Pontos de Cultura - MG Também com Problemas

quinta-feira, 20 de maio de 2010
Debate sobre Lei Rouanet acaba em cobrança pelos Pontos de Cultura

Aconteceu esta terça-feira na Assembleia Lesgislativa de Minas Gerais (ALMG) um debate sobre o projeto de lei 6722/2010, que trata da reforma da Lei Rouanet. Para quem ainda não está familiarizado com a discussão, o governo federal quer alterar a lei federal de incentivo à cultura para ampliar a distribuição de recursos do Ministério pelos estados e para a diversidade de artistas e linguagens.

Conforme tem sido alardeado pelo ministro Juca Ferreira em suas andanças pelo país nos últimos dois anos, a atual Rouanet concentra 80% dos recursos no eixo Rio-São Paulo e nas mãos de 3% dos proponentes de projetos. A concentração exagerada de recursos levou à reflexão sobre a necessidade de alteração na lei, que se consolidou com o projeto enviado à Câmara dos Deputados. Soma-se a isso o fato de as empresas obterem 100% do valor patrocinado em isenção de impostos, o que significa que todo o investimento é público, apesar de ser dirigido por empresas.

Com a proposta do governo, o grosso do mecenato (formato em que artistas e gestores aprovam o projeto e depois correm atrás de patrocínio) dará lugar aos fundos estatais, geridos por conselhos da sociedade civil. Aprovados os projetos, haverá repasse direto da União. O mecenato continuará, mas com uma fatia menor do bolo e com faixas de isenção que variam de 40% a 80%.

Em 2009, quando o MinC começou a rodar o Brasil promovendo debates sobre a nova lei, muita discussão se fez em torno dos reais objetivos do ministério. Alguns grupos reacionários, incluindo artistas globais, produtores paulistas e a grande imprensa do eixo (Veja, Folha, Globo e Estadão) levantaram a bandeira de que a reforma reforçaria o dirigismo cultural, entendido aí como sendo o governo detentor do poder supremo, distribuindo verbas para seus apadrinhados.

As discussões mostraram que a reforma não é bem isso que alardearam. Evidente que, nos estados fora do eixo, a tendência é de apoio ao projeto de lei. Vários consensos já foram formados. Por isso, discussão sobre a nova Rouanet não ganhou contornos de polêmica. O destaque fica para a ideia do novo processo de prestação de contas. Esta será feita seguindo o modelo do imposto de renda.

Terminado o projeto, o MinC avaliará inicialmente a execução do objeto dos projetos, verificando se os objetivos foram cumpridos. Em amostragem, apenas 15% dos projetos terão as planilhas financeiras esmiuçadas. Os outros 85% deverão manter a documentação (notas fiscais, etc) em arquivo por cinco anos, para o caso de haver algum denúncia. Caso haja, por parte do MinC, alguma desconfiança sobre o cumprimento fiscal do projeto, ele cairá na malha fina e, aí sim, terá as contas esmiuçadas. Ponto para o MinC e para a desburocratização.

A novela dos Pontos

O evento de terça não tinha, a priori, nada a ver com a novela do conveniamento dos Pontos de Cultura. Porém, foi a primeira aparição em público do novo secretário de Estado da Cultura, Washington Mello. Como vários pontos, conveniados e não-conveniados, estavam presentes, o debate seguiu para este assunto.

Quando questionado pela plateia sobre o fato de Minas ser o único estado que não está conveniando os Pontos de Cultura em 2010, o secretário afirmou que a informação não é real. Segundo ele, não há conhecimento de outros estados que estejam firmando os convênios, mas que a SEC está entrando em contato com outros governos para avaliar a situação. Instigada a citar estados que fizeram conveniamento em 2010, a plateia citou Acre, Bahia e Goiás como exemplos.

O argumento do governo mineiro é de que a legislação eleitoral proíbe convênios a partir de 1º de janeiro de 2010. Porém, esta definição, por mais que seja questionável, aconteceu em julho de 2009. Questionado, então, pelo fato de os convênios não terem sido assinados no ano passado, Washington Mello afirmou que a SEC pecou pelo zelo ao aprovar projetos que tinham falhas na documentação, com o objetivo de não punir boas ideias.

