pardim - na Teia 2010 Tambores Digitais, em Fortaleza/CE. O texto foi transcrito do Blog Caraminholas com a autorização de Pardim.

"Cheguei ontem, depois de uma semana, de Fortaleza. Participei da TEIA 2010 – Tambores Digitais, quarto Encontro Nacional dos Pontos de Cultura.

E dizer isso: participei de uma TEIA, implica em também dizer ser impossível passar ileso de uma experiência como essa. Aproximadamente quatro mil pessoas, vindas de todos os estados e do distrito federal, artistas, gestores de cultura, estrangeiros, etnias várias, cores e raças tantas, reunidos para culturalmente ver, ser visto, vice-versa ou ambos.

Em 2008, no exato momento similar a este, o de estar voltando de uma experiência destas, relatei aqui, simbolicamente, meu encontro com Mestre Miguel, lá de Juazeiro do Norte (ver arquivo, post de 17/11/08), como síntese de minha passagem por aquela TEIA, realizada em Brasília.

Desde o avião que me trouxe de volta, uma viagem de três horas e meia, fiquei pensando nisso: qual personagem ou que experiência poderia me servir de símbolo desta TEIA de Fortaleza. São tantos os personagens. São muitas, as experiências.

Mas, mais forte, um sentimento, que traduzido em palavras poderia assim ser expresso: a velha, cansativa, porém imperativa peleja diária nossa entre o encantar-se e o desencantar-se.

Quanto encantamento é possível extrair de um evento como esse, onde ideias & ideais e produção & fruição artística formam um poço infinito de encantos & deleites. Tanto quanto como o desencantar-se, muitas vezes quase determinante, sobretudo com posturas coletivas ou pessoais e/ou com estranhos rumos & caminhos que uma possibilidade aberta pode sinalizar ou indicar.

Pontos de Cultura fazem parte de uma ação, de um programa de política pública cultural, levado adiante pela Secretaria de Cidadania Cultural do MinC (Ministério da Cultura), que, a meu ver, se mostra uma chance ímpar para a sociedade civil demonstrar a sua força em empoderar-se de seus saberes e fazeres e se utilizar politicamente dela (dessa sua força), transformando a sua maneira servil e apequenada de se relacionar com o Estado.

Um recorte necessário: trouxe comigo um vasto material distribuído durante a semana de TEIA. Folheio-o. Deparo com um poema: “O que é mais real? / Meu vestido de sonho que me faz inteiro, onde vivo, / ou / as vestes que me impõem uma realidade estranha?” (TT Catalão, atualmente ocupando o cargo de Secretário de Cidadania Cultural, em substituição a Célio Turino, desincompatibilizado por pleitear uma vaga de deputado federal por SP nas próximas eleições).

Ladeado por uma belíssima foto - que mostra uma pessoa negra, em pé, de costas, cor perceptível somente pelo descoberto pé direito descalço, ou pela igualmente direita mão que se apóia em um cajado de madeira, trajando uma veste colorida, que lhe cobre quase todo o corpo, encimada por uma “peruca” azul, e que olha para uma parede de uma casa de taipa, parte pequena dela caiada em branco e fragilíssimo azul, entremeados por um varal recoberto de roupas penduradas - esse poema fecha o belíssimo livro Nem é Erudito Nem é Popular – Arte e Diversidade Cultural no Brasil, de Bené Fonteles.

Recorte feito, volto eu ao que dizia acima: é um desencantar-se ver essa mesma sociedade civil, sob minha ótica, desperdiçar uma oportunidade dessas, reproduzindo formas estatais de se representar e ver-se representada, criando modelos baseados em comissões estaduais e nacionais, cujos membros eleitos - representantes de Pontos de Cultura -, muitos deles, comportando-se tão melancolicamente iguais a qualquer um de nossos vários políticos, ocupantes de cargos públicos legitimados por um processo democrático desgastado e furiosamente capaz de tornar visíveis as nossas mais negativas potencialidades, aquelas dissociadas do afeto ou da alteridade.

Uma forma de Estado dentro do Estado. Um cansativo embate de poder. Em síntese: “uma veste que me impõe uma realidade estranha”.

Mas, de resto, “meu vestido de sonho” insiste em me fazer lembrar da acachapante mania que temos de continuar a nos encantarmos, imaginando que é possível, sim, os Pontos de Cultura espalhados por este país afora tomarmos o programa Cultura Viva em nossas mãos, propondo nós a gestão compartilhada ao Estado. De uma maneira tal que sejamos capazes de nos organizar não mais boçal e rigidamente hierárquicos, mas malemolentemente transversalizados, descentralizados, fora dos eixos, onde comissões, se existirem, terão de cumprir o papel de executores das demandas tiradas efetivamente do coletivo, e não baseando-se em decisões unilaterais, tomadas à portas fechadas, alheias ao que pensam, sentem, agem e querem os Pontos de Cultura.

Destaques, questões de ordem ou de encaminhamento, são termos distantes e fora do foco diário da imensa maioria dos que, por já serem, se tornaram Pontos de Cultura. Há de haver um outro jeito de nos relacionarmos, afinal de contas, porque encantar-se é um prumo infalível, uma TEIA é sempre uma TEIA e, não obstante poder ser dorida, é antes de mais nada e apesar de tudo, também e sempre, um imenso deleite.

Valeu, Fortaleza. Valeu, organizadores do evento. Valeu, ponteiros e ponteiras.

Boa sorte Célio Turino. Boa sorte, TT Catalão. Que nossos vestidos de sonho nos façam mesmo inteiros, ainda que muitas vezes cansados & causados do eterno embate de encantar-se e desencantar-se.

A TEIA teve lindezas inesquecíveis."

Por Marcos Pardim
• Postado originalmente no Blog Caraminholas em 02/04/2010 - 19h23.

