ProAC 2012

Do site da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo - 26/10/2012:

"Incentivo à cultura atinge valor recorde em SP

ProAC ICMS recebe mais R$18 mi e passa a ter 0,2% do ICMS arrecadado pelo Estado voltados para incentivos culturais

O governador Geraldo Alckmin liberou mais R$18 milhões para o Programa de Ação Cultural (ProAC) ICMS. O anúncio foi feito nessa sexta-feira, 26, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Com a suplementação, o ProAC totaliza R$118 milhões e atinge pela primeira vez, desde sua criação em 2006, o valor máximo de recursos destinados para o fomento à arte e à cultura previstos na Lei 12.268/06 (0,2% do ICMS arrecadado pelo Estado voltados inteiramente para incentivos culturais).

"Ganham os autores culturais, foram 1,8 mil projetos só este ano; ganham as empresas, que podem associar seu nome a projetos de grande importância e ganha a sociedade, que tem muito mais atividades culturais", destacou Alckmin.

O ProAC ICMS pode ser pleiteado para grande variedade de projetos culturais e funciona por meio de incentivos fiscais, estimulando o apoio do setor privado à produção cultural.

O secretário de Cultura, Marcelo Mattos, afirmou que o aumento de recursos vai estimular a efervescência cultural do Estado. "Essa liberação de mais verba do ProAC ICMS vai permitir a concretização de centenas de projetos no Estado de São Paulo e vai gerar oportunidade para que a população tenha acesso a toda essa produção".

As empresas interessadas em patrocinar os projetos aprovados no ProAC recebem autorização do Estado para deixar de pagar em ICMS o mesmo valor destinado ao patrocínio. Diferente de outros programas de incentivo baseados em renúncia fiscal, o ProAC ICMS não exige contrapartida dos patrocinadores. "É uma renúncia fiscal feita para apoiar os projetos da cultura. Cada real de ICMS que a empresa tem que pagar ela pode investir no projeto", explicou o secretário da fazenda, Andrea Calabi.

Representantes da classe artística apoiam o aumento no incentivo. "O investimento do governo do Estado na cultura é fundamental. O ProAC é muito importante, não só em relação a valores, mas em relação aos projetos que ele apoia", salientou o ator Odilon Wagner.

O ProAC apoiou filmes como Xingu (Cao Hamburguer, 2012) e apoia atualmente a exposição da artista plástica Adriana Varejão, em cartaz no MAM (Ibirapuera) e a 36ª Mostra Internacional de Cinema.

Do Portal do Governo do Estado"

in: http://www.casacivil.sp.gov.br/conteudo/MostraNoti.asp?par=891

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Link para o ProAC - anteriormente conhecido como PAC:

http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.555627669a24dd2547378d27ca60c1a0/?vgnextoid=b787a2767b3ab110VgnVCM100000ac061c0aRCRD

Aberto edital para contratação de consultores especializados em Juventude

Via Marcos Pardim, um programa governamental que incrementa ações para a juventude. O prazo encerra dia 06 de Novembro de 2012:

"O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude, abriu processo seletivo para a contratação de consultores especializados na temática de juventude. O edital visa, por meio da contratação destes profissionais, propor e subsidiar as ações voltadas às políticas públicas de juventude. Os interessados deverão enviar o currículo até o dia 06 de novembro.

Confira as vagas:

- Consultoria especializada em ciências sociais para a construção da gestão de informações das novas atribuições da Secretaria Nacional de Juventude no Projovem Urbano

Consultoria especializada em ciências sociais para a construção da gestão de informações das novas atribuições da Secretaria Nacional de Juventude no Projovem Urbano. Formação em nível superior, graduação na área das ciências sociais e afins; mestrado em Ciências Humanas, experiência mínima de 5 anos na área de avaliação e/ou acompanhamento de políticas públicas, com conhecimentos de informática, experiência na área de políticas públicas de juventude, experiência com Observatórios e/ou Núcleos de Pesquisa sobre Políticas Públicas, em conformidade com as atividades previstas no presente Termo de Referência"

Mais informações no link:

Edital Secretaria Nacional de Juventude e PNUD

Navegue virtualmente por museus brasileiros

Via comunicado de Marcos Pardim, uma ideia que apresenta vários museus brasileiros com imagens e navegação bem cuidados:

Era Virtual Museus

Visita de Representantes do Ministério da Cultura em Itu

Convite encaminhado para Conselheiros de Cultura e Amigos da Cultura da Cidade de Itu e repassado por email para conhecimento geral. Notar que é interessante a participação de participantes do Fórum Permanente de Cultura de Salto (ao menos como ouvintes) nesse encontro que ocorrerá em Itu. A seguir as notas:

No dia 09 de Novembro de 2012, 19h30, ocorrerá a Mesa Redonda Políticas Públicas em Cultura: a construção do Plano Municipal de Cultura - com a participação de representantes regionais do Ministério da Cultura: Sr. Valério da Costa Bemfica e Sra. Mônica Wexell Severo.