Por mais que a iniciativa tenha um fundo de boa vontade, ela acabou atravancando o processo de conveniamento. Um exemplo citado pelo secretário foi o de uma associação que teve projeto aprovado mesmo sem estatuto registrado em cartório. A plateia mais uma vez se exaltou, questionando por que o projeto foi aprovado se não cumpria os requisitos de documentação. Visivelmente, a SEC tem transferido a responsabilidade pelo atraso para os proponentes e não admite que houve falhas no processo.

Nas suas considerações finais, Washington Mello ficou visivelmente nervoso com o excesso de cobrança. À tarde, houve reunião entre a SEC e o MinC, que descambou para uma outra reunião na Advocacia Geral do Estado (AGE). É da AGE a determinação para que os recursos não sejam transferidos. De acordo com o MinC, foi esclarecido que a legislação não interfere no processo de conveniamento. O ministério irá ceder à AGE documentos que comprovam que outros estados fizeram o repasse de recursos. A partir daí, o que se espera é uma revisão do parecer. O último prazo é junho. Depois disso, o convênio fica para depois da eleição, sem choro nem vela.

FONTE - PORTAL DO LUIZ NASSIF

Edital da Educação

Foi publicado hoje edital para grupos de teatro e de dança que queiram desenvolver apresentações nas escolas públicas municipais no segundo semestre deste ano. Confira na edição do Taperá, caderno classificados.

O edital é tipo concurso e premiará dois grupos: um de dança e outro de teatro. A escolha será feita por uma comissão de avaliação a partir da identidade da proposta com os conteúdos do projeto político pedagógico da rede municipal, destacando-se o tema TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO.

Além dos aspectos formais exigidos, como ser o grupo uma pessoa jurídica, após a habilitação cada grupo aprovado no que se refere à documentação, passará pelo crivo da comissão de avaliação. Essa comissão formada por profissionais da educação e do segmento artístico, definirá a partir de critérios descritos no edital, quem serão os dois grupos vencedores. Cada grupo terá que se apresentar por 20 vezes nas escolas municipais e uma vez no CEC Anselmo Duarte.

Os grupos serão responsáveis por toda a estrutura da peça e/ou coreografia, inclusive manutenção de artistas e bailarinos. Terão como suporte o transporte nos dias de apresentação e a estrutura de som necessária nas escolas.

Cada grupo vencedor receberá o prêmio de $ 30.000,00.

O edital completo já está a disposição de todos os interessados na prefeitura. A data de apresentação final da proposta é 09 de julho. Maiores informações, além do edital, podem ser obtidas na Secretaria da Educação de Salto.

O objetivo da Secretaria é incentivar a elaboração artística local. Portanto, não percam a oportunidade de participar.

Perfil Cultural dos Municípios

Matheus Pichonelli, iG São Paulo | 13/05/2010 10:00

Menos TV e (muito) mais internet. Menos clubes recreativos e mais universidades. Menos livrarias e mais museus e bibliotecas. Em dez anos, os municípios brasileiros tiveram mudanças consideráveis na utilização dos chamados equipamentos culturais e meios de comunicação, de acordo com a mais recente pesquisa sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros – Gestão 2009 (Munic), do IBGE.

A análise do percentual das atividades culturais presentes nos municípios mostra crescimento de espaços públicos em detrimento dos núcleos particulares de entretenimento.

Exemplo é que, nesse período, os clubes recreativos, espécies de redutos tradicionais de classe média alta, desapareceram em boa parte do País: eram espalhados em 70,4% dos municípios mas, até o ano passado, estavam presentes em apenas 61,4%. Isso significa que nos últimos anos muitas famílias deixaram de frequentar esses espaços de lazer, esporte e cultura. Com a mudança de hábitos, muitas dessas instituições entraram em decadência e perderam terreno para outros espaços de convivência.

O período coincide com o incremento da classe média brasileira, sobretudo a partir de 2005, e a democratização do acesso à internet. No mesmo período, o acesso à TV aberta diminuiu. Antes presente em 98,3% dos municípios, a cobertura, em 2006, era de 95,2%.