Sarau homenageou Historiador e Pai dos Saltenses

2010-03-30T15:44:00.023-03:00

Na noite de 23 de Março, no Auditório Maestro Gaó (pseudônimo de Odmar do Amaral Gurgel) - que faz parte do Conservatório Municipal Maestro Henrique Catellari - houve a realização de mais um Sarau na Quinta. Esse evento é promovido sempre nas últimas quintas-feiras de vários meses durante o ano pelo Espaço Cultural Barros Junior. Excepcionalmente o evento ocorreu numa Terça-feira. E, devido ao fato do prédio do Espaço Cultural estar passando por reforma, o XX Sarau na Quinta teve sua realização no citado auditório. Quinta também é uma denominação para lugar, sítio, morada. É, além do dia da semana em que costumeiramente ocorre o Sarau, uma homenagem à antiga morada de Barros Junior, o "Pai dos Saltenses".

No mês de Março, em comemoração ao aniversário de seu nascimento que é dia 17 desse mês, sempre se faz uma homenagem ao "Pai dos Saltenses", Francisco Fernando de Barros Junior, Engenheiro Civil, que muito auxiliou os saltenses nas áreas de política, saúde, artes, cidadania, informação, promovendo um grande desenvolvimento da localidade. Passou a ser conhecido como Dr. Barros Junior e o Espaço Cultural que leva seu nome deve essa reverência em função desse entusiasta ter sido também de grande auxílio ao antigo "Grêmio Musical Saltense" - que passaria em outras épocas a ter a denominação de "Corporação Musical Saltense". Barros Junior patrocinou a banda musical comprando instrumentos, contratando Maestro e dando emprego em sua recém instalada tecelagem para os músicos poderem se sustentar. Isso ocorreu no ano de 1880 sendo que a banda havia sido formada em 24 de Dezembro de 1878 - e em 1919 iniciou-se a construção do prédio do atual Espaço Cultural pela Corporação. No entanto, como rapidamente escrito, a atuação de Barros Junior estendeu-se por diversos campos e teve aliás preponderante atuação no episódio do controle da varíola numa época de surto no final do século XIX e em outros fatos como o desenvolvimento e a emancipação do município de Salto.

O outro homenageado da noite foi o Historiador Ettore Liberalesso, que completa 90 anos em 31 de Março. Esse homem foi o grande compilador e registrador dos fatos históricos saltenses por muitas décadas. Poucos são os que se ocuparam de fazer o registro da História de Salto. Pode-se citar, além de Ettore, Luiz Castellari, que foi quem primeiro se ocupou dessa atividade e mais recentemente Laise Corti com um livro sobre a extinta tecelagem Brasital, Marcio Magera Conceição com CD-ROM e Elton Frias Zanoni, sendo este último também historiador do Museu de Salto. Outros registros são feitos por jornalistas e cronistas da cidade.

Além das atividades de historiador Ettore participa ativamente de atividades culturais, sociais e religiosas ainda hoje. Incansável e estimulante exemplo a ser notado por todas as gerações que por aqui passarem. Publicação pormenorizada sobre suas contribuições com a cidade será feita em postagem futura bem como outra sobre o Dr. Barros Junior.

Sobre o Sarau e suas atrações registra-se que houve apresentações de Músicas de entrada/recepção, Músicas de Compositores do Médio Tietê (ou seja, de compositores da região de Salto e cidades próximas) acompanhadas de Poesias, e ainda apresentações de Dança e Teatro. Também ocorreu palestra pronunciada por Valderez A. da Silva, Secretário da Cultura e Turismo da cidade que fez um grande paralelo entre a vida e obra do Dr. Barros Junior e de Ettore Liberalesso passando pelos aspectos culturais, sociais, históricos, ambientais, educacionais e mesmo fazendo referência da importância que o Brasil inclusive está tendo no cenário mundial; verdadeira aula pois contava com a experiência, conhecimento e capacidade de comunicação desse Secretário que também já lecionou. O público presente em sua maior parte foi composto de alunos e professores de diversas unidades do Centro de Educação Municipal de Salto (CEMUS). Contou ainda a noite com a apresentação de um vídeo sobre Ettore e a entrega de um quadro para esse homenageado com seu retrato.

• Cobertura com informações, fotos e vídeo da noite pode ser conferida no Portal "O Trampolim" em: Sarau uniu música, dança, teatro e pintura

Crédito das imagens:
• Foto de Ettore Liberalesso / divulgação (evento da ASLe - Academia Saltense de Letras) - Carolina Padreca
• Quadro do Dr. Barros Junior - José Roncoleta "Lubra" - Acervo do Museu da Estância Turística de Salto

Relatos de um Delegado da II CNC

2010-03-21T21:40:00.009-03:00

A Segunda Conferência Nacional de Cultura - ocorrida em Brasília - contou com Delegados (representantes) Culturais e um destes que já havia representado Salto na Conferência Estadual de Cultura foi eleito nesta última para representar o Estado de São Paulo. A seguir, seu relato:

"Chegar a Brasília de avião, com a possibilidade de avistar cá de cima o desenho exato de um outro avião lá em baixo, retirado da prancheta de um arquiteto que, há pouco mais de 50 anos, imaginou que o país merecia uma capital que simbolicamente alçasse um vôo inexorável rumo ao progresso e ao desenvolvimento, é, por si só, uma experiência emocionante.

Impossível não me recordar das palavras da jornalista Neide Duarte para o projeto FRUTOS DO BRASIL: “De avião para avião, nos olhamos. Assim é que enxergamos a cidade. Assim é que chegamos a Brasília”. Pois bem, manhã de 11 de março. Chego para a II CNC (Conferência Nacional de Cultura).

Brasília se me apresenta avassaladoramente bela em suas linhas, retas ou curvas, parecendo uma revolucionária obstinada a nos fazer lembrar que o vôo imaginado e desenhado na prancheta do arquiteto visionário nada tem de impossível. Basta atentarmos para a nossa brava gente que, teimosamente, insiste em acreditar que o país pode, sim, se tornar uma nação. E para Brasília acorreu, formando um exército de mais de 1400 delegados, contabilizados convidados, setoriais, conferências municipais, estaduais e livres. Uma babel de sotaques, ritmos, pulsações, vestuários, cores e raças. Uma gente bonita, diversa, plural.

Na abertura oficial, concorridíssima, as presença luxuosas do presidente e de diversos ministros de estado, dando a medida certa da importância que a Cultura ganhou na agenda política – tomara, definitivamente. No quesito atrações artísticas, esse delegado saltense destaca a apresentação especialmente comovente do artista multicultural Antonio Nóbrega, modelo exemplar de quão inócua é a discussão que propõe antagônicas as culturas popular e erudita, e que foi capaz de tirar lágrimas abundantes ao transformar Johann Sebastian Bach, alemão, em João Sebastião Ribeiro, brasileiro, traduzindo-o em passos de danças genuinamente brasileiros. Um deleite. Uma emoção.