Na ocasião haverá informações sobre a implantação do Sistema Nacional de Cultura, a adesão de Estado e Municípios, e outros assuntos ligados às iniciativas do Ministério para a área.

É uma oportunidade para se tirar dúvidas sobre programas de incentivo, pontos de cultura, pontos de leitura.

Local: Centro de Estudos do Museu Republicano Covenção de Itu

Rua Barão de Itaim 140

data: 09 de Novembro de 2012 - Sexta-feira

horário: 19h30 min.

Reunião adiada

Informação transmitida por email - via Espaço Cultural Barros Junior:

O fórum que aconteceria dia 28/10/2012 - Domingo no Espaço Cultural Barros Junior, foi adiado.


Ainda sem data definida.

(...)

Grata,

Irene Rosa

Ponto de Cultura

Espaço Cultural Barros Junior

11 4029-6953 - 11 98644.1935

email: bj397@yahoo.com

site: www.barrosjunior.org.br

blog: ecbarrosjunior.blogspot.com

Twitter: @ecbarrosjunior

Retomando o Fórum e Ata da Reunião de 14 de Outubro de 2012

Retomando o Fórum Permanente de Cultura ocorreu encontro na sede do Ponto de Cultura Anselminhos. Contou, a reunião, com 27 pessoas de diversas áreas e entidades de Salto. A seguir, a Ata:

ATA DA REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE CULTURA
14/10/12
1. Apresentação
a. Presentes
b. Propostas para o Forum
i. Auxiliar na formação do Conselho Municipal de Cultura
ii.Contribuir com o Poder Público na implantação do SNC
2. Regularização das entidades e grupos saltenses
a. Palestra: Padreca - Carolina, Daniel - Giovanni
b. Objetivos:
i. Apresentar necessidades para regularização
ii.Definir Oficinas para Interessados
3. Palestra sobre Editais e Financiamentos – Pardim e Silmar – no mesmo dia do Padreca
4. Definição dos objetivos do Conselho Municipal de Cultura – foco do Forum!
5. Definir “qual forma” de Conselho de Cultura pleiteamos (e podemos)
6. Desenvolver ações de conscientização do Legislativo Municipal quanto as necessidades da
Cultura – Políticas Públicas
7. Representantes do MinC regional de SP em Itu – participação de integrantes do Forum
a. Pardim: data/hora/local
b. Silmar: email para todos
8. Próxima reunião, domingo, 28/10 – Barros Junior, 15h (falta definição do Padreca)
9. Reativação de Blog e Página do Facebook – Mauro Celso e Arlindo
10. Disponibilizar Link do Sistema Nacional de Cultura
Colocações Gerais:
• Biblioteca Comunitária – problemas com estrutura (física e legal)
• Pavilhão 9 – Projeto Oficina da Rima, 70 alunos e falta de espaço físico
• Giovanni – Transição de Governo conturbará a área cultura (ex. Carnaval em dois meses)
• Debate aberto sobre remuneração dos profissionais das artes e formação de plateia
• Teteia – Aproximar grupos ausentes (escolas e blocos de samba, ...)
• Josi – Atividades artísticas e culturais junto à saúde pública (prevenção ao uso de drogas)
• Luiza, Giovanni, Silmar – solicitaram objetivos, objetividade e “agenda” para atividades do
Forum
• Giovanni – Forum serve de “megafone” dos artistas junto ao poder executivo
• Teteia e Carolina – Forum, espaço para expressão e troca de experiências
• Pardim – definir marcos legais
• Carolina – Nenhum vereador eleito menciona Cultura em suas exposições
• Cassiolato – transparência, prestação de contas da arrecadação, gastos e utilização da Sala Palma de Ouro

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Relembrando então que a próxima reunião ocorre no Espaço Cultural Barros Junior: Rua Dr. Barros Junior, 397, Centro, Salto-SP, no dia 28 de Outubro de 2012, (Domingo), 15h00. Todas as reuniões do Fórum são sempre abertas e livres.

