Cultura alternativa em Sorocaba

Do Cruzeiro do Sul

Coletivos da cidade alugam casa para ser a sede de grupos da região

Pedro Pacheco é um dos responsáveis pelo Castelo Fora do Eixo, que fica na rua Capitão Nascimento Filho - Por: Emídio Marques

A proposta é a mesma da Casa Fora do Eixo da Capital, mas o endereço é diferente. São pouco mais de 100 quilômetros que separam o bairro da Liberdade, em São Paulo, onde está localizada a sede da rede de coletivos que integram o Circuito Fora do Eixo, da rua Capitão Nascimento Filho, em Sorocaba. E essa é a única distância existente entre a sede paulistana e a sorocabana, provisoriamente batizada de "Castelo Fora do Eixo", que será inaugurada no dia 14 de outubro, e leva o selo Fora do Eixo. "Aqui funcionará do mesmo jeito que funciona lá", explica o responsável pelo planejamento da casa sorocabana, Pedro Pacheco.


Bem resumidamente, a ideia é um espaço para agregar os coletivos culturais da cidade e da região. No local, várias atividades artísticas serão promovidas. Há menos de dez "casas-pólos" com o selo Fora do Eixo no Brasil, mas Sorocaba já vinha pensando essa possibilidade há tempos. "Não sei ao certo mas há uma em Porto Alegre, Uberlândia, Manaus, Belo Horizonte, São Paulo e mais algumas, além de Sorocaba agora", recorda Pacheco sobre todo o processo que envolve a articulação para a implantação até a peregrinação imobiliária por imobiliária, atrás do imóvel perfeito.


Há duas semanas encontraram o que julgam ideal para abrigar a proposta e atualmente estão na finalização dos consertos e reparos. "Trabalho de pedreiro mesmo", conta Pacheco sobre as atividades de passar massa, pintar e reparar alguns detalhes da casa, para que ela fique pronta para a inauguração. No momento, a casa ainda está sem móveis e sem cor. Mas esse é só mais um detalhe que em breve será sanado. É que tanto a pintura quanto a decoração do espaço ficará a cargo do núcleo de Artes Visuais do Circuito Fora do Eixo, chamado de "Compacto Arte". "Estamos esperando, eles irão fazer a casa de portifólio deles. Tem escultores também que virão arrumar tudo para a inauguração", fala Pacheco.
 
Articulação regional
 
O espaço lembra a sede paulistana: uma casa antiga e ampla, com muitos cômodos para as atividades como hospedagem solidária, estúdio para TV Web, sala de reuniões, de comunicação, para discussão de políticas culturais, sala para fotografia, produção e um quintal para as atividades externas como oficinas de silk-screen, estúdio musical, cineclube e esportes como boxe e skate. Ainda será a moradia fixa dos responsáveis pela manutenção e realização das atividades, lembra Pacheco, explicando que a articulação local para a instalação da casa que atenderá os coletivos de Sorocaba e região começou com os coletivos Sams, 015, Ideia Coletiva e Culturama.
 
"Trabalharemos como ponto de articulação entre coletivos locais e da região, oferecendo tecnologia, atividades e cursos", conta sobre a função social do "Castelo", que ainda terá espaço para o funcionamento de uma loja, onde os produtos confeccionados por eles, como discos, camisetas, chaveiros serão comercializados para ajudar na receita da casa, cujo aluguel é de R$ 1.500. Também terão espaço para comercialização na loja outros produtores e marcas independentes de Sorocaba.


Para organizar a vida financeira dos membros, os sorocabanos decidiram também utilizar uma moeda própria, ou card"s, como chamam. A intenção é a troca solidária de serviços por outros, simbolicamente através de uma moeda. "Ainda não pensamos no nome, mas teremos uma moeda sim para facilitar", adianta Pacheco sobre o modo de gestão financeira adotado pelo Coletivo Fora do Eixo, onde prevalece um caixa coletivo. O funcionamento é simples: toda verba obtida com eventos vai para o caixa, que mantém as despesas diárias do local, as atividades, os eventos e, claro, o pessoal à frente da empreitada.


Outro sucesso de evento da sede paulistana também será mantido no castelo: a festa de domingo. Porém, diferentemente do que ocorre na capital, a boca-livre com direito a shows, aberta ao público e onde aceita-se doações em troca de diversão, será, possivelmente, em outro dia da semana. "Não pensamos o melhor dia ainda", fala Pacheco analisando a programação de atividades.

Itu construindo seu Plano Municipal de Cultura

Do Blog do Conselho Municipal de Cultura de Itu - oficializado em 27 de agosto de 2010

Plano Municipal de Cultura de Itu

Planos de Cultura

São notáveis os avanços ocorridos na última década no campo da cultura, entretanto, não se deve ignorar os problemas recorrentes e consolidados que, hoje, constituem-se desafios ao poder público em seus níveis federal, estadual e municipal. Por um lado observamos a descontinuidade das políticas culturais, quase sempre atreladas a governos específicos. Por outro, a carência de profissionalismo e ineficácia na gestão dos recursos financeiros e humanos comprometem a qualidade das iniciativas. Soma-se a isso a dificuldade em garantir a participação ampla de todos os segmentos da sociedade civil nas discussões de políticas públicas do setor, acesso e promoção de atividades culturais, tendo em vista as divergências de opiniões sobre o que venha a ser “Cultura”.  

Pensando no enfrentamento desses desafios, encontra-se em plena construção em todo o país, o Sistema Nacional de Cultura (SNC), um instrumento que possibilitará a gestão integrada e compartilhada entre Estado e Sociedade Civil, a partir de uma concepção comum de política cultural que garantirá participação da sociedade de forma permanente e institucionalizada. O Sistema está baseado em um pensamento democrático, transparente e colaborativo, que pretende formular e implantar políticas públicas de cultura permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento – humano, social e econômico - com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais.