Na primeira manhã dos trabalhos, uma plenária lotada assiste a palestra de um escritor e gestor público cultural português, Antonio Pinto Ribeiro, demasiada acadêmica, muito embora conceitualmente rica. Chico César, com seu jeito matuto e nordestino de ser, trata de colocar a CNC nos conformes, trazendo para a mesa a diversidade cultural brasileira e a importância das cidades no processo político e civilizatório.

À tarde, divididos por eixo, e na impossibilidade de acompanhamento de todos, participo do Eixo II – Cultura, Cidade e Cidadania. Tenho uma explicação para essa escolha: é nesse eixo que se encontram três das quatro principais pautas a que esse delegado se propôs defender, baseado na representatividade de Salto e de minhas labutas diárias, a saber: reconhecimento da participação da sociedade civil nos Conselhos Municipais, Estaduais e Federais de Cultura; validação do programa Cultura Viva; e atenção às políticas públicas voltadas para os deficientes. A quarta bandeira: a necessidade premente de inventariar-se e do registro de memórias culturais, infelizmente, constava de outro eixo. Restou conversar, em grupo ou individualmente, com delegados(as) do eixo desta proposta, na tentativa de sensibiliza-los. Ao final, ver-se-á que essa proposta tinha a simpatia de muitos, acabando por estar entre as 32 prioritárias da II CNC.

No terceiro dia, já em regime de defesa de propostas, as coisas realmente esquentam. É preciso capacidade de articulação e argumentos razoáveis de defesa ou reprovação. Nervosismos afloram. Há quem “viaje na maionese”, defendendo o indefensável ou o particular, em detrimento ao coletivo. Também há quem, em sendo “artista”, comporta-se como tal, como se em um “palco” estivesse e só restasse à platéia a certeza de que melhor fariam ter-se inscritos para a Mostra Artística, torcendo mais ainda para que tivessem suas propostas indeferidas, tamanho o mal gosto de suas performances. Paciência. Hora de respirar fundo e não perder o foco.

Depois de um dia intenso, quando somente 15 (de 60) propostas passariam para a plenária final, às 23h50 sai o resultado final do Eixo II. Cansaço, alívio e alegria: as três propostas estão na lista das aprovadas.

Não basta. Agora é hora da construção de uma forte defesa delas na plenária final. Mais articulações, conversas, divergências. A manhã de domingo, 14, último dia da II CNC chega. E com ela a certeza de que a hora é essa. Esse delegado tenta se desdobrar para participar das discussões dos grupos que defendem também as bandeiras iniciais. Sim, o inventariado e a memória também passaram.

Escrevo o texto de defesa da proposta 83, referente ao programa Cultura Viva e aos Pontos de Cultura. Participo da redação conjunta da defesa da proposta dos conselhos culturais e da questão dos deficentes. Infelizmente, não cnsigo me articular mais fortemente com o grupo que defende os inventários e a memória cultural.

Me emociono com a defesa que mãe Beth de Oxum (Olinda – PE), texto meu às mãos, faz da proposta 83. Efusiva e convincentemente, mexe com boa parte da plenária que, em pé, aplaude, ovaciona e canta, ratificando nacionalmente a importância dos Pontos de Cultura. Bingo. A proposta vence com 600 votos no final.

Igualmente emocionante é acompanhar a defesa da proposta 129, a que trata dos direitos básicos de acessibilidade, fruição e produção cultural dos deficientes. Tristeza. Certamente pela falta de um movimento mais participativo, numeroso e aguerrido, a proposta fica pelo meio do caminho e não passa.

Já as outras duas propostas, relacionadas aos conselhos e ao inventariado e memória, têm suas defesas baseadas em argumentos técnicos, racionais. Pouca emoção causa, mas obtém maioria e também passa.

Resultado final: 75% de aprovação. Três, das quatro propostas inicialmente defendidas, entre as 32 prioritárias. Saldo mais do que positivo.

Sinto-me em paz com a minha consciência. Penso na Conferência Municipal, nas pessoas que dela participaram. Relembro o boicote do governo estadual quanto ao transporte dos delegados paulistas. Um estresse. Felizmente, o governo voltou atrás, não em tempo de eu já ter conseguido a garantia de minha participação. Obrigado secretário da Educação, Wilson Caveden. Obrigado vice-prefeito, Juvenil Cirelli, Obrigado Poder Público municipal.

Vim. Duelei. Articulei. Falei. Ouvi. Vou-me embora enriquecido.

Impossível deixar de registrar a emoção de ver imagens ou de ouvir relatos de comunidades amazônicas que, pela importância creditada à sua identidade e sua cultura, passam três, quatro dias singrando rios em barcos pequenos, somente para poder garantir que seus conterrâneos, muitos deles habitando áreas longinquas e isoladas, possam ter o direito sagrado da manifestação cultural, seja em audiovisuais, cênicas, danças populares, griôs, circos, crenças, ou até mesmo simplesmente para a instalação de cornetas, espalhadas e fixadas em árvores nativas, para que toda a comunidade possa ouvir a programação diária de sua rádio comunitária. Ou a luta quase insana de uma delegada catarinense, lenço verde sobre a cabeça, escondendo o efeito devastador da quimioterapia, defendendo a sua cultura local, sem se esquecer da importância de ações mais abrangentes. Ou, ainda, o desapego de funcionários públicos graduados do Ministério da Cultura, despidos de vaidades, correndo para lá e para cá, tomando providências, várias delas braçais, para o bom andamento da II CNC.

Enfim, a II CNC acabou. Suas propostas prioritárias nortearão as políticas públicas culturais pelos próximos 10 anos.

Por fim, há vida, sim, para além da política intensa. Pessoas também se divertem, dançam, cantam, declamam poesias, bebem, se abraçam, se beijam, namoram durante a Conferência. Ainda bem."