Cultura alternativa em Sorocaba

Do Cruzeiro do Sul

Coletivos da cidade alugam casa para ser a sede de grupos da região

Pedro Pacheco é um dos responsáveis pelo Castelo Fora do Eixo, que fica na rua Capitão Nascimento Filho - Por: Emídio Marques

A proposta é a mesma da Casa Fora do Eixo da Capital, mas o endereço é diferente. São pouco mais de 100 quilômetros que separam o bairro da Liberdade, em São Paulo, onde está localizada a sede da rede de coletivos que integram o Circuito Fora do Eixo, da rua Capitão Nascimento Filho, em Sorocaba. E essa é a única distância existente entre a sede paulistana e a sorocabana, provisoriamente batizada de "Castelo Fora do Eixo", que será inaugurada no dia 14 de outubro, e leva o selo Fora do Eixo. "Aqui funcionará do mesmo jeito que funciona lá", explica o responsável pelo planejamento da casa sorocabana, Pedro Pacheco.


Bem resumidamente, a ideia é um espaço para agregar os coletivos culturais da cidade e da região. No local, várias atividades artísticas serão promovidas. Há menos de dez "casas-pólos" com o selo Fora do Eixo no Brasil, mas Sorocaba já vinha pensando essa possibilidade há tempos. "Não sei ao certo mas há uma em Porto Alegre, Uberlândia, Manaus, Belo Horizonte, São Paulo e mais algumas, além de Sorocaba agora", recorda Pacheco sobre todo o processo que envolve a articulação para a implantação até a peregrinação imobiliária por imobiliária, atrás do imóvel perfeito.


Há duas semanas encontraram o que julgam ideal para abrigar a proposta e atualmente estão na finalização dos consertos e reparos. "Trabalho de pedreiro mesmo", conta Pacheco sobre as atividades de passar massa, pintar e reparar alguns detalhes da casa, para que ela fique pronta para a inauguração. No momento, a casa ainda está sem móveis e sem cor. Mas esse é só mais um detalhe que em breve será sanado. É que tanto a pintura quanto a decoração do espaço ficará a cargo do núcleo de Artes Visuais do Circuito Fora do Eixo, chamado de "Compacto Arte". "Estamos esperando, eles irão fazer a casa de portifólio deles. Tem escultores também que virão arrumar tudo para a inauguração", fala Pacheco.
 
Articulação regional
 
O espaço lembra a sede paulistana: uma casa antiga e ampla, com muitos cômodos para as atividades como hospedagem solidária, estúdio para TV Web, sala de reuniões, de comunicação, para discussão de políticas culturais, sala para fotografia, produção e um quintal para as atividades externas como oficinas de silk-screen, estúdio musical, cineclube e esportes como boxe e skate. Ainda será a moradia fixa dos responsáveis pela manutenção e realização das atividades, lembra Pacheco, explicando que a articulação local para a instalação da casa que atenderá os coletivos de Sorocaba e região começou com os coletivos Sams, 015, Ideia Coletiva e Culturama.
 
"Trabalharemos como ponto de articulação entre coletivos locais e da região, oferecendo tecnologia, atividades e cursos", conta sobre a função social do "Castelo", que ainda terá espaço para o funcionamento de uma loja, onde os produtos confeccionados por eles, como discos, camisetas, chaveiros serão comercializados para ajudar na receita da casa, cujo aluguel é de R$ 1.500. Também terão espaço para comercialização na loja outros produtores e marcas independentes de Sorocaba.


Para organizar a vida financeira dos membros, os sorocabanos decidiram também utilizar uma moeda própria, ou card"s, como chamam. A intenção é a troca solidária de serviços por outros, simbolicamente através de uma moeda. "Ainda não pensamos no nome, mas teremos uma moeda sim para facilitar", adianta Pacheco sobre o modo de gestão financeira adotado pelo Coletivo Fora do Eixo, onde prevalece um caixa coletivo. O funcionamento é simples: toda verba obtida com eventos vai para o caixa, que mantém as despesas diárias do local, as atividades, os eventos e, claro, o pessoal à frente da empreitada.


Outro sucesso de evento da sede paulistana também será mantido no castelo: a festa de domingo. Porém, diferentemente do que ocorre na capital, a boca-livre com direito a shows, aberta ao público e onde aceita-se doações em troca de diversão, será, possivelmente, em outro dia da semana. "Não pensamos o melhor dia ainda", fala Pacheco analisando a programação de atividades.