Como importante elemento constitutivo do SNC, emergem o Plano Nacional de Cultura (PCN) e seus similares em nível Estadual e Municipal. Desta forma, a fim de consolidar o que recomenda a Constituição Brasileira, está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda número 48, de 2005 (que instituiu o Plano e seus objetivos) a criação do Plano Nacional de Cultura, transformado em Lei (12.343) e sancionado pelo Presidente Luiz Inácio lula da Silva em dezembro de 2010.

A Lei tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo (dez anos) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se observa nas práticas, serviços e bens artísticos e culturais que possibilitam o pleno exercício da cidadania e que podem contribuir com o desenvolvimento social, atrelado ao já consolidado desenvolvimento econômico. A Lei define princípios e objetivos para a área; discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas; e aborda aspectos relativos ao financiamento de espetáculos e produtos culturais. Tudo isso, funcionando como elemento norteador das políticas regionais, através dos Planos Estaduais e Municipais.

A construção dos Planos Municipais deverá contemplar objetivos em consonância com os objetivos do Plano Nacional de Cultura: reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira;  proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;  valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais; promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções; universalizar o acesso à arte e à cultura; estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos;  estimular a sustentabilidade socioambiental; desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais; reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores; qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado; profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais; descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura; consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais; ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo; articular e integrar sistemas de gestão cultural. 

Considerando o caráter sistêmico proposto pelo ministério da Cultura, o Plano Nacional trará diretrizes a serem seguidas pelos estados e municípios, na elaboração de seus próprios planos de cultura. Os planos para a Cultura em nível municipal em consonância com os demais níveis da Federação, trará enormes benefícios advindos de uma política global, continuada e voltada a um objetivo maior: proporcionar condições para produção e acesso à riqueza cultural brasileira.

Plano Municipal de Cultura de Itu

O Plano Municipal de Cultura de Itu está em elaboração desde fevereiro de 2011, sob a coordenação do Conselho Municipal de Cultura da Estância Turística de Itu. Baseado em trabalhos já implantados em cidades brasileiras, como Recife, Petrópolis e Campo Grande, porém, em consonância com a realidade de Itu, o desenvolvimento do plano local está dividido em três etapas:

1 – Conceituação Geral: elucidação dos principais conceitos que se aplicam á elaboração do Plano Municipal de Cultura;

2 – Diagnósticos e Desafios: Economia da Cultura, Música, Artes Cênicas, Literatura e Bibliotecas, Artes Visuais e Áudio Visual, Patrimônio Arquitetônico, Atividades Artesanais de Expressão Local, Diversidade Étnico-Cultural, Terceiro Setor e Espaços Públicos Municipais, foram os eixos temáticos analisados de acordo com a realidade do município de Itu, e elaboradas propostas que possam subsidiar o desenvolvimento de programas, projetos e ações de curto, médio e longo prazo da gestão cultural da cidade. Essa etapa foi realizada por representantes das Instituições Membros do Conselho Municipal de Cultura e cidadãos convidados especialistas nas áreas citadas;

3 – Conferência Municipal de Cultura: ação que será realizada neste ano, quando serão apresentados os Diagnósticos e Desafios à comunidade para debate e aperfeiçoamento dos trabalhos, para finalização do Plano Municipal de Cultura de Itu.

Os Diagnósticos realizados dos eixos temáticos propostos foram apresentados, para conhecimento, contestação e aprimoramento, durante as reuniões mensais do Conselho de Cultura neste ano. Assim, de acordo com os trabalhos realizados, temos:

1.          Economia da Cultura, elaborado pelo Museu da Energia de Itu – apresenta um panorama da cultura no município e possíveis estratégias de desenvolvimento do setor, através de ações do poder público e da sociedade civil;

2.          Música, elaborado pelo Museu da Música, Associação dos Amigos e Escola de Música Eleazar de Carvalho (Assatemec) e Associação Coral Vozes de Itu – apresenta as instituições e grupos musicais atuantes em Itu e seus trabalhos realizados, destacando o Festival de Artes. Com o objetivo de promover a cultura e democratização da informação;

3.          Artes Cênicas, em processo de elaboração – produções de grupos e/ou instituições para promoção de diálogos interculturais;

4.          Literatura e Bibliotecas, elaborado pela Academia Ituana de Letras (Acadil), Biblioteca Comunitária Waldir de Souza Lima, Associação dos Amigos da Biblioteca Pública Municipal de Itu Profº Olavo Valente de Almeida – prevê a inserção de eventos literários no Calendário Oficial da cidade e ações de intercâmbio com instituições da região;

5.          Artes Visuais e Áudio visual, elaborado por Paulo Ernesto – reflete sobre os desafios que proporcionem condições para a manutenção e aprimoramento das atividades;

6.          Patrimônio Arquitetônico, elaborado pelo Museu Republicano “Convenção de Itu” – tem como principal ação a realização de educação patrimonial através de parceria entre as instituições culturais locais e a Rede de Ensino municipal;

7.          Atividades Artesanais de Expressão Local, elaborado por Maria Cristina Tasca e Ana Paula Sbrissa – apresenta as produções de arte, bens simbólicos e gastronomia da cidade, e meios para a preservação da cultura imaterial;

8.          Diversidade Étnico-cultural, elaborado pela União Negra Ituana e Maria Cristina Tasca – expõe a atuação das instituições locais através de suas produções culturais com o intuito de promover a diversidade e o intercâmbio cultural;

9.          Terceiro Setor, elaborado pela Associação Projeto Oficina Escola de Artes e Ofícios de Itu – apresenta o desempenho das instituições locais na realização de projetos culturais como ferramenta de inclusão sociocultural;

10.      Espaços Públicos de Cultura, em processo de elaboração – expõe atuação do poder público como provedor de espaço de produção, intervenções, trocas culturais, garantindo, assim, os direitos e acesso ações culturais.

Os Diagnósticos e Desafios serão apresentados durante a realização da III Conferência Municipal de Cultura de Itu.