Por Marcos Pardim

II Conferência Nacional de Cultura elege 32 prioridades para o setor

2010-03-15T07:36:00.013-03:00

A seguir transcrição de matéria de Mariana Ramos publicada no Blog do Ministério da Cultura sobre a II Conferência Nacional de Cultura:

"Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília, elegeram as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. As prioridades setoriais foram aprovadas por unanimidade no plenário pela manhã.

Presente ao Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 durante os trabalhos na tarde deste domingo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do ministério da Cultura”.

As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.

Ao todo, foram analisadas 347 propostas pelos participantes da conferência, dentre os quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.

A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada. O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.

“A Conferência aponta a urgência de se construir um marco regulatório para a cultura brasileira. É uma demanda legítima da sociedade, que prioriza a agenda cultural em todas as esferas de governo. É um grande passo para fortalecermos definitivamente a importância das políticas culturais para o desenvolvimento sustentável do país”, explica a coordenadora executiva da Conferência, Silvana Meireles.

Os debates da Conferência seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

Entre os destaques estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região – a ser incluído em editais de novos projetos -, a ampliação do acesso à internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais. O marco legal para os Pontos de Cultura e a Lei Griô Nacional também estiveram entre as propostas mais votadas.

“Esse é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”, afirma Juca Ferreira, ressaltando que neste ano o ministério terá orçamento recorde, o equivalente a 1% do total de impostos arrecadados pela União.

Pré-conferências

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. Novidade nesta edição, as conferências setoriais – 143 no total – tiveram 3.193 inscrições de candidatos a delegados. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País.

I CNC

Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.

Conheça as 32 propostas prioritárias

Confira as 95 prioridades de 19 setores artístico-culturais

Pontos de Cultura e Ação Griô entram nas propostas prioritárias"

Matéria: Mariana Ramos/MinC (publicada em 14/03/2010 e atualizada - no Blog do MinC - às 11h13 de 15/03/2010)

in: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/2010/03/14/conheca-as-32-propostas-prioritarias/

(Postagem atualizada aqui neste Blog às 21h31 de 15/03/2010)

Reunião Segunda-feira, 15 de Março de 2010

2010-03-15T07:28:00.005-03:00

Tião Ribeiro convoca uma nova reunião para a noite de hoje, 15 de Março, 19h00, no Guarani.
Será tratato novamente a programação do dia 27 de Março, Sábado, 14h00. Também pode haver a discussão sobre o Regimento Interno (ou Estatuto - a definir) do Fórum Permanente de Cultura. Um terceiro assunto ainda gira em torno da Coordenação e Curadoria do Fórum. Um quarto assunto é sobre o Conselho Municipal de Cultura.
Aos que puderem comparecer, ficam os agradecimentos. Lembra-se que a participação é livre.

Reunião e Evento de Março

2010-03-08T05:17:00.002-03:00

Nesta Segunda-feira, 08 de Março, 19h00, tem nova reunião do Fórum Permanente de Cultura de Salto, no Guarani.

Entrada aberta para os interessados em Arte, Educação, Cultura.

Será também conversado sobre o evento que ocorrerá em 27 de Março, Sábado; que congregará manifestações artísticas diversas e debates.

Última Entrevista de José Mindlin

2010-03-05T01:28:00.006-03:00

No site da Livraria Cultura está a última entrevista concedida por José Mindlin.

O link é: http://www2.livrariacultura.com.br/culturanews/rc30/index2.asp?page=entrevista

Entrevista que faz uma retrospectiva leve sobre sua vida com os pais, esposa e filhos, e também com os livros - que neste caso iniciou-se desde que ele tinha "calças curtas": um termo que é devido ao costume, na época, de se vestir os garotos até certa idade com essa indumentária.

José Mindlin e a Brasiliana

2010-03-02T01:57:00.013-03:00

Morreu no dia 28 de Fevereiro de 2010, aos 94 anos, José Ephim Mindlin, que foi advogado, empresário e bibliófilo brasileiro.

Notoriamente conhecido pelo seu grande amor pelos livros e pela leitura teve sua vasta biblioteca pré-iniciada aos 13 anos de idade com uma edição do "Discurso sobre a História Universal", de 1740, escrito por Jacques-Bénigne Bossuet. Em 1927 ele passaria a adquirir mais e mais livros mas sem ter a pretensão de criar uma grande coleção.

Mindlin doou, juntamente com a esposa e filhos, em 2006, todo o acervo de livros sobre o Brasil e de literatura brasileira para a Universidade de São Paulo (USP). A biblioteca passou a ter o nome de "Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin" (Guita era o nome de sua esposa; falecida em 2006).

O acervo conta com cerca de 17 mil títulos (para alguns até 25 mil títulos - dependendo de onde se coleta a informação), ou cerca de 40 mil volumes. Existe um trabalho de digitalização (cópia através de escaneamento) feito pelo robô "Maria Bonita" (que recebeu esse nome por fazer par com o já instalado servidor "Lampião") sobre 2,4 mil páginas por hora - equivalente a 40 livros por dia. Tal equipamento é semelhante ao utilizado pela empresa Google em seu projeto Google Books (a versão brasileira é: Google Livros).

Mindlin também era fascinado por novas tecnologias e meios de transmissão de informação e, embora preferisse ler livros no formato tradicional, via com grande entusiasmo a possibilidade e realização das novas mídias (maneiras, meios) de promover a difusão da leitura - tanto que era grande incentivador do processo da digitalização da sua coleção.

Na página www.brasiliana.usp.br existe um vídeo mostrando um pouco da vida de José Mindlin. Nele ele conta que a leitura iniciada na infância - e ele incentivava, sempre que podia, muito as crianças nisso - será um grande estímulo para sua constância na vida; conta também sobre o carinho que sua esposa - também grande leitora - nutria por seu gosto sobre os livros incentivando-o a comprá-los quando ele próprio hesitava: "Eu nunca precisei entrar em casa com um livro escondido, como acontece com muito colecionadores.", diz.

O acervo e outras informações podem se conferidos em www.brasiliana.usp.br/index.php.

Nota: O link para a Biblioteca Brasiliana também está no menu "Sites sobre Cultura", neste Blog.

Crédito da foto: Lucia Loeb - (Guita e José).

