Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura

Regimento Interno, atualizado na edição do dia 16 de setembro do Diário Oficial da União:

http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2009/09/Regimento-Interno.pdf

Em 8 Capítulos (11 páginas):

I. Dos Objetivos
II. Do Temário
III. Da Realização
IV. Da Organização e Funcionamento
V. Dos Participantes
VI. Dos Recursos Financeiros
VII. Das Conferências Estaduais, Distrital, Municipais, Intermunicipais e Setoriais
VIII. Das Disposições Finais