Por uma agenda mínima para a cultura

Leonardo Brant, 19/10/2009.

Quais são as nossas reais possibilidades de participar e interferir nas políticas públicas de cultura? As conferências municipais, estaduais e nacional são ambientes férteis para o debate e a construção de agendas e propostas? Quem comanda, decide, mobiliza e articula o temário, a participação e, sobretudo, as conclusões da CNC? Quais as relações possíveis entre as Conferências de Cultura e Comunicação?

2010 será ano de eleições presidenciais. Governos estaduais, Congresso Nacional e Assembléias Legislativas também serão renovadas. As Conferências Nacionais de Cultura e de Comunicação, a serem realizadas no início do ano, serão fundamentais para estabelecer o elo necessário entre a construção da agenda política e o compromisso com a execução dessa agenda.

Mesmo sem a infra-estrutura necessária para a garantia dos direitos culturais dos cidadãos, o Brasil aavançou a ponto de possibilitar a articulação e participação de artistas e profissionais de cultura, sobretudo por meio de fóruns e redes, em torno de uma agenda mais avançada e contemporânea para o setor.

Mesmo em ambientes contaminados pela presença estatal, que redireciona, filtra e trabalha as pautas segundo interesses de grupos, classes, partidos, ideologias e projetos, é inegável a possibilidade do exercício da contraposição a esses interesses, algo ainda experimental e inovador em nossa recente democracia.

Participar dessas discussões é fundamental para garantir a continuidade e o aprimoramento de programas como o Cultura Viva, que vem sendo modificado pelo rolo compressor do Mais Cultura e corre o risco de perder sua identidade programática, a serviço de uma agenda eleitoral.

De reconstruir um Sistema Nacional de Cultura que viabilize o pacto federativo em torno de demandas urgentes da política cultural. De dar concretude ao Plano Nacional de Cultura, com orçamento e estrutura mínima para garantir o avanço em relação ao patamar até aqui alcançado.

Estamos falando, sobretudo, de uma real possibilidade de pactuar uma agenda mínima para a cultura, apartidária, consensual e articulada com os diversos setores e esferas da sociedade, independente do próximo governante, ainda mais considerando a cada vez mais indefinida corrida eleitoral.

Seremos capazes de nos unir em torno dessa agenda?

http://www.culturaemercado.com.br/ideias/por-uma-agenda-minima-para-a-cultura/

Blog da Iª Conferência Municipal de Cultura

O blog citado nesta postagem é exclusivo para a Conferência Municipal de Cultura de Salto.

Para a publicação das notícias e resultados da Conferência.

link: http://conferenciamunicipaldeculturasalto.blogspot.com/

Convite para a Iª Conferência Municipal de Cultura

Convite para a Iª Conferência Municipal de Cultura - dias 23 e 24 de Outubro.

Abertas inscrições para a 1ª Conferência Municipal de Cultura

Conforme publicado no site da Prefeitura da Estância Turística de Salto em 14 de Outubro de 2009 (com o título acima e texto a seguir):

"Em busca de reflexão sobre a cultura saltense, paulista e brasileira, acontece a 1ª Conferência Municipal de Cultura, nos dias 23 e 24 desse mês, das 19h às 22h, no primeiro dia e, das 8h às 17h, no segundo. O evento, que ocorrerá nas dependências do Centro de Educação e Cultura, visa debater a produção cultural, a valorização da diversidade, o desenvolvimento sustentável, dentre outros temas inclusos em cinco eixos de discussão.

O evento é aberto a toda a comunidade, que poderá se inscrever a partir de segunda-feira na Casa da Cultura (Praça Antonio Vieira Tavares, 20 – centro). Os participantes poderão participar de qualquer um dos eixos de debate, respeitando-se o número máximo de pessoas em cada sala. “É de fundamental importância que a população participe deste evento, pois é uma forma dela contribuir com a formação do plano de cultura”, explica a diretora de Cultura, Vânia Barcella.

A Conferência Municipal é a primeira etapa de um projeto de âmbito estadual e nacional proposto pelo Ministério da Cultura. Os temas a serem discutidos, dentro dos cinco eixos são:

- Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;

- Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;

- Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;

- Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento; e

- Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (11) 4021-0530 ou 4028-1649."

in: http://www.salto.sp.gov.br/noticia_2009-10-14_28.html

A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE CIVIL (OU UM CONVITE)

Este artigo, caro(a) leitor(a), possui o caráter de um convite. Portanto, se chegar ao final dele, por favor, sinta-se convidado(a) – tanto para participar da Conferência Municipal de Cultura quanto do Fórum de Políticas Públicas, ambos acontecendo ainda durante este mês de outubro.