 III Conferência Municipal de Cultura de Itu

A III Conferência Municipal de Cultura de Itu terá como atribuições discutir os dez Diagnósticos realizados (Economia da Cultura, Música, Artes Cênicas, Literatura e Bibliotecas, Artes Visuais e Áudio Visual, Patrimônio Arquitetônico, Atividades Artesanais de Expressão Local, Diversidade Étnico-Cultural, Terceiro Setor e Espaços Públicos Municipais), com a tarefa de definir seus Programas Estratégicos que devem conter diretrizes, projetos e ações de curto, médio e longo prazo da gestão cultural da cidade, através do Plano Municipal de Cultura.

        A Conferência acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, com 100 vagas direcionadas para Instituições culturais; Produtores culturais; Artistas; Empresários; Estudantes; Sociedade civil em geral.

Todo quintal tem um Mané que merece

Por: Manéco Padreca (padreca@padreca.com.br) 

Sempre digo em minhas falas, nas palestras e nas relações cotidianas, que nem todo mundo é Mané...pouco são os Manés e esses poucos tem desculpas para seus erros, afinal, são Manés, e isso explica tudo.

E por causa disso a cada dia me aperfeiçoo e num é que na última crônica errei na digitação de um monte de palavras, de acentos e de pontuação. Se bem que nesses muitos quesitos até o MEC, percebendo ou  vendo as muitas vantagens que os Manés tem em relação aos outros simples mortais, não Manés, que até já está permitindo que se façam erros propositais enquanto se sescreve ou se fala.

A história, ou estória do tal do livro aprovado com erros de portugues com as bençãos do MEC, cá entre nós é a inversão da piada do portugues... estamos sendo vítimas de xacota, ou seria chacota dos nossos irmãos, patrícios lusitanos...

Nesse interregno cultural de desculpas lembrei-me que tenho outra desculpa para usar, dentre outras que jpa acima citei-as.

Analisem a sina do Mané,... sou Mané, filho de Mané, meu sogro era também Mané,... meu pai veio da "santa terrinha", e como todoportugues, arrastava o bom portugues com sopros e apoupos. a linguagem era rebuscada e os pronomes eram fartamente usados entre os, tu, o nosso e o vosso,... sobravam ajustes gramaticais, totalmente diferentes do uso e dos costumes das professoras e dos alunos de antanho.

depois d emuito percebi após pesquisas, que além do portugues nato e arrastadinho, o dialeto era do Mirandês, que hoje é uma outra línngua oficial dentro da pátria mãe Portugal.

Cá entre nós, tenho ou náo tenho desculpas para os meus muitos erros e deslizes gramaticais, escritos/ou falado.

Há outras desculpas à serem pedida, mas, não mo vô-lo pedi-lo eu.

Rebusquei propositadamente.

O erro crassso que cometi(além do "s" a mais):

O endereço da próxima reunião do Forum de Cultura...ANOTEM...

A próxima reunião do Fórum Permanente de Cultura acontece em 18 de junho às 15h,

no PONTO DE CULTURA ANSELMINHOS – PAGADORES DE PROMESSA (@FIM) – 

Rua Rio Branco, 527 (no andar superior da Igreja Evangélica) – Centro em Salto/SP. 

A entrada é livre e gratuita.

Nos veremos lá.

TFAbraços

Manéco

Original Publicado em O Trampolim

Resultados da Reunião de 14 de Maio de 2011 do Fórum Permanente de Cultura

Trancrevendo e-mail recebido de Giovanni:
_______
"Conforme disposições da segunda reunião de 2011 do Fórum Permanente de Cultura, transcrevo a lista de presentes, suas atividades e e-mails para contato. este e-mail segue com cópia para aqueles que estiveram presentes à primeira reunião deste ano e às últimas reuniões de 2010 - peço a todos que respondam ao email, se identifiquem e mencionem suas atividades, para início do mapeamento dos envolvidos.

WELLINGTON RIBEIRO – voluntário social, escritor amador

wribeiro13@yahoo.com.br

ANDRÉ F. BORTOLUCCI - músico, produtor

bortolucci.andre@globomail.com

MANOEL PADRECA – consultor ambiental

mlpadreca@hotmail.com

ANTONIO CARLOS SILVA OLIVEIRA (Carlinhos Paz) – artesão, gestor em marketing

carlinhospaz@yahoo.com.br

ISMENIA ROGICH – bailarina, professora e diretora de arte

ismeniarogich@yahoo.com.br

ALEX NAVARRO – fotógrafo, recursos humanos

alexnavarro@bol.com.br

MARCOS PARDIM – escritor, agente cultural, coordenador do Ponto de Cultura Anselminhos, Pagadores de Promessa

marcospardim@gmail.com

SAMIR CASSIANO MADALENA – músico

samircassiano@hotmail.com

FLÁVIA MOLINA – estudante de cinema e vídeo

veggiefla@gmail.com

ANDERSON RICOMINI ALVES – músico e compositor

drug77@ig.com.br

ERIKA ELISABETE ABÄCHERLY – gestora de marketing e produtora da Máfia Rocker

erikaabacherly@hotmail.com

PAULO GIOVANNI DE CARVALHO – produtor da Máfia Rocker

mafiarocker@hotmail.com

CAROLINA PADRECA – jornalista, professora, cantora

carolina@otrampolim.com.br

Na reunião, foram assumidas tarefas pelos presentes, nos seguintes moldes:

GIOVANNI – transcrever os email e começar a cadastrar os envolvidos como gérmen do mapeamento cultural.

MARCOS PARDIM – solicitar os cadastros de artistas, artesãos e produtores na Secretaria da Cultura

WELLINGTON – contatar os grêmios estudantis para identificação de núcleos culturais juvenis

ANDERSON – contatar o grupo “Nós Mesmos” para levantamento dos grupos de dança e teatro de Salto

CAROLINA – comunicação dos resultados da reunião para a mídia, idealização do cartaz para anunciar a próxima reunião, encaminhamento do projeto de estatuto para os envolvidos por e-mail

PADRECA – artigo jornalístico sobre os resultados das reuniões

CARLINHOS PAZ – levantamento dos cadastros de artesãos na SUDACO

FLÁVIA – divulgação da próxima reunião nos núcleos culturais e campi da CEUNSP, contato com o Coordenador Cortez para levantamentos

OUTRAS RESOLUÇÕES:

Foi estabelecido que as reuniões serão mensais, aos sábados e que as datas subseqüentes serão decididas a cada reunião.