Ponto de Cultura - Espaço Cultural Barros Junior participa da I Teia Paulista, em Guarulhos

2010-02-26T11:32:00.017-03:00

Artistas saltenses participam da Mostra Artística da I Teia Paulista de Pontos de Cultura, evento que acontece de 26 de fevereiro à 02 de março em Guarulhos, com direito à realização do II Fórum de Cultura.

Das 14h às 16h de 27 de fevereiro uma programação especial acontece no Teatro Adamastor (à Av. Monteiro Lobato, 734, Macedo), com direito à apresentação de grupos de Campinas, Ribeirão Preto, e encerramento à cargo do “Ponto de Cultura – Espaço Cultural Barros Júnior”, de Salto, que apresenta o projeto “Barros Junior Visita – Compositores do Médio Tietê”.

Os saltenses levam apresentação que conjuga Poesia e Teatro, com a performance de Vinícius Cassiolato; Dança, com coreografias de Marisa Gil e Ed Flávio sobre música ao vivo (executada por Silmar Oliveira, Marcos Eduardo, Bruno Acharezzi e Laís Francischinelli) de três Compositores do Médio Tiête, de Salto - Silvestre Pereira de Oliveira e Zequinha Marques -, e de Itu - José Tabajara dos Santos.

O Espaço Cultural Barros Junior tem como objetivo nessa Mostra, apresentar aos demais Pontos de Cultura do Estado (são 450), o trabalho de seus voluntários, oficineiros e monitores que estarão, à partir de março, desenvolvendo diversas atividades com 120 crianças de Salto - oficinas, palestras, turismo ecológico, montagem de um espetáculo musical.

O trabalho tem como tema "O Homem e o Rio" - numa alusão à relação dos povos que se dirigiram à nossa região e aqui desenvolveram sua cultura, ao lado da queda d´água, que dá nome ao nosso município - Salto - do mais importante rio paulista - o Tietê.

Para saber mais sobre o “Ponto de Cultura – Espaço Cultural Barros Júnior”, acesse: http://barrosjunior.org.br/pontodecultura.html.

Biblioteca Digital Mundial - UNESCO

2010-02-24T07:39:00.007-03:00

No menu (lateral) "Sites sobre Cultura", neste blog, existe uma listagem com links para importantes sites brasileiros sobre Cultura e agora também para o site da Biblioteca Digital Mundial, que é um projeto de colaboração entre a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos da América, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e parceiros por todo o mundo.

A Biblioteca conta com conteúdo sobre cada país-membro da UNESCO no mundo, entre eles o Brasil com o idioma Português, e também com os idiomas oficiais da ONU (Organização das Nações Unidas) que são o Árabe, o Chinês, o Inglês, o Francês, o Russo e o Espanhol, até a presente data.

1ª Teia Paulista e 2º Fórum Paulista de Pontos de Cultura

2010-02-24T07:19:00.007-03:00

De 28 de Fevereiro a 02 de Março, em Guarulhos/SP, ocorre a 1ª Teia Paulista e o 2º Fórum Paulista de Pontos de Cultura. Evento conjunto que congrega os Pontos e Pontões de Cultura de São Paulo terá participação dos Pontos de Cultura de Salto com Delegad@s e Atividades Artísticas.

Para saber mais sobre a Teia: http://teiapaulista.redepaulistadepontosdecultura.net/?page_id=416 e sobre o Fórum: http://teiapaulista.redepaulistadepontosdecultura.net/?page_id=484.

Reunião Ocorrida em Fevereiro e Evento a Ocorrer em Março

2010-02-24T06:06:00.006-03:00

Na noite de Segunda-feira, 08 de Fevereiro, ocorreu mais uma Reunião do Fórum Permanente de Cultura de Salto/SP.

Os temas abordados foram sobre a criação das diretrizes (Estatuto / Regimento Interno) do Fórum (já grandemente adiantadas por Joais Henrique e Manoel Padreca) e sobre um Evento que ocorrerá em 27 de Março, Sábado, nas dependências do Guarani, e que contará com diversas atrações artísticas, debates de temas relativos a Cultura e explanações concernentes.

O evento será aberto, com entrada franca, e abertura no início da tarde.

Estatísticas das Pré-Conferências Setoriais de Cultura

2010-02-18T07:55:00.005-02:00

Além das Conferências Municipais e Estaduais de Cultura ocorreram também as Pré-Conferências Setoriais de Cultura. Para conferir: postagem do Blog da Conferência Nacional de Cultura, de 17 de Fevereiro de 2010:

"A Comissão Organizadora da II Conferência Nacional de Cutura (sic) divulga nesta quarta-feira os números das pré-conferência (sic) setoriais de cultura, que podem ser vistos nos gráficos abaixo.

Ao todo, 3.193 pessoas se inscreveram pelo blog da II CNC como candidatos a delegados das setoriais e participaram de 143 pré-conferências. O único setor que não realizou encontros foi o de Arte Digital e o setor que mais realizou foi o de música, com 27 eventos."

in: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/2010/02/17/comissao-organizadora-divulga-estatisticas-das-pre-conferencias-setoriais/

Delegados Paulistas de Cultura irão na Conferência Nacional de Cultura?

2010-02-14T18:47:00.024-02:00

A IIª Conferência Nacional de Cultura ocorre em Brasília/DF de 11 a 14 de Março de 2010.

Um dado interessante é que existem 50 Delegados eleitos na Conferência Estadual de Cultura, ocorrida em 26 de Novembro de 2009, no Auditório Simón Bolivar, do Memorial da América Latina, em São Paulo. E mais interessante ainda é que esses representantes iriam para Brasília com as despesas pagas via Secretaria de Estado da Cultura. Acontece que, em comunicado via Rede dos Pontos de Cultura de São Paulo, foi informado que o estado de São Paulo não mais arcará com esse compromisso. Reviravolta estranha, imprevista e, mais que tudo, arbitrária.

