"O Ministério da Cultura (MinC), por meio de sua Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) e de sua Representação Regional no Estado de São Paulo (RRSP/MinC), vem a público informar orientações para a realização de Conferências Livres de Cultura, nos âmbitos do Sistema Nacional (SNC) e da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC).
Como é do conhecimento dos/as senhores/as, o Prefeito de cada cidade terá até o dia 30 de setembro para convocar suas Conferências Municipais de Cultura, que poderão ocorrer até 31 de outubro. No Estado de São Paulo, a maioria dos municípios já declararam intenção em realizar suas próprias conferências ou integrar conferências intermunicipais. A sociedade civil deve participar de forma ativa destas conferências oficiais e, ainda, pode convocar as Conferências Livres de Cultura.
As Conferências Livres não têm poder para eleição de representantes (delegados) na Conferência Estadual de Cultura de São Paulo (a ser realizada em 27 de novembro deste ano), porém poderão debater e deliberar propostas para os Planos Municipais, Estadual e Nacional de Cultura. Tais propostas poderão ser apresentadas e votadas nas Conferências Estadual e Nacional. A II CNC será realizada em março do próximo ano.
Os documentos anexos trazem orientações para realização das Conferências Livres de Cultura e o modelo de relatório destas conferências.
Cordialmente,
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