Foi estabelecida a descentralização das reuniões, abrindo-as para outros espaços e pontos de cultura.

Foi estabelecido que, na próxima reunião, será discutida a proposta de Estatuto do Conselho formulada nas reuniões de 2009 e 2010, retomando o curso preestabelecido.

Foi estabelecido que na reunião subseqüente (agosto) será votado o Estatuto.

Foi estabelecido que a próxima reunião ocorrerá em 18 DE JUNHO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS, no PONTO DE CULTURA ANSELMINHOS – PAGADORES DE PROMESSA (@FIM) – Rua Rio Branco 527 (sobre a igreja evangélica) – Centro em Salto/SP - lembrando ser uma data oportuna e próxima do aniversário da cidade, pedimos a todos que confirmem presença.

Aguardo resposta de todos, especialmente identificando pessoas e grupos a serem convidados à reunião, preferencialmente com email.

Muito grato,

GIOVANNI e ÉRIKA - MAFIA ROCKER"
_______

(Notas minhas):

→ Esta foi a primeira reunião em que não estive presente desde 14 de Setembro de 2009 (sim, uma das pessoas mais presentes até então... outras pessoas necessitaram faltar outras vezes, outras pessoas... desistiram?). Felizmente o Fórum continua e agora com adesões de pessoas realmente interessadas em promover uma melhor vida em CIDADANIA com CULTURA/ARTE.
→ Falta-nos muito ainda enquanto cidadãos de uma "Estância Turística": notadamente uma melhor e EFETIVA participação nos RUMOS em que pode-se levar Arte e Encanto.
→ Peço desculpas se algum e-mail não pudesse ser aqui divulgado (e, se necessário - e solicitado - será retirado da postagem; embora o conteúdo central permaneça). Meu e-mail (já divulgado neste Blog): agnicolau@gmail.com ARLINDO G. Nicolau E utilizem a boa comunicação.

E que o Fórum PERMANEÇA! Mas que seja, além disso, uma alavanca para o Bom Progresso Cultural.

Convite para o Fórum Permanente de Cultura de Salto

Segue cópia do convite enviado esta semana por Giovanni do Mafia Rocker, onde incita a participação dos ativistas culturais saltenses no segundo encontro do Forum Permanente de Cultura de Salto.

Este e-mail tem por objetivo convidar todos os envolvidos na vida cultural de SALTO/SP a participarem da segunda reunião, deste ano, do grupo de artistas e produtores culturais interessados na formação do FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA na nossa cidade.

O FÓRUM não tem qualquer objetivo político, é apartidário, não pretende ser suprote, tampouco fiscalizador ou oposição a qualquer figura pública. 

A principal finalidade do FÓRUM é realizar o mapeamento da vida cultural saltense, primeiramente catalogando quem produz cultura e realizando o chamamento às assembléias que formarão o corpo diretor. Com a formação jurídica do FÓRUM, várias frentes serão abertas, para incentivo das iniciativas culturais. Nesse projeto, CULTURA é toda a produção artística e intelectual do povo saltense, sejam artistas plásticos, atores, artesãos, músicos, escritores, costureiras e rendeiras, cozinheiras típicas, e como vanguarda cultural, até mesmo tatuadores, bartenders, etc. Este email e o texto acima é de minha iniciativa, do blog MAFIA ROCKER, e segue apenas para meu mailing list em CCO. Se você mora em salto ou conhece algum interessado em nossa cidade, por favor, reencaminhe este e-mail.

GIOVANNI - MAFIA ROCKER

"Convidamos a todos os interessados pela Cultura de nosso município a prestigiarem o Fórum Permanente de Cultura que acontecerá no sábado, dia 14 de maio de 2011,  às 15h, no Espaço Cultural Barros Junior, à R. Dr. Barros Jr., 397 - Centro - Salto/SP. Participe, prestigie, contribua. Salto agradece."

Realizada primeira reunião do Fórum de Cultura em 2011

O Trampolim

Na tarde de domingo, 17 de abril, alguns representantes da arte, cultura e educação se reuniram no Espaço Cultural Barros Jr. para retomarem o Fórum Permanente de Cultura de Salto.

Estiveram presentes: Marcos Pardim, Lúcia, Marlos Matheus, Ismênia Rogich, Sérgio Merces, Silmar Oliveira, Manoel Padreca, Carolina Padreca, Haydé Pedrina, André Bortolucci, Giovani (Mafia Rocker), Paula Lorenço, Arlindo Nicolau, os secretários Wilson Caveden e Daniel Evangelista e o vereador Garotinho.

Dentre as discussões, ficaram definidos alguns pontos, como: o mapeamento cultural da cidade e o chamamento de mais representantes - das diversas frentes de manifestações culturais - para as próximas reuniões.

O objetivo do Fórum é buscar alternativas para solidificar as diversas atividades e manifestações culturais existentes na cidade, além de um artista poder contar com o respaldo do outro.

O próximo encontro acontecerá no sábado, 14 de maio, às 15h também no Espaço Cultural Barros Jr. (à Rua Dr. Barros Jr., 397 - Centro).

A entrada é livre e gratuita.

Salto apresentada por Anselmo Duarte

E-mail recebido de Elton Frias Zanoni mostra Anselmo Duarte apresentando a cidade de Salto/SP em programa de televisão. Elton, Historiador, postou o vídeo no Youtube.

Vale assistir e conhecer um pouco mais tanto do cineasta quanto da própria cidade.

A seguir o conteúdo do e-mail, link para o vídeo, e o vídeo em si:

"Neste mês em que Anselmo Duarte faria 91 anos, vale a pena rever esta reportagem de 1999, na qual ele apresenta a cidade de Salto: http://www.youtube.com/watch?v=A5Xmm7grpXY".