Embora não aponte explicação para a tendência, que deverá ser confirmada nos próximos levantamentos, segundo o próprio IBGE, o estudo mostra crescimento de 239% do número de cidades com provedores de internet. Isso significa que a internet chegou a mais da metade dos municípios (55,6%) brasileiros nesses dez anos. Foi justamente no final dos anos 1990 que o técnico em eletrônica Carlos Fernando Carboni, de 29 anos, trocou o título do clube de onde era sócio e vizinho, em Araraquara (SP), e instalou uma conexão para internet em sua casa. O clube ainda existe, apesar de ter perdido quase metade dos sócios nos últimos dez anos, entre eles a maioria dos amigos de Carboni, que passaram a manter contato por meio de programas de mensagens instantâneas, como na época o ICQ (espécie de precursor do MSN).

“Na época a gente já deixava de lado a prática social e começava a descobrir o mundo virtual. Hoje um dos meus filhos tem mais contato com computador do que com esporte. Com sete anos, já brinca com jogos e participa do Orkut”, diz Carboni, pai também de outro garoto de dois anos. Desde que deixou o clube, juntamente com dois irmãos e os pais, ele conta que praticamente nunca mais voltou ali, embora morasse, até pouco tempo atrás, na esquina do local. No fim de semana, costuma hoje levar a família para passeios na unidade do Sesc da cidade, que não existia há dez anos – na mesma pesquisa o IBGE aponta também maior presença de centros culturais pelo País.

Mais bibliotecas, menos livrarias

Outro dado apontado pelo Munic é que em dez anos houve queda de 21% do número de municípios com livrarias – eram 35,5% em 1999 e hoje elas só existem em 28%. Os dados, porém, não indicam uma possível retração do mercado editorial do País, mas apontam que outras formas de distribuição, como internet e supermercados, podem ter pulverizado as vendas de livros neste período, segundo o instituto.

Fato é que o crescimento de bibliotecas públicas, impulsionado por uma política de universalização por parte do governo federal, foi de exatos 22,1%. Isso significa que, hoje, 93,2% das cidades brasileiras possuem ao menos uma biblioteca. Houve expansão também no número de cidades com teatros e museus, embora estes só cheguem a 21,1% e 23,3% dos municípios, respectivamente. Já os cinemas estão hoje presentes em 9,1% dos municípios – eram 7,2% há dez anos.

Houve também aumento significativo do número de unidades de ensino superior, que praticamente dobraram entre 2001 e 2008: de 19,6% para 38,3%. A proporção, no entanto, ainda é menor do que a de clubes.

No período os brasileiros tiveram mais acesso, em suas cidades, a atividades esportivas. Em 86,7% dos municípios existem atualmente estádios ou ginásios esportivos, número que era de 65% há dez anos. A tendência, de acordo com o instituto, é que eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas ampliem o número desses espaços nos próximos anos.

Já o número de videolocadoras, presentes em 63,9% dos municípios em 1999, atingiu 82,4% em 2006 e entrou em declínio nos três anos seguintes. Hoje estão presentes em 69,6% das cidades. Segundo o relatório, o fenômeno pode ser explicado em razão da convivência com outras formas de acesso aos vídeos e filmes (televisão por assinatura e internet). A mesma reversão recente ocorre com as lojas de CDs, fitas e DVDs, segundo o estudo.

O estudo aponta que o aumento no número de equipamentos ocorreu principalmente nas áreas mais empobrecidas do País, onde muitos dos municípios não tinham nenhum ou apenas um equipamento cultural: em 1999, 21,7% encontravam-se nessa situação, reduzindo para 5,5% em 2009. Entretanto, aponta o IBGE, “são ainda as regiões mais desenvolvidas onde existe uma maior incidência de infraestrutura cultural, sendo esta incidência também mais significativa nos municípios de maior porte populacional”.

A Munic permitiu identificar, segundo o relatório, uma na infraestrutura cultural que evidencia um “forte traço audiovisual no País”.