Marcos Pardim - um dos Delegados eleitos na Conferência Estadual de Cultura - é de Salto e informou-me sobre essa decisão da Secretaria via email. Salto faz parte da região administrativa cultural de Sorocaba - que aliás neste caso conta com 79 municípios; e, além de representar Salto, Marcos também atua no Ponto/Pontão de Cultura da Fasam (Familiares e Amigos da Saúde Mental de Itu - com o Projeto "Ponto de Cultura FASAM para Todos os Especiais; atualmente também Pontão de Cultura da Diversidade & Inclusão). Em Salto ele age juntamente com um dos novos Pontos de Cultura que é da entidade @FIM (Associação de Formação Infanto-Juvenil Múltipla - com o Projeto "Anselminhos - Pagadores de Promessas"). Também atua frequentemente junto ao Fórum Permanente de Cultura da cidade de Salto. Além disso, dedica sua vida à atividades culturais há décadas sendo também escritor como pode ser conferido em seu Blog "Caraminholas".

O comunicado que Pardim recebeu da Secretaria de Estado da Cultura - ao procurar informações a respeito da viagem - é que todo Delegado deve entar em contato com o Poder Público local, ou seja, no caso de Pardim, este deve entar em contato com o de Salto (numa tentativa de conseguir apoio para sua viagem e representação), ou então que banque as custas por sí próprio. Ora, o que não é muito compreensível é essa tomada de postura da Secretaria de Estado da Cultura mudando repentinamente a decisão que antes era de se custear a ida dos Delegados (representantes estaduais de Cultura) para Brasília. Na Conferência Estadual de Cultura, do qual Pardim foi um dos Delegados de Salto - juntamente com os demais Delegados: Wilson Caveden, Vania Barcella e eu (Arlindo G. Nicolau) -, o apoio do município de Salto foi total. E, no caso da Conferência Nacional de Cultura o apoio deve (ou deveria) partir da Secretaria de Estado da Cultura (aliás essa era a norma estabelecida). Se a Secretaria está arbitrariamente mudando essa decisão - que aliás era conhecida de todos os que estão inteirados com o assunto; no caso: custear a ida dos representantes estaduais - o que nós enquanto brasileiros e moradores do estado de São Paulo podemos fazer é buscar não esmorecer perante mais esse quadro anti-social. Cidadania se contrói dia-a-dia e transformação social ocorre na medida em que fazemos valer nossos direitos a bens sociais como Cultura.

Pardim já entrou em contato com o Poder Público local. Vejamos o que pode ser feito. Lamenta-se novamente a "(im)postura" da Secretaria de Estado da Cultura nessa que foi, sim, uma decisão anti-democrática.

Torçamos para que algo efetivo e positivo quanto a essa viagem e representação seja obtido.

Reunião do Fórum Segunda-feira 08 de Fevereiro

2010-02-06T10:13:00.004-02:00

Novamente aos que quiserem comparecer - pois as reuniões são abertas e livres - o local e horário são:

Clube Guarani

Rua Taça Jules Rimet, 20 - Salto/SP

19h00

08 de Fevereiro de 2010

Segunda-feira

Espera-se que o trabalho seja produtivo. Assuntos: Andamento dos trabalhos, Estatutos, Coordenadoria, Curadoria, Participação da sociedade civil e pública, Educação, Artes, Ações para 2010, Conselho Municipal de Cultura, entre outros que possam ser sugeridos.

O que é o Fórum Permanente de Cultura

2010-01-26T13:34:00.034-02:00

Ainda existem algumas questões sobre o que de fato é o Fórum Permanente de Cultura de Salto/SP. Qual sua atuação / qual sua importância / relevância / necessidade?

Em síntese é uma reunião de pessoas que propõem contribuir com a Cultura em Salto.

A seguir uma pequena elucidação da atuação do Fórum - (lembrando que as contribuições em participação são sempre bem-vindas).

Etimologicamente as palavras significam:

Fórum: Local (ou temática) para reuniões que discutem assuntos específicos. Ou seja: existe um Objetivo e esse objetivo é respaldado (“conferido”, avaliado e aprovado) nesse local, nessa reunião, nessa discussão.

Permanente: como o Fórum está ocorrendo de maneira sistemática (quer dizer: com disciplina e constância avaliando e sugerindo os temas) ele pode ser considerado como já “permanecido”, já comprovadamente existente - permanente quer dizer, sumariamente, um estado de afirmação, de existência, de atuação, de “eternidade”.

de Cultura: área que engloba os saberes humanos: ciência, religião (na Índia = união = Yoga), artes, desenvolvimento pessoal... “sobrevivência”: a Cultura, etimologicamente falando significa "O Cultivar" - cultivar o quê? ... dependerá do objetivo.

O Fórum Permanente de Cultura de Salto propõe:

1. Servir de frente de atuação dos diversos grupos culturais, artistas e manifestações artísticas que estão em atividade ou que necessitam de resgate cultural na cidade de Salto;

2. Promover o intercâmbio desses artistas entre atividades que sejam interessantes e produtivas para o meio artístico-culturo-sócio-ambiento-educacional para a Estância Turística de Salto;

3. Avaliar, alicerçar e promover a presente Cultura citadina (que ocorre na cidade) e auxiliar a fazer com que ela exista de fato; atuante, compromissada, efetiva, auxiliadora nos vários níveis de desenvolvimento da cidade;

4. Servir de alavanca para o concretização do Conselho Municipal de Cultura que será um grande auxiliar nas questões culturais da cidade haja visto que ele participará do direcionamento sem protecionismo das questões culturais do município. Essas ações se darão no sentido de: investigação, fiscalização, aprovação e sugestões de direcionamento da Arte e Cultura em geral na cidade de Salto;

5. Fazer acontecer as muitas e boas sugestões que ocorreram na Iª Conferência Municipal de Cultura de Salto que contou com a grande participação da comunidade artística da cidade.

Além disso - Convite:

Como já enunciado - esta é uma postagem para poder mostrar alguns pontos de atuação e diração do Fórum. E, como ele é aberto e dinâmico, as contribuições de todas as pessoas são sempre consideradas relevantes e interessantes. Aliás, para quem quiser contribuir escrevendo aqui neste Blog reitero o convite feito anteriormente há alguns meses para colaboração: basta enviar um email para mim (agnicolau@gmail.com) solicitando a participação nas postagens e será liberado o acesso para tanto. Atualmente além de mim (Arlindo G. Nicolau) já contribuíram com postagens Silmar Oliveira e Wilson R. Caveden - somos portanto, presentemente neste blog, os "Autores"; e existe contribuição de comentários nas postagens também de outras pessoas e mesmo participações através de envio de email sobre assuntos importantes que merecem estar neste Blog e que são, portanto, publicados.