Em uma primeira e rápida olhada, aparentemente podem ser dois eventos que nada tenham a ver um com o outro. Ivo e ledo engano, digo eu, parafraseando os amigos do escritor Lêdo Ivo que criaram esse aforismo para, bem-humoradamente, homenageá-lo.

Primeiro, falemos da Conferência Municipal de Cultura, que ocorrerá no CEC nos próximos dias 23 e 24. Trata-se de uma ocasião ímpar para que a sociedade civil, seja ela formada por fazedores, sabedores ou meros diletantes de Cultura, reflita, debata e manifeste de que maneira acredita que a Cultura pode (já que dever, creio, deva mesmo) fomentar, difundir, propiciar fruição e, sobretudo, atuar na transformação social.

Vivemos um momento histórico de rara felicidade, no que diz respeito à Cultura. Desde 2005, ratificada pelo Brasil em 2006, a Cultura ganhou status de importância mundial similar à Política e à Economia, através da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada e reconhecida pela UNESCO.

Um parênteses se faz necessário aqui: o Brasil, por intermédio de seu então ministro da Cultura, Gilberto Gil, teve papel preponderante na implementação desta Convenção, fato este merecedor de louros, aplausos e homenagens várias em diversas partes do mundo, mas que aqui, em nossa pátria mãe gentil, a grande mídia, estranhamente (sic), faz questão de fazer de conta que não sabe, não viu e tem raiva de quem viu e sabe. Mas, deixemos este assunto para uma outra seara - a Confecom (Conferência da Comunicação), por exemplo, que também acontece este ano.

Coerente com a postura de seu ex-ministro, o Brasil adotou a Convenção como linha mestra e o Ministério da Cultura a utiliza em suas ações que visem a criação de políticas públicas culturais. Entre elas, a “elementar, meu caro Watson”, “pero no mucho” (apenas para fazer uma brincadeira com a pluralidade das línguas), necessidade da participação ativa da sociedade civil. E isso só é possível se o Estado (seja ele federativo, estadual ou municipal) reconhecer que quem faz Cultura é seu povo, sua gente, e que erudito ou popular são meros rótulos a se colar aqui ou ali, quando, verdadeiramente, Cultura, compreendendo-a aqui em seu jeito mais contemporâneo, é essencialmente “modus vivendi”, restando, pois, ao Estado promover a autonomia, o protagonismo e o empoderamento.

Isso se torna possível sempre com a seguinte e básica equação: “colocar os meios de produção nas mãos de quem realmente produz Cultura” (Célio Turino, Secretário de Cidadania Cultural do MinC).

E Cultura, ainda que de maneira intrincada e se equilibrando tenuemente, não deve nunca se dissociar da Política. Associadas, e na mão de gestores públicos generosos, afetuosos e que exercitem a alteridade, ganham força motriz capaz da transformação social - tema, aliás, do II Congresso de Cultura Ibero-Americana, realizado no SESC Vila Mariana, de 30/09 a 03/10, que eu tive o prazer e a honra de participar, na condição de representante de um dos 50 Pontos de Cultura especialmente convidados pelo Ministério da Cultura.

Com isso, leitor(a) amigo(a), chegamos ao elo que une a Conferência ao Fórum de Políticas Públicas (dias 29 e 30, também no CEC): transformação social. Eis a provável senha que, talvez, seja capaz de nos permitir a saída deste triste e desolador quadro de violência e degradação.

Cultura, Educação e Cidadania, alinhavadas aos temas transversais (desenvolvimento sustentável, urbanismo, meio ambiente, saúde, economia solidária, acessibilidade, inclusão social, etc.), me parece ser a trilogia capaz de nos fornecer a linha mais confiável e firme para que costuremos o nosso rasgado e maltratado tecido social.

Participemos, pois, da Conferência e do Fórum. Até lá.


Texto escrito e enviado por: Marcos Pardim, 46, escritor, coordenador do Ponto de Cultura Para Todos os Especiais (FASAM - Itu) e membro da Academia Saltense de Letras.

Twitter da Prefeitura

Pessoal:

A novidade de hoje é o twitter da prefeitura. Siga-a: www.twitter.com/prefeiturasalto

E aguarde mais novidades!

CONVITE para o Fórum Permanente de Cultura

Nesta Segunda-feira, 05 de Outubro, 19h30, nova reunião do Fórum Permanente de Cultura, em Salto.

No Espaço Cultural Barros Junior:

Rua Dr. Barros Jr., 397 - Centro - Salto/SP

Reunião aberta a todos os interessados em Cultura.
Será debatido também sobre a I Conferência Municipal de Cultura que ocorrerá em 23 e 24 de Outubro, seus temas e sua organização.