Realizada primeira reunião do Fórum Cultural 2011

Com reportagem de Carolina Padreca transcrita a seguir:

"Na tarde de domingo, 17 de abril, alguns representantes da arte, cultura e educação se reuniram no Espaço Cultural Barros Jr. para retomarem o Fórum Permanente de Cultura de Salto.

Estiveram presentes: Marcos Pardim, Lúcia, Maltos Matheus, Ismênia Rogich, Sérgio Merces, Silmar Oliveira, Manoel Padreca, Carolina Padreca, Haydé Pedrina, André Bortolucci, Giovani (Mafia Rocker), Paula Lorenço, Arlindo Nicolau, os secretários Wilson Caveden e Daniel Evangelista e o vereador Garotinho.

Dentre as discussões, ficaram definidos alguns pontos, como: o mapeamento cultural da cidade e o chamamento de mais representantes - das diversas frentes de manifestações culturais - para as próximas reuniões.

O objetivo do Fórum é buscar alternativas para solidificar as diversas atividades e manifestações culturais existentes na cidade, além de um artista poder contar com o respaldo do outro.

O próximo encontro acontecerá no sábado, 14 de maio, às 15h também no Espaço Cultural Barros Jr. (à Rua Dr. Barros Jr., 397 - Centro). A entrada é livre e gratuita."

in: http://otrampolim.com.br/ler-noticia/cultura/2935/22-04-2011/realizada-primeira-reuniao-do-forum-cultural-2011 e http://www.itu.com.br/regiao/noticia/forum-de-cultura-de-salto-realiza-primeira-reuniao-do-ano-20110422

Os Músicos e o ECAD

Do Luis Nassif

Por torres

Olá, Jair, nós não sabemos o que o Foo faz mas eu posso dizer que sou músico profissional desde os 17 anos. Tendo quarenta, não dá pra dizer que estou começando. Gostaria de colocar a minha experiência

 Já toquei e gravei com inúmeros grandes nomes da MPB (Ivan Lins, Milton Nascimento, etc). Tenho vários cds em grupo e um totalmente autoral. Conheço o meio musical, sei do ofício e entendo que hoje há dois grupos:

 1.aqueles que se beneficiam da arrecadação de direitos autorais: grandes nomes da MPB, compositores de sucessos, herdeiros de autores.

 2. aqueles que contribuem para sustentar os recordes de arrecadação a cada ano: músicos que tocam em festas, bares, bailes

  Isso é uma descrição incompleta e é óbvio, como músico, posso fazer parte dos dois grupos de acordo com as circunstâncias.

  A realidade é que a imensa (imensa mesmo) maioria de cantores, instrumentistas e compositores nunca vai ganhar um centavo do ECAD. São os caras que estão tocando por aí, quase anonimamente. Saiba você que essas pessoas, muitas vezes, enfrentam uma situação realmente difícil na profissão (sem direitos trabalhistas, cachês muito baixos). E fazem parte do grupo que financia o Ecad. (Se você toca num bar, vc tem que pagar o Ecad e, é claro que ninguém nunca vai saber o que você toca, ou seja pra quem vai esse dinheiro?). Então não existe uma simpatia pelo ECAD entre o meio musical, excetuando aqueles citados acima, no item 1, e que são uma minoria.

 Eu me considero num nível intermediário entre esses dois grupos: já acompanhei muitos artistas (inclusive a própria ministra muitas vezes) e agora inicio uma incipiente carreira solo. Quando me filiei a uma associação de autores (Abramus), recebi uns R$400,00 por toda a minha vida musical. Era um dinheiro proveniente de algumas apresentações musicais feitas na Tv Globo e em alguns bares em S Paulo. Isso aconteceu há uns 6 anos e agora, ano após ano, ligo lá e eles me informam que não há nada pra receber. Quando realizo meus shows em Sescs, bares ou teatros, tenho que encaminhar um pedido para o Ecad, informando que só tocarei minhas próprias músicas, para que me liberem do dízimo que eles cobram sobre o valor do cachê. Quando incluo uma música de um outro autor num cd que gravo, fico à mercê de uma negociação dificílima com as editoras. Eles chegam a pedir mais de R$1000,00 por uma música, e não querem saber se é um cd independente que terá uma vendagem muito baixa.  Então, minha experiência com direitos autorais no Brasil, infelizmente me leva a pensar que editoras e autores, na ânsia de compensar a queda nas vendas de cds e as perdas com a pirataria, atravancam a vida do músico comum, atravessando suas apresentações. Mais do que isso, impedem o acesso aos tesouros da música popular brasileira como a obra de Pixinguinha, Noel Rosa e muitos outros, cobrando valores extorsivos para que os músicos gravem tais músicas. Só pra ilustrar: pegue um grupo de choro com pessoas mais velhas e suponha que eles resolvam gravar seu trabalho num cd, registrando os clássicos do Choro (Jacob do Bandolim, Pixinguinha). Se o herdeiro e a editora não deixarem, ou pedirem valores muito altos, eles não podem. São impedidos de gravar aquilo que tocam uma vida inteira. Você concorda com essa situação?

 

A Entrevista da Ministra

Do Luis Nassif

RIO - Ana de Hollanda acredita que o pior já passou. Além de comemorar ter pago R$ 150 milhões dos cerca de R$ 400 milhões pendentes do ano passado, ela está com pressa para concluir o projeto de reforma da Lei do Direito Autoral e enviá-lo no meio do ano ao Congresso Nacional, para tentar se livrar do tema que predominou nos ataques que recebeu nestes quase quatro meses como ministra da Cultura. Mas há problemas que persistem: ainda não conseguiu nomear duas secretárias (Cláudia Leitão, da Economia Criativa, setor tido como prioritário, e Marta Porto, da Cidadania e da Diversidade Cultural) por, segundo diz, problemas de documentação delas, e está passando o pires em empresas para cobrir os cortes no orçamento. Nesta entrevista, ela responde às críticas de seu antecessor, Juca Ferreira, afirma que é alvo de uma "campanha orquestrada", mas ainda deixa tópicos sem posições firmes.

