"Incentivo à cultura atinge valor recorde em SP
ProAC ICMS recebe mais R$18 mi e passa a ter 0,2% do ICMS arrecadado pelo Estado voltados para incentivos culturais
O governador Geraldo Alckmin liberou mais R$18 milhões para o Programa de Ação Cultural (ProAC) ICMS. O anúncio foi feito nessa sexta-feira, 26, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Com a suplementação, o ProAC totaliza R$118 milhões e atinge pela primeira vez, desde sua criação em 2006, o valor máximo de recursos destinados para o fomento à arte e à cultura previstos na Lei 12.268/06 (0,2% do ICMS arrecadado pelo Estado voltados inteiramente para incentivos culturais).
"Ganham os autores culturais, foram 1,8 mil projetos só este ano; ganham as empresas, que podem associar seu nome a projetos de grande importância e ganha a sociedade, que tem muito mais atividades culturais", destacou Alckmin.
O ProAC ICMS pode ser pleiteado para grande variedade de projetos culturais e funciona por meio de incentivos fiscais, estimulando o apoio do setor privado à produção cultural.
O secretário de Cultura, Marcelo Mattos, afirmou que o aumento de recursos vai estimular a efervescência cultural do Estado. "Essa liberação de mais verba do ProAC ICMS vai permitir a concretização de centenas de projetos no Estado de São Paulo e vai gerar oportunidade para que a população tenha acesso a toda essa produção".
As empresas interessadas em patrocinar os projetos aprovados no ProAC recebem autorização do Estado para deixar de pagar em ICMS o mesmo valor destinado ao patrocínio. Diferente de outros programas de incentivo baseados em renúncia fiscal, o ProAC ICMS não exige contrapartida dos patrocinadores. "É uma renúncia fiscal feita para apoiar os projetos da cultura. Cada real de ICMS que a empresa tem que pagar ela pode investir no projeto", explicou o secretário da fazenda, Andrea Calabi.
Representantes da classe artística apoiam o aumento no incentivo. "O investimento do governo do Estado na cultura é fundamental. O ProAC é muito importante, não só em relação a valores, mas em relação aos projetos que ele apoia", salientou o ator Odilon Wagner.
O ProAC apoiou filmes como Xingu (Cao Hamburguer, 2012) e apoia atualmente a exposição da artista plástica Adriana Varejão, em cartaz no MAM (Ibirapuera) e a 36ª Mostra Internacional de Cinema.
Do Portal do Governo do Estado"
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Link para o ProAC - anteriormente conhecido como PAC:
