sábado, 10 de outubro de 2009

A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE CIVIL (OU UM CONVITE)

Este artigo, caro(a) leitor(a), possui o caráter de um convite. Portanto, se chegar ao final dele, por favor, sinta-se convidado(a) – tanto para participar da Conferência Municipal de Cultura quanto do Fórum de Políticas Públicas, ambos acontecendo ainda durante este mês de outubro.

Em uma primeira e rápida olhada, aparentemente podem ser dois eventos que nada tenham a ver um com o outro. Ivo e ledo engano, digo eu, parafraseando os amigos do escritor Lêdo Ivo que criaram esse aforismo para, bem-humoradamente, homenageá-lo.

Primeiro, falemos da Conferência Municipal de Cultura, que ocorrerá no CEC nos próximos dias 23 e 24. Trata-se de uma ocasião ímpar para que a sociedade civil, seja ela formada por fazedores, sabedores ou meros diletantes de Cultura, reflita, debata e manifeste de que maneira acredita que a Cultura pode (já que dever, creio, deva mesmo) fomentar, difundir, propiciar fruição e, sobretudo, atuar na transformação social.

Vivemos um momento histórico de rara felicidade, no que diz respeito à Cultura. Desde 2005, ratificada pelo Brasil em 2006, a Cultura ganhou status de importância mundial similar à Política e à Economia, através da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada e reconhecida pela UNESCO.

Um parênteses se faz necessário aqui: o Brasil, por intermédio de seu então ministro da Cultura, Gilberto Gil, teve papel preponderante na implementação desta Convenção, fato este merecedor de louros, aplausos e homenagens várias em diversas partes do mundo, mas que aqui, em nossa pátria mãe gentil, a grande mídia, estranhamente (sic), faz questão de fazer de conta que não sabe, não viu e tem raiva de quem viu e sabe. Mas, deixemos este assunto para uma outra seara - a Confecom (Conferência da Comunicação), por exemplo, que também acontece este ano.

Coerente com a postura de seu ex-ministro, o Brasil adotou a Convenção como linha mestra e o Ministério da Cultura a utiliza em suas ações que visem a criação de políticas públicas culturais. Entre elas, a “elementar, meu caro Watson”, “pero no mucho” (apenas para fazer uma brincadeira com a pluralidade das línguas), necessidade da participação ativa da sociedade civil. E isso só é possível se o Estado (seja ele federativo, estadual ou municipal) reconhecer que quem faz Cultura é seu povo, sua gente, e que erudito ou popular são meros rótulos a se colar aqui ou ali, quando, verdadeiramente, Cultura, compreendendo-a aqui em seu jeito mais contemporâneo, é essencialmente “modus vivendi”, restando, pois, ao Estado promover a autonomia, o protagonismo e o empoderamento.

Isso se torna possível sempre com a seguinte e básica equação: “colocar os meios de produção nas mãos de quem realmente produz Cultura” (Célio Turino, Secretário de Cidadania Cultural do MinC).

E Cultura, ainda que de maneira intrincada e se equilibrando tenuemente, não deve nunca se dissociar da Política. Associadas, e na mão de gestores públicos generosos, afetuosos e que exercitem a alteridade, ganham força motriz capaz da transformação social - tema, aliás, do II Congresso de Cultura Ibero-Americana, realizado no SESC Vila Mariana, de 30/09 a 03/10, que eu tive o prazer e a honra de participar, na condição de representante de um dos 50 Pontos de Cultura especialmente convidados pelo Ministério da Cultura.

Com isso, leitor(a) amigo(a), chegamos ao elo que une a Conferência ao Fórum de Políticas Públicas (dias 29 e 30, também no CEC): transformação social. Eis a provável senha que, talvez, seja capaz de nos permitir a saída deste triste e desolador quadro de violência e degradação.

Cultura, Educação e Cidadania, alinhavadas aos temas transversais (desenvolvimento sustentável, urbanismo, meio ambiente, saúde, economia solidária, acessibilidade, inclusão social, etc.), me parece ser a trilogia capaz de nos fornecer a linha mais confiável e firme para que costuremos o nosso rasgado e maltratado tecido social.

Participemos, pois, da Conferência e do Fórum. Até lá.


Texto escrito e enviado por: Marcos Pardim, 46, escritor, coordenador do Ponto de Cultura Para Todos os Especiais (FASAM - Itu) e membro da Academia Saltense de Letras.

Arlindo G. Nicolau - Artista Plástico, Designer Gráfico, Webdesigner e Educador. Estudou Artes Plásticas e Pedagogia na Unicamp. Colabora com o Espaço Cultural Barros Junior e com o Fórum Permanente de Cultura de Salto/SP.

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