A senhora está no quarto mês de gestão e há muitas queixas de que não sabe o que quer. Que marcas pretende imprimir?

ANA DE HOLLANDA: Nós temos um foco muito ligado ao cidadão, às comunidades. A cultura atua diretamente na autoestima, na identidade. E trabalha a capacidade de se refletir sobre a realidade em que se vive. Veja os rappers, que comentam tudo e se organizam independentemente da estrutura formal do Estado. Nosso trabalho é para emancipar ainda mais esse cidadão. Vamos trabalhar nos Pontos de Cultura e nas Praças do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Serão 800 praças em quatro anos, e é a comunidade que vai ocupar, desenvolver seu uso.

E um outro foco?

É a área da economia criativa. É um setor muito informal, os artistas estão um pouco perdidos. Primeiro, vamos fazer um grande diagnóstico, pois os estudos que existem estão defasados, e partir para um sistema nacional de informações sobre a economia da cultura: onde estão a criação, os agentes fomentadores, as formas de financiamento, os gargalos para difusão e distribuição. Nosso objetivo é colaborar com a área da criação para que ela se emancipe mais, e não fique na dependência de um prêmio, um edital.

Em um comentário na internet, seu antecessor, Juca Ferreira, afirmou que o atual ministério está destruindo tudo o que foi construído em oito anos de governo Lula e sem apresentar outro projeto. Como a senhora responde?

Eu não vou responder ao Juca. Acho que nossas ações e nossa política estão respondendo. Ele pode ver da forma que está vendo, mas pode também se inteirar melhor e ver que não há esse rompimento. Eu e ele conversamos quando assumi, e eu disse que um governo de continuidade pode ter outros focos, o que não significa anular ou inverter o que foi feito. Mas às vezes o passo seguinte é olhar para o outro lado. A gente tem que avançar. Continuar não é repetir.

Para a senhora, há mesmo uma tentativa de desestabilizá-la?

Ah, sim, existe um grupo orquestrado que foi detectado logo no começo. Não vou ficar falando os nomes das pessoas. Às vezes me perguntam coisas que eu teria dito e que nunca disse. É um trabalho de desinformar e desqualificar tudo. Prefiro caminhar para a frente. Não vou ficar correndo atrás de boato.

Nesta sexta-feira completa-se o período de 30 dias para consulta da nova proposta de reforma da Lei do Direito Autoral. O que acontecerá agora?

Haverá um levantamento de algumas áreas problemáticas que terão que ser mais bem analisadas. Houve um grande avanço do projeto de lei que estava em consulta pública (no ano passado) para o que está no site do ministério agora. Mas a situação da internet ainda está muito indefinida. Vários setores, em cinema, música, fotografia, artes gráficas, estão se queixando (de como serão recolhidos direitos autorais na internet). Abriremos um prazo curto, até a metade de maio, para receber propostas. Depois faremos um grande encontro para discutir o tema, haverá uma sessão no Congresso, mandaremos para o Grupo Interministerial (de Propriedade Intelectual), e espero no meio do ano enviar de vez para o Congresso.

A senhora vem sendo apontada como partidária de um lado na polêmica sobre direitos autorais, o dos compositores contrários à reforma...

Claro que eu tenho preocupação com a criação, no que vou de encontro à Constituição. Quem está me acusando é o pessoal da cultura digital, disseram até que eu era ministra do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Mas ouvi todas as manifestações, tenho intermediários que conversam (com representantes da cultura digital). O digital é uma ferramenta para os artistas, temos que usar e usar bem. Mas é preciso que seja respeitado o criador que vive da sua criação. Não pode ser oito nem 80. Sempre falei que havia uma mediação possível. Temos que trabalhar para atender áreas completamente antagônicas. Os mais radicais não vão aceitar bem, mas temos que trabalhar.

O que é, para a senhora, o Creative Commons?

É uma entidade, uma ONG (organização não governamental), representada no Brasil pela Fundação Getulio Vargas. E eles trabalham com licenciamento de obras para a internet. Há alguns modelos, e eles facilitam para que sua obra fique disponível para quem vai buscá-la. Nada contra, mas eles não podem ficar na página principal (do site do ministério). Podem continuar prestando serviços, pois os Pontos de Cultura, por exemplo, trabalham muito com compartilhamento. O problema do Creative Commons é que não prevê o pagamento a quem cria. O direito do autor continua, está na Constituição, mas o uso que se fizer não prevê alguma forma de pagamento. Sei que eles não têm fins lucrativos, mas também há muitas ONGs que gostariam de ter seu selo na página do ministério.

Não seria melhor estudar mais o tema antes de retirar a marca do site?

Não, porque é uma questão administrativa. Não se pode, sem um processo legal, colocar uma propaganda, uma marquinha que leva para o site de uma entidade que presta um serviço. E falaram que está em outros sites de ministérios. Não está, só em blogs. Não tirei porque quis, não sou louca, consultei o setor jurídico. Como os outros ministros justificam isso, não me interessa, é problema deles. Mas eu estava entrando e precisava responder por isso.

A senhora acredita que o Estado deve interferir na arrecadação e distribuição de direitos autorais?

É uma questão bem delicada. Vai ter alguma forma de fiscalização, é um trabalho que exige uma transparência, pois há uma grande queixa em relação ao Ecad. Existe o direito de livre associação, o Estado não pode intervir, o problema é da Justiça. Mas uma fiscalização maior talvez a gente tenha que fazer, porque eles trabalham com uma área estratégica.

O que será corrigido na Lei Rouanet em caso de aprovação no Congresso de seu substituto, o Procultura?

