segunda-feira, 15 de março de 2010

II Conferência Nacional de Cultura elege 32 prioridades para o setor

Plenária finalA seguir transcrição de matéria de Mariana Ramos publicada no Blog do Ministério da Cultura sobre a II Conferência Nacional de Cultura:

"Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília, elegeram as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. As prioridades setoriais foram aprovadas por unanimidade no plenário pela manhã.

Presente ao Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 durante os trabalhos na tarde deste domingo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do ministério da Cultura”.

As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.

Ao todo, foram analisadas 347 propostas pelos participantes da conferência, dentre os quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.

A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada. O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.

“A Conferência aponta a urgência de se construir um marco regulatório para a cultura brasileira. É uma demanda legítima da sociedade, que prioriza a agenda cultural em todas as esferas de governo. É um grande passo para fortalecermos definitivamente a importância das políticas culturais para o desenvolvimento sustentável do país”, explica a coordenadora executiva da Conferência, Silvana Meireles.

Os debates da Conferência seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

Entre os destaques estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região – a ser incluído em editais de novos projetos -, a ampliação do acesso à internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais. O marco legal para os Pontos de Cultura e a Lei Griô Nacional também estiveram entre as propostas mais votadas.

“Esse é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”, afirma Juca Ferreira, ressaltando que neste ano o ministério terá orçamento recorde, o equivalente a 1% do total de impostos arrecadados pela União.

Pré-conferências

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. Novidade nesta edição, as conferências setoriais – 143 no total – tiveram 3.193 inscrições de candidatos a delegados. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País.

I CNC

Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.

Conheça as 32 propostas prioritárias

Confira as 95 prioridades de 19 setores artístico-culturais

Pontos de Cultura e Ação Griô entram nas propostas prioritárias"

Matéria: Mariana Ramos/MinC (publicada em 14/03/2010 e atualizada - no Blog do MinC - às 11h13 de 15/03/2010)

in: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/2010/03/14/conheca-as-32-propostas-prioritarias/

(Postagem atualizada aqui neste Blog às 21h31 de 15/03/2010)

Arlindo G. Nicolau - Artista Plástico, Designer Gráfico, Webdesigner e Educador. Estudou Artes Plásticas e Pedagogia na Unicamp. Colabora com o Espaço Cultural Barros Junior e com o Fórum Permanente de Cultura de Salto/SP.

2 comentários:

marcos pardim disse...

estive lá, representando Salto e a região administrativa de Sorocaba. cheguei ontem à tarde e, assim que possível, pretendo rabiscar uma espécie de diário, narrando a conferência vista de perto por um delegado. minhas impressões, alegrias, tristezas, militância cultural, luta pela aprovação de propostas, articulação, emoções... acho que é uma obrigação minha fazer isso, como uma espécie de "prestação de contas", já que fui indicado, primeiramente, pela cidade de Salto. assim que estiver pronto, envio para publicação e compartilhamento. 1 abraço

marcos disse...

salve, salve, operários culturais. ainda não consegui rabiscar letras conexas que possam dar conta da tarefa de diariar a minha participação na conferência. mas quero chamar a atenção para o fato que, das 32 propostas prioritárias votadas na plenária final, 12 delas possuem correlações com propostas discutidas em nossa conferência municipal, o que implica compreendermos que fizemos, sim, direitinho o nosso dever de casa. seria interessante não esmorecermos em nosso operariado, feito de dias cansados, tensões, distensões, mas que certamente são importantes para o momento político em que vivemos. atentem para o que a conferência nacional de cultura sinaliza. essas propostas balizarão as discussões e implementações de políticas públicas pelos próximos 10 anos. uma pergunta me parece crucial para nós: queremos que salto faça parte desse processo ou que permaneça alijado, ausente, omisso ou qualquer outro adjetivo que o valha? ah, as propostas a que me referi são as de números 80, 83, 140, 141, 154, 165, 192, 236, 262, 308, 324 e 336. abraços