Novo e importante encontro está marcado para o dia 08 de Fevereiro de 2009, Segunda Feira, no Clube Guarani, 19h00, - reunião aberta, livre, participativa, democrática - e que tratará nessa data da formação de um grupo que coordenará de maneira mais formal, mas sem hierarquia, ou seja, sem ter uma importância em nível maior, ou de "peso", nas reuniões do Fórum. Também seráo mostradas as possíveis pautas para as novas reuniões e sua periodicidade.

A atuação do Fórum neste ano também se dará para a efetiva criação e consolidação do Conselho Municipal de Cultura de Salto. Esse Conselho em outras cidades tem participação da Sociedade Civil e do Poder Público e, em muitos casos, está servindo sebremaneira para auxiliar os Artistas e as Cidades em que ele foi implantado.

Outro ponto: há dias criei um Logotipo para o Fórum. Ele poderá ser usado para divulgação de assuntos relativos - logicamente - ao Fórum, portanto.

→ Mas o mais importante ainda é a participação popular: os artistas saltenses que tanto reclamam que não têm vez poderiam ao menos participar das reuniões do Fórum e sugerir, contribuir, fazer acontecer, e com isso promover a Cultura na cidade. De que vale a pose de "não sou reconhecido" quando não se faz o próprio reconhecimento?

Atuemos.

Conferência Nacional de Cultura com Delegado de Salto

2010-01-18T17:20:00.009-02:00

Foi publicada a lista dos delegados, ou seja, os representantes do estado de São Paulo eleitos na Conferência Estadual de Cultura - ocorrida em Novembro de 2009 - no site da Secretaria de Estado da Cultura para a II Conferência Nacional de Cultura que será realizada de 11 a 14 de Março, em Brasília.

link: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.71b090bd301a70e06d006810ca60c1a0/?vgnextoid=9daf3063b740b110VgnVCM100000ac061c0aRCRD&idNoticia=8b46b24e8c1e5210VgnVCM2000004d03c80a____

link direto para a lista: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/Curso%20e%20Evento/Delegados%20Conferencia%20Estadual%20de%20Cultura.pdf

A cidade de Salto - que faz parte da região de Sorocaba - terá Marcos Antonio Pardim como delegado.

Logotipo do Fórum Permanente de Cultura de Salto

2010-01-15T20:33:00.013-02:00

Para melhor identificação das participações do Fórum Permanente de Cultura de Salto/SP em eventos e para servir de "marca" sugeriu-se a criação de um Logotipo. A imagem a seguir está com várias cores como fundo para verificação de contraste - principalmente - pensando em pessoas daltônicas.

Segue a descrição:

A ideia sobre o estilo de fonte, na sigla ou iniciais, é de um estilo que "não se fecha" mostrando a importância de sempre se estar, portanto, aberto e participativo. A fonte também em seu estilo levemente circular mas com partes retas mostra a pluralidade de caminhos possíveis.

A fonte do restante do Logotipo onde está o nome do Fórum, da cidade e estado é sóbria, de fácil leitura (a não ser em tamanhos muito diminutos) e combina com o outro estilo de fonte.

A forma do círculo interno, vermelho, em torno das iniciais e do nome da cidade de Salto juntamente com a sigla do estado de São Paulo, SP, pode ser no entanto utilizada isoladamente. O segundo círculo, externo, azul, onde se lê "Fórum Permanente de Cultura" e "Salto / SP" é para descrição do primeiro e também para mostrar que o círculo do Fórum está aumentando e irradiando luz.

O círculo interno, preenchido de vermelho, tem a parte superior mais clara simbolizando a chegada de luz. O círculo externo, preenchido em azul, tem sua parte inferior também mais clara simbolizando que a luz já está começando a chegar em sua base e avança para cima.

Alguns testes de cores no fundo em torno do Logotipo estão com sua respectiva possibilidade em tons de cinza ao lado. Foi feito teste em site sobre Daltonismo (cegueira para as cores) e mesmo para os daltônicos o Logotipo parece não ser de difícil leitura. Os tons presentes em vermelho e azul também não parecem afetar os astigmáticos. Além disso, o logotipo pode ainda existir em forma tridimensional - em relevo - e assim também pode estar acessível para cegos.

O Fórum Permanente de Cultura de Salto/SP é aberto e sem hierarquia, ou seja, todos os participantes tem o mesmo nível de importância, e conta com permanente presença de abnegados que pretendem contribuir com o desenvolvimento da cidade em vários aspectos mas, notadamente, dando-se ênfase nas áreas artísticas, educacionais e sociais.

criação: Arlindo G. Nicolau

Primeira reunião de 2010 e continuidade dos trabalhos

2010-01-15T19:21:00.009-02:00

Na noite de Segunda-feira, 11 de Janeiro, nas dependências do Clube Guarani, houve a continuidade dos encontros do Fórum Permanente de Cultura.

Foram analisados os trabalhos realizados em 2009 e verificou-se que, além do interesse de artistas e amantes das artes, o que vale ainda lembrar é a realização da Iª Conferência Municipal de Cultura e a aprovação de 3 propostas dentro 4 apresentadas para Pontos de Cultura.

Nessa noite do dia 11 foi discutida também a possibilidade e o que seria necessário para que Salto conte com sua própria Rede Municipal de Pontos de Cultura. Também continua o trabalho prosseguindo no ideal de criação do Conselho Municipal de Cultura. Cabe aqui salientar que tal Conselho, que já existe em outras cidades, deve sempre contar com a participação popular através de representantes da Sociedade Civil e do Poder Público.

Decidiu-se também que o Fórum elegerá, a título de representação e organização, 1 pessoa para a Coordenadoria e 2 outras para Curadoria do Fórum Permanente de Cultura, ou seja, essas 3 pessoas passarão a agir de maneira a ordenar melhor os trabalhos e, em alguns casos, servirem de membros do Fórum em eventos. Esses representantes não terão peso maior nas questões do Fórum, nas reuniões, etc.; serão apenas para melhor organizarem os trabalhos. A participação de todos é sempre de igual importância e consideração.