Acho que vai corrigir muitos erros, pois haverá um grau de pontuação para cada tipo de projeto, apontando qual é a função social dele e se a dedução (do Imposto de Renda das empresas patrocinadoras) será maior ou menor. É sempre uma lei de mercado, existe o papel de patrocinador, mas esse papel será relativo, porque boa parte dos recursos vai para o Fundo Nacional de Cultura. Há um conselho que vai discutir a prioridade desses recursos. O conselho tem uma formação ampla, com colegiados setoriais dos quais fazem parte vários setores da criação, das áreas produtivas, da sociedade civil. Então, haverá uma representatividade quando se for discutir a destinação do fundo.

Como o ministério terá recursos para desenvolver seus projetos se sofreu um corte de 39%, cerca de R$ 500 milhões, em seu orçamento?

Estamos administrando. Nossa primeira prioridade era nos equilibrar e começar a pagar os atrasados do ano passado. Há muitos convênios em que poderemos pagar parcelas este ano e outras mais adiante. Na segunda-feira estive na Petrobras e no BNDES em busca de patrocínios para projetos específicos. Para a Europália (festival de artes que será realizado na Bélgica em homenagem ao Brasil entre outubro de 2011 e fevereiro de 2012) eu vou buscar na iniciativa privada. Há ações que precisamos fazer. Temos que começar este ano a preparar os museus para a Copa e para as Olimpíadas, senão vai ser difícil estarmos em condições.

Qual é o saldo da polêmica sobre a autorização de captação de R$ 1,3 milhão para o projeto de Maria Bethânia lendo poesias num site?

Pegaram a Bethânia para cristo, mas podia ser outro. Até pelo Procultura o projeto poderia ser aprovado. Quem não quer ter acesso a um trabalho de excelência de uma artista que é um ícone? Vejo de uma forma preocupante essa demonização de artistas bem-sucedidos. Eu sou acusada de estar defendendo uma elite. Não defendo artistas bem-sucedidos, defendo cultura de alta qualidade. Vejo uma campanha contra a cultura brasileira, esta cultura que é vista como de elite, mas que não é de elite. É claro que não devemos ficar sempre nos mesmos, temos que abrir oportunidades, mas também temos que reconhecer méritos nos nomes conhecidos.

A senhora estava preparada para ser ministra?

O mundo da cultura é um mundo que grita muito. Em outras áreas, não vejo isso tão forte. Acho que foi descabida a reação orquestrada, e está ficando claro que não tem muito fundamento. Divergências existem sempre, mas campanha com blog "fora Ana de Hollanda"... Tem uma garotada que se deixou levar por essa desinformação. Isso está sendo superado à medida em que estamos mostrando o trabalho.

http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/04/20/ana-de-hollanda-apressa-projeto-de-reforma-da-lei-do-direito-autoral-924290660.asp

Fórum Permanente de Cultura de Salto/SP - 2011

Foto: Carolina Padreca

Convidamos a todos os interessados pela Cultura de nosso município a prestigiarem o Fórum Permanente de Cultura que acontecerá no domingo, dia 17 de abril de 2011, às 14h, no Espaço Cultural Barros Junior, à R. Dr. Barros Jr., 397 - Centro - Salto/SP.

Participe, prestigie, contribua. Salto agradece.

Saudações a todos. - 2011

Uma informação que chegou através do Espaço Cultural Barros Junior (transcrevendo o email):

Saudações a todos.

Antes de mais nada, pedimos desculpas pelo longo mas importante texto que segue.

Oportuna a recente colocação do colega Pardim pois converge com as conversas informais entre vários ativistas culturais do município que desde o início do ano sugerem o mês de março como retomada do Fórum Permanente de Cultura.

Estávamos em fase de estender o convite para todos os interessados a que temos acesso, quando por diversos fatores decidiu-se pela rearticulação do Fórum em abril.

Aproveitamos então o momento para formalizarmos o convite, e solicitar que o mesmo se expanda a todos os que vocês julgarem pertinentes, para que no dia 17/04, domingo, às 14h participem do Fórum Permanente de Cultura de Salto.

Cientes das dificuldades de encontrar um horário e dia confortável para todos, acreditamos que este primeiro encontro do ano seja um marco, a despeito das ausências, na retomada da discussão dos problemas e possíveis soluções da produção cultural em Salto.

Que os colegas impossibilitados de participar não se preocupem pois este Fórum pretende priorizar o agendamento dos próximos encontros visando atender a disponibilidade do maior número de interessados possíveis.

Mas é bom destacar que o "restart" teria que acontecer em algum momento e que cada um de nós, atores da cultura local, tem que buscar formas de demonstrar seus interesses e comunicar suas ideias e acreditamos que o Fórum seja um importante canal.

Para finalizar, além de agradecer a paciência de todos por lerem este imenso texto, gostaríamos de ressaltar nossa grata satisfação pois o Fórum retornará à sua "casa de origem", o Espaço Cultural Barros Junior, cujo propósito primeiro é debater, produzir e difundir, arte e cultura.

Gratos e aguardamos a presença de todos.

Fórum Permanente de Cultura

domingo, 17 de abril de 2011

às 14h

no Espaço Cultural Barros Junior

à R. Dr. Barros Jr., 397 - Centro - Salto/SP

UNEI divulga programação de Oficinas

Vanessa de Toledo Cruzolini da Silva, Diretora de Cultura da UNEI

A UNEI (União Negra Ituana) apresenta sua programação de Oficinas sobre Cultura Negra:
* Segunda-feira: Oficina de Teatro;
* Terça-feira: Oficina de Capoeira;
* Quarta-feira: Ensaios do Coral, Hip Hop e Basquete;
* Sexta-feira: Oficina de Dança.
As Oficinas acontecerão na Sede da UNEI e na Secretaria de Cultura, sempre no período noturno.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone 11 8843 9026 (com Vanessa) ou pessoalmente na Sede, localizada na Fábrica São Luiz (Rua Paula Souza, Centro).

Noite de Rockabilly

Na noite de sábado, 19 de março, aconteceu no Espaço Cultural Barros Jr. um evento de rockabilly, rock dos 50 e 60, com as bandas Hellgrass e Annie & The Malagueta Boys.

Atraindo vários fãs do estilo, o evento foi bastante elogiado e promete ter mais edições nos próximos meses.