A reunião contou com presença da Jornalista Ana Guarnieri, do Jornal Taperá, registrando o andamento da conversa e fazendo perguntas pertinentes.

Decidiu-se também nessa noite a produção de um Logotipo para o Fórum e ações mais diretas de participantes nas questões culturais na cidade como em apresentações, shows, festivais, reafirmando que a participação é sempre no sentido de auxiliar a cidade no seu desenvolvimento artístico, educacional e social.

► O próximo encontro será em 08 de Fevereiro, Segunda-feira, 19h00, com entrada livre, nas dependências do Clube Guarani, que está cedendo gentilmente seu espaço. Anteriormente os encontros aconteciam no Espaço Cultural Barros Junior que, neste início de ano, passará por reforma do prédio que teve sua pedra fundamental lançada em 1919.

Para esse próximo encontro o tema portanto será sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e a escolha de uma pessoa para Coordenadoria e outras duas para a Curadoria. Serão também levantados assuntos sobre os Pontos de Cultura - e uma possível Rede Muncipal de Pontos de Cultura - além de assuntos que os participantes expuserem.

Música e Educação

2010-01-11T09:25:00.010-02:00

Saudações,

Postei em meu blog, recentemente reativado, o link de um colega, Maestro Vladimir Silva, sobre a volta da educação musical no ensino fundamental e médio em todo o país.

Vale a pena ler e refletir.

http://3.ly/sBe

Grato.

Fórum Permanente de Cultura de Salto Janeiro 2010

2010-01-03T19:11:00.006-02:00

Convite:

O Fórum Permanente de Cultura de Salto/SP continuará com suas atividades abertas a todas as pessoas interessadas em promover Cultura na cidade.

A primeira reunião, que analisará os feitos de 2009 e que proporá novas ações para o ano de 2010, não será realizada no local de costume, que é o Espaço Cultural Barros Junior, pois este local estará passando por reforma do prédio.

O novo local, conseguido pelo poeta Tião Ribeiro, é o Guarani Saltense Atlético Clube, que fica na Rua Taça Jules Rimet, 20.

O horário de início é 19h00.

Data: 11 de Janeiro de 2010 - Segunda-feira.

Agradecimentos sempre aos participantes e ao novo local das reuniões. Divulguem e compareçam.

Concerto Música Colonial Ituana

2009-12-09T10:47:00.002-02:00

Concertos ITU

Temporada 2009

Tesouro da música colonial ituana, escrito há 200 anos,

encontrado em Ouro Preto,

será apresentado em primeira audição em Itu

A obra Matinas do Menino Deus, escrita em Itu, no início do século XIX, pelo Padre Jesuíno do Monte Carmelo (1764-1819) será apresentada em primeira audição depois de ter sido recuperada.

Trata-se de uma série de responsórios (polifonia) ao canto gregoriano

Participação do Coral Vozes de Itu e Orquestra Maestro Tristão Mariano, além de Solistas do Teatro Municipal de São Paulo e do Monge Beneditino D. Evandro Correia OSB (Roma). Regente – Vinícius Gavioli.

13 de dezembro de 2009 (domingo) – 16h.

Igreja de Nossa Senhora do Patrocínio (construída pelo compositor)

Praça Regente Feijó, s/nº Centro Itu SP

Promoção

SESC – Sorocaba, SINCOMÉRCIO ITU e Museu da Música – Itu

Entrada Franca

Convite Confraternização

2009-12-06T19:24:00.012-02:00

Confraternização do Fórum Permanente de Cultura de Salto:
Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2009, 19h00;
Espaço Cultural Barros Junior;
Rua Dr. Barros Jr., 397, Centro, Salto/SP.

Fórum Permanente de Cultura Dezembro

2009-12-05T17:21:00.009-02:00

Na Segunda-feira - 07 de Dezembro de 2009 - acontece uma Confraternização de final de ano, com a Avaliação dos trabalhos feitos e formação das Propostas para o ano de 2010.

A reunião do Fórum Permanente de Cultura é sempre aberta e acontece no Espaço Cultural Barros Junior - Rua Dr. Barros Junior, 397, no Centro, em Salto/SP.

O início é 19h00 com entrada sempre aberta a todas as pessoas interessadas em promover Cultura em Salto e região.

Compareçam, divulguem aos pares, artistas, companhias artísticas.

Façamos este mo(vi)mento em Salto ficar cada vez mais forte e consolidado, sempre buscando a participação efetiva da população. Façamos (p)Arte.

Conferência Livre de Cultura – I Encontro dos Profissionais da Cultura.

2009-12-04T08:58:00.001-02:00

A Cooperativa Cultural Brasileira, maior cooperativa de cultura do país, realiza, dia 11 de dezembro, a Conferência Livre de Cultura – I Encontro dos Profissionais da Cultura. Esta iniciativa vem para ampliar e fortalecer o debate em torno das propostas de mudanças para o setor.

A Conferência tem os objetivos: de promover a discussão dos cinco eixos temáticos indicados para a Conferência Nacional de Cultura (Produção Simbólica e Diversidade Cultural – Cultura, Cidade e Cidadania – Cultura e Desenvolvimento Sustentável – Cultura e Economia Criativa – Gestão e Institucionalidade da Cultura), e, a elaboração de propostas que fomentem o desenvolvimento, profissionalização, organização e regulamentação dos mais variados profissionais da área da cultura.

Representantes da Secretária de Cultura do Estado de São Paulo, do Ministério da Cultura, e entidades ligadas a cultura irão participar do evento organizado pela Cooperativa Cultural Brasileira.

As inscrições estão abertas para interessados no tema e para o público em geral.

Preencha a ficha de inscrição abaixo e envie para o e-mail conferencia@coopcultural.org.br até 09/12.

Ficha de inscrição

Conferência Livre de Cultura – I Encontro dos Profissionais da Cultura

Data: 11 de dezembro de 2009, sexta-feira

Horário: 8h às 18h;

Local: Memorial da América Latina, Anexo dos Congressistas / Centro Brasileiro de Estudos da América Latina - Portão 13, atrás do Auditório Simon Bolívar – Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda – São Paulo / SP

Para mais informações:

conferencia@coopcultural.org.br (11) 3828.3447