A banda curitibana de Annie adorou a cidade e se manteve animada, levando os fãs à loucura. Muita música e dança de qualidade foram os carros chefe da noite.

Galeria de fotos e texto na íntegra.

Direito Autoral - Mais Elementos para o Debate

Do Luis Nassif

Por alberto manoel ruschel filho

TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL

Nassif, dá uma olhadinha nisso? Acho que vale a pena divulgar.
Assinei.
http://brasilmusica.com.br/site/

Artistas e Produtores redigiram esta carta aberta em defesa de seus legítimos interesses e convocam todos os setores da cultura para um debate aberto e democrático sobre a reforma da lei de direitos autorais.

TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL

O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso. 

Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.

A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.

Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:

1. Defesa do Direito Autoral
Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral – inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.

2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas
As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.

3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD
Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.

4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD
Criação de um órgão – cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada – que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.

5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música
A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima – inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país – que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.

Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.

Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música – cultural e economicamente – através de politicas democráticas.

NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada
 

(seguem as assinaturas que podem ser conferidas no link)

OUTRAS OPINIÕES NO MESMO LINK

D

Resolver esta pendência, a dos direitos autorais, tem a ver com a democratização da cultura, dos meios de comunicação, etc. Faço minhas as palavra de Emir Sader, neste texto publicado agora na Carta Maioir.

Emir Sader cita que,  tem medo da democracia quem "tem medo dos jovens, que não leem jornais, mas leem e escrevem na internet, irreverentes, que lutam pela liberdade de expressão e de formas de viver, em todas as suas formas. Tem medo dos intelectuais críticos e independentes, que não tem medo do poder dos monopólios e da imprensa mercantil e suas chantagens. Tem medo dos artistas e da sua criatividade sem cânones dogmáticos e sem pensar no dinheirinho dos direitos de autor, mas na liberdade de expressão e na cultura como um bem comum. Tem medo dos nordestinos pobres, que como Lula, não se rendeu à pobreza e à discriminação e se tornou o presidente mais popular do Brasil. Tem medo de que todos eles queiram ser como o Lula.

Quem tem medo da democracia no Brasil tem saudade da ditadura, quando detinha o monopólio da palavra, conversavam e elogiavam os militares no poder, sem que ninguém pudesse contestá-los publicamente. Os que têm saudades do Brasil para poucos, da elite que cooptava intelectuais para governar em nome dela.

Quem não tem medo da democracia no Brasil não tem medo de nada, porque não tem medo do povo brasileiro."

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=678

Pedro Germano Leal

Onde essa proposta pensa "Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico?"

Será uma pergunta retórica?

Algumas observações:

1. Ninguém questiona o direito do autor (essa é uma falácia do tipo red herring para desviar o foco da discussão);

2. O maior impedimento para a concretização é justamente o ECAD;

3. Onde fortalecer o ECAD pode significar tornar obras culturais disponíveis para o maior público possível? Este item, note-se, é diametralmente oposto ao 2.;

4. Criar um órgão que regule o ECAD, sem mudar suas criminosas atribuições, só legitimará o ECAD e a usurpação da cultura no país. Vamos criar uma agência que servirá para radicalizar a política equivocada do ECAD sob um ponto de vista legal e de governo; Fica claro que o interesse não é na 'terceira via' e sim no benefício do ECAD (e, por extensão, das grandes empresas), e não da população e dos artistas (inocentes úteis que assinam a proposta);

5. Criar secretaria não é um problema para a Ana de Hollanda: ela já criou uma que tem como função pensar no que serve.

Considerações gerais:

A. A proposta é tão mal-escrita que se sabota;

B. Produz uma contradição grave: fala da importância de garantir o acesso a cultura, mas não aponta em momento algu qualquer proposta para tanto. Muito pelo contrário: sugere o fortalecimento do ECAD - com outras palavras, mais poder, mais legitimidade, mais controle desse órgão absurdo que age contra o acesso a informação/cultura, no nome de seus próprios interesses (e das grandes gravadoras que estão por trás disso);

C. Se quisesse proteger o artista, e o acesso a cultura, pensaria no fim do ECAD e a criação de um órgão governamental para assegurar que as grandes gravadoras não forcem os artistas a contratos famélicos, por exemplo, e que não explore e represente artistas sem que os mesmos sequer tenham delegado esses poderes; deviam pensar que as obras produzidas com DINHEIRO PÚBLICO deveriam ser PÚBLICAS, a não ser que os produtores devolvessem os recursos com a posterior comercialização, incluindo juros e correção; o produto desses trabalhos, financiados pelo governo, deveriam ser disponibilizados gratuitamente no site do MinC, ou mesmo reproduzidos/distribuídos em parcerias entre o MinC e a iniciativa privada;

D. Como disse o Ricardo Pereira, essa proposta não muda em nada a atual configuração do MinC. É tão 'terceira via' quanto a candidatura da Marina (diante da relação incestuosa entre o PV e o PSDB).

Anarquista Lúcida

Nao é terceira via nenhuma. É a mesma m. que está aí embrulhada de outro modo para ver se engana os trouxas. A única coisa diferente seria a agência que controlaria o ECAD.

É preciso mexer na Lei de Direitos Autorais, regulamentar o "fair use", impedir cobrança sobre atividades nao lucrativas, ou cujo lucro nao venha da música ou dos audiovisuais, diminuir o prazo de vigência dos direitos após a morte do autor -- 70 anos após a morte é um absurdo completo --, impedir que herdeiros se apossem da biografia dos autores (isso até O Globo concorda... eles têm editora, e sabem como isso atrapalha a ediçao de histórias da cultura, biografias, etc), e muitas outras coisas.

E tirar do ECAD o poder de taxar qualquer espetáculo: eles só poderiam cobrar de espetáculos que comprovadamente fizessem uso das obras de autores representados por eles, nao de qualquer espetáculo, para depois dividir o dinheiro só entre os representados, isso é roubo.

Existem muitas outras.... o